Religião
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, situação econômica, nascimento ou qualquer condição ... 2. Na ausência de ...
- Direitos humanos e cidadania: uma revisão sobre religião e secularidade política
- Religion Without God: a matter of faith and values/Religiao sem Deus: uma questao de fe e valores.
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'Não confunda liberdade de religião com privilégio à religião', diz entidade dos EUA
Leis e decisões acendem debate sobre liberdade religiosa nos EUA
Decisões da justiça e medidas governamentais e legislativas que favorecem grupos religiosos em detrimento de outros têm sido sustentadas nos EUA com base no preceito constitucional da liberdade de religião, quando não é bem isso. Na verdade, elas ... -
Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
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Qual é a religião de Trump?
Agência O Globo - VATICANO — No dia em que Donald Trump tomou posse como 45º presidente dos Estados Unidos, uma mulher loira, de casaco vermelho e discurso otimista foi a encarregada de conduzir a cerimônia. Era Paula White, sua pastora pessoal, e ne...
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Qual é a religião de Trump?
Agência O Globo - VATICANO — No dia em que Donald Trump tomou posse como 45º presidente dos Estados Unidos, uma mulher loira, de casaco vermelho e discurso otimista foi a encarregada de conduzir a cerimônia. Era Paula White, sua pastora pessoal, e ne...
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‘Homens usam religião como desculpa para misoginia’
EntrevistaMalala Yousafzai tinha 15 anos quando um homem armado entrou no ônibus escolar, chamou-a pelo nome e atirou três vezes. Era outubro de 2012, e sua história todos nós conhecemos bem: a cirurgia de emergência em Peshawar, em seu Paquistão nat...
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'Terapia da conversão para gays nasceu da intolerância e é nutrida pela religião'
Milênio: Garrard Conley, autor de Boy Erased, livro sobre "cura gay"
Colin Boyd Shafer Photography Entrevista concedida por Garrard Conley, autor de Boy Erased, ao jornalista Jorge Pontual para o Milênio — p... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RELIGIÃO IBDR ... : THIAGO RAFAEL VIEIRA ... : ASSOCIAÇÃO ... EVANGÉLICOS - ANAJURE ... : RAÍSSA PAULA MARTINS ... : DIRETÓRIO ... TRABALHISTA BRASILEIRO ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... Parágrafo único. Ninguém será impedido de ingressar no País por motivo de raça, religião, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política ... CAPÍTULO V DAS MEDIDAS DE RETIRADA COMPULSÓRIA ... Seção I Disposições ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... V - assegurar tratamento justo e imparcial aos empregados, impedindo qualquer forma de discriminação por motivo de sexo, idade, religião, opinião política ou atuação sindical; ... VI - encaminhar reivindicações específicas dos empregados de seu âmbito de representação; ...
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Em vigor
Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998. Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
... IV - não discriminação de raça, religião, sexo, preferências sexuais, convicções político-ideológico-partidárias e condição social nas relações comunitárias ... #Parágrafo ...
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DECRETO Nº 5639, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, Assinada em Barbados, em 3 de Junho de 2002.
... Parte requerido tiver razões fundadas para crer que o pedido foi feito com o fim de processar ou punir uma pessoa por motivos de raça, religião, nacionalidade, origem étnica ou opinião política, ou se o cumprimento do pedido for prejudicial à situação dessa pessoa por qualquer destas ...
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Para Alexandre de Moraes, estudante deve escolher sobre qual religião quer aprender
Aluno deve escolher sobre qual religião quer aprender, diz Moraes
O ensino religioso em escolas públicas é facultativo, como determina a Constituição, mas quem optar por cursar a disciplina poderá escolher a crença preferida, e a escola deverá ter professores vinculados a essa religião para dar aula sobre o tema... -
A 'preservação da natureza' virou religião, com dogmas acima da discussão racional
*Artigo originalmente publicado na revista Exame, com o título "O verde de verdade" Qualquer pessoa razoavelmente bem informada sobre as realidades da terra no Brasil sabe muito bem, e há muito tempo, que poucas coisas sã...
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Os (neo)inquisidores e o direito de punir como religião
Brito: Os (neo)inquisidores e o direito de punir como religião
As agências de persecução criminal devem realizar suas funções com apoio nos princípios informados pelo Estado democrático de Direito e não se comportarem como membros (neo)inquisidores, ou seja, apóstolos a serviço de uma ... - LEI ORDINÁRIA Nº 8081, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990. Estabelece os Crimes e as Penas Aplicaveis Aos Atos Discriminatorios Ou de Preconceito de Raça, Cor, Religião, Etnia Ou Procedencia Nacional, Paraticados Pelos Meios de Comunicação Ou por Publicação de Qualquer Natureza.
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... religião, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política ... CAPÍTULO II ... DOS VISTOS ... Disposições gerais ... Art. 4º O visto é o ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... à duração do curso, os que estiverem matriculados em Institutos de Ensino destinados à formação de sacerdotes e ministros de qualquer religião ou de membros de ordens religiosas regulares; ... c) os que se encontrarem no exterior e o comprovem, ao regressarem ao Brasil; ... d) os ...
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Lei nº 13.431 de 04/04/2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
... contra qualquer tipo de discriminação, independentemente de classe, sexo, raça, etnia, renda, cultura, nível educacional, idade, religião, nacionalidade, procedência regional, regularidade migratória, deficiência ou qualquer outra condição sua, de seus pais ou de seus ...
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Por que o crossfit é como uma religião para os adeptos
Ali Huberlie, uma consultora educacional de 27 anos, de Boston, acorda às 4h45 todas as manhãs para ir ao seu box de crossfit, onde passa duas horas. Quando ela e seu namorado, que ela conheceu através da modalidade, foram procurar um apartamento, el...
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Por que o crossfit é uma religião para os adeptos
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Pastor, gay e casado: ‘Eu tenho direito a ter religião'
RIO — Bob Luiz Botelho, de 27 anos, nasceu em lar evangélico e tradicional e, como muitos brasileiros, seguiu desde cedo os passos dos pais e dos avós, marcados pelo forte conservadorismo do Sul do país. Naturalde Curitiba, no Paraná, o menino sonha...
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Pastor, gay e casado: ‘Tenho direito a ter religião'
RIO — Bob Luiz Botelho, de 27 anos, nasceu em lar evangélico e tradicional e, como muitos brasileiros, seguiu desde cedo os passos dos pais e dos avós, marcados pelo forte conservadorismo do Sul do país. Natural de Curitiba, no Paraná, o menino sonh...