reitegracao posse
- Acórdão Nº 5064729-72.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
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Acórdão Nº 5031238-11.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
... , nos autos da Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse n. 5003671-18.2020.8.24.0125, aforada por Construtora Harmonia Ltda., ...
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Acórdão Nº 0309111-79.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-06-2022
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ÁREA PÚBLICA - MORADIA - VALORES CONSTITUCIONAIS - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - SOLIDARIEDADE SOCIAL - PONDERAÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONDICIONADO À OUTORGA DE NOVA HABITAÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. A Constituição Federal é inaugurada com a promessa de proteção da "dignidade da pessoa humana", objetivando-se "construir uma sociedade livre, justa e solidária"
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Acórdão Nº 0039266-14.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2018
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO VERBAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. NÃO RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. POSSE JUSTA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO ... VERBAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. NÃO ... RESOLUÇÃO ... -
Acórdão nº 0001627-05.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Julio de 2018
... Posse movida por Habitação e Urbanização da Bahia S/A - Urbis, assim ...
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Irará - Vara cível
... ÇÃO 8002258-58.2021.8.05.0109 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Irará Parte Autora: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa ...
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Acórdão Nº 0300468-76.2018.8.24.0013 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
... ções de testemunhas e documentos para comprovar o exercício da posse durante o período pretendido (e. 136)".Acresço que a Togadao a quo ...
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Acórdão Nº 0043262-47.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 26-07-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... LIMINAR CONCEDIDA EM FAVOR DO ENTE MUNICIPAL. ESTRADA ... RURAL ...
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Acórdão nº 2009/0207946-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO, DIREITO INDÍGENA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. CONFLITO POSSESSÓRIO. ÁREA OCUPADA POR ÍNDIOS DA TRIBO GUARANI. RESERVA DE IVYPORÃ-LARANJINHA. POSSE INDÍGENA. NATUREZA DO ATO NORMATIVO QUE A RECONHECE. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não...
... RESERVA DE IVYPORÃ-LARANJINHA. POSSE INDÍGENA. NATUREZA DO ATO NORMATIVO QUE A RECONHECE ... 1. A solução ... - Decisão Monocrática Nº 5023511-30.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-05-2022
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Processo nº 0006205-24.2011.8.19.0012 de Décima Quarta Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... causa de pedir próxima referir-se apenas à posse, ...
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Acórdão Nº 5005921-32.2020.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRELIMINAR DO RECURSO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. MÉRITO. CLÁUSULA PENAL PACTUADA EM 100% DAS PARCELAS PAGAS E REDUZIDA, DE OFÍCIO, PARA 20%. PEDIDO DE PERDAS E DANOS NÃO...
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Decisão Monocrática nº 50871750520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 03-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EFEITO SUSPENSIVO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPÓTESE EM QUE A PARTE NÃO REGULARIZOU SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ENSEJANDO O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 111, PARÁGRAFO ÚNICO E 76, § 2º, I, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO, DE PLANO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. posse". AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. efeito suspensivo. gratuidade da justi\xC3" ... -
Processo nº 0003325-57.2010.8.19.0024 de Primeira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DIREITO CIVIL E ...
- Decisão Monocrática Nº 5034921-22.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
- Acórdão Nº 5041281-36.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
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Decisão Monocrática nº 70085485076 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 21-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DEMOLITÓRIA. Tratando-se de ação demolitória ajuizada pelo município, em razão de construção em área pública, esta se enquadra na subclasse “Direito Público Não Especificado”, matéria não prevista na competência desta Câmara. Aplicação do art. 19, §1º do Regimento Interno do TJRS. COMPETÊNCIA DECLINADA
... ão de uso especial para fins de moradia: não há comprovação da posse no tempo, há oposição, não há prova da situação ... -
Irará - Vara cível
... ÇÃO 8000371-68.2023.8.05.0109 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Irará Autor: Maria Lopes Dos Santos Advogado: Mercio ...
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Acórdão nº 50067761920178210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INDENIZAÇÃO. LOCATIVOS POR MORA DO COMODATÁRIO (ART. 582 DO CPC/15). PAGAMENTO DE LOCATIVOS PELA FRUIÇÃO INDEVIDA (ART. 884 DO CCB/02). SENTENÇA REFORMADA. O COMODATÁRIO É OBRIGADO A CONSERVAR A COISA EMPRESTADA, NÃO PODENDO USÁ-LA SENÃO DE ACORDO COM O CONTRATO OU A NATUREZA DELA, SOB PENA DE RESPONDER POR PERDAS...
... Relatório ação de reintegração de posse nº 019/1.17.0016437-3 (CNJ:.0031669-62.2017.8.21.0019) ... ADEMIR ... - Decisão Monocrática Nº 5046496-61.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 18-12-2020
- Acórdão Nº 5064729-72.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
- Decisão Monocrática Nº 5042367-42.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
- Decisão Monocrática Nº 5032597-93.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-12-2020
- Decisão Monocrática Nº 5049255-61.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-03-2022
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Acórdão nº 0004501-26.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA ... CONSTITUTI. POSSE E ESBULHO COMPROVADOS ...