relação de trabalho relação de consumo
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... ASSOCIAÇÃO PLENO CIDADÃO - ASPEC, posto que a mesma integra a relação jurídica discutida na lide, na qualidade de locatária do imóvel objeto ...
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... , inviabilizando, assim, a triangulação e o próprio início da relação" processual. II. A citação do réu, portanto, é ônus da parte autora, n\xC3" ...
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... Com relação" ao pedido de pagamento das parcelas retroativas, a legislação previdenci\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... Lei conterão anexo específico com a relação dos subtítulos relativos a obras e serviços com ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ... e à ampliação da oferta de produtos de consumo popular mediante o apoio à expansão e ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1355/2006-004-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Diciembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. EC 45/2004 - ART. 114, IX, DA CF. RELAÇÃO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Ampliada pela Emenda Constitucional 45/2004, que conferiu nova redação ao art. 114 da Constituição Federal, a competência da Justiça do Trabalho abrange as controvérsias relativas ao pagamento de honorários advocatícios, decorrentes da atuação...
... EC 45/2004 - ART. 114, IX, DA CF. RELAÇÃO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA ... JUSTIÇA DO ... relação de consumo. Recurso de revista conhecido e desprovido ... - Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
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