reitegracao posse
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Decisão Monocrática nº 5019823-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2017
... Trata-se de ação na qual a CEF requer liminar de reintegração de posse de imóvel adquirido por ADRIANA APARECIDA DIONIZIO e outros por ...
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Decisao Nº 8002743-31.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 24-09-2021
... ÓRIA DE REGISTRO C/C INDENIZATÓRIA E PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE URGÊNCIA. VEÍCULO LOCADO E NÃO RESTITUÍDO, COM POSTERIOR ...
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Decisão Monocrática nº 5033992-53.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Agosto de 2016
... contra decisão que, em sede de ação de reintegração de posse ajuizada pela ALL, reabriu o prazo para recurso da decisão do Evento 3, ...
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Decisão Monocrática nº 5033992-53.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Agosto de 2016
... contra decisão que, em sede de ação de reintegração de posse ajuizada pela ALL, reabriu o prazo para recurso da decisão do Evento 3, ...
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Decisão Monocrática nº 5033992-53.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Agosto de 2016
... contra decisão que, em sede de ação de reintegração de posse ajuizada pela ALL, reabriu o prazo para recurso da decisão do Evento 3, ...
- Decisão Monocrática nº 5043675-17.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 10 de Octubre de 2016
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Decisao Nº 8014848-71.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-08-2022
... e um reais e quarenta e cinco centavos), temendo pela retomada da posse do bem pelo credor fiduciante ... Afirma que a taxa de administração ...
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Acórdão Nº 5000607-52.2011.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... sentença que julgou improcendente demanda de reintegração de posse na área descrita à prefacial, referente aos lotes nº 07 e 08, ...
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Acórdão, Processo nº 0000343-78.2012.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... seguintes termos: Trata-se de ação possessória (reintegração de posse). com pedido liminar, proposta pelo Instituto Nacional de Colonização e ...
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Acórdão Nº 0012916-58.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... POSSE. AUSÊNCIA DA PROVA DA EXISTÊNCIA NÃO SÓ DO FATO DA POSSE, COMO TAMBÉM ...
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Acórdão Nº 0000808-26.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA ANTECIPADA. DOCUMENTOS APTOS A COMPROVAR AS ALEGAÇÕES ...
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Acórdão nº 50217911420198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL EM DECORRENCIA DA TRANSFORMAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS “IN NATURA” - MORADIA, POR PAGAMENTO EM ESPÉCIE. PRELIMINAR DE SENTENÇA ULTRA PETITA. REJEITADA. ALUGUEL ARBITRADO. - É devido aluguel da decisão que deferiu o arbitramento até a desocupação do imóvel no...
... reconvenção, objetivando, liminarmente, a reitegração de posse do imóvel em questão, além da condenação dos autores ao ressarcimento ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.23.043659-4/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-04-2023
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - exclusão de litisconsorte; ... VIII - ...
- Decisão Monocrática Nº 5053416-17.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-08-2022
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Acórdão Nº 08023777820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 02-09-2020
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO. PROVÁVEL PREJUDICIALIDADE EXTERNA. MORA NÃO ...
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Acórdão Nº 08111793420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-02-2020
... PROCESSUAL CIVIL. POSSESSÓRIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL ...
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Acórdão Nº 08228266020188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 06-03-2020
... PROCESSUAL CIVIL. POSSESSÓRIA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL ...
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Decisões Monocráticas nº 747343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2011
... AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS ... AUSÊNCIA DE PROVA ... MANTIDA ...
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Acórdão nº 1.0000.19.008608-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EFEITO RECURSAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - REMOÇÃO E DESPEJO - RISCO DE DESABAMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Conquanto aceitável a tutela de urgência que impõe a pronta remoção de moradores das casas que ocupam em área de risco de desabamento, inconcebível ordenar-se a pronta demolição de suas residências por não ser nem um pouco desprezível...
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Acórdão nº 1.0000.17.071776-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS C/C PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER LIMINAR - PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO - PRECLUSÃO - ALEGAÇÃO EM CONSTESTAÇÃO NO BOJO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO E TUTELA ANTECIPADA - DEMANDA SENTENCIADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- A jurisprudência do Colendo
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Decisão Monocrática nº 52369855420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 22-03-2022
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - exclusão de litisconsorte; ... VIII - ...
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Decisão Monocrática nº 50477928320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 18-03-2022
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - exclusão de litisconsorte; ... VIII - ...
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Decisão Monocrática nº 51248142320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 29-06-2022
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - exclusão de litisconsorte; ... VIII - ...
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Decisão Monocrática nº 50430649620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 10-03-2022
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - exclusão de litisconsorte; ... VIII - ...
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Acórdão nº 1.0363.18.002050-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA DE DEFESA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DESNECESSIDADE. QUANTUM DEBEATUR. APURAÇÃO POR MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 509, §2º, DO CPC DE 2015. INTERESSE DE TERCEIRO ADQUIRENTE DO IMÓVEL. TUTELA EM NOME PRÓPRIO DE...