Religião
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A guerra imaginada entre secularismo e religião
O caso do ataque aos escritórios da revista satírica Charlie Hebdo, em 2015, em Paris, ilustra a guerra imaginada entre secularismo e religião que serve de pano de fundo a muitos dos episódios de violência na virada do século XXI. A ideia do Iluminismo de que existem duas cosmovisões diferentes - duas esferas distintas de compreensão da realidade -, uma secular e outra religiosa, é inerentemente...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9459, DE 13 DE MAIO DE 1997. Altera os Artigos 1 e 20 da Lei 7.716, de 5 de Janeiro de 1989, que Define os Crimes Resultantes de Preconceito de Raça Ou de Cor, e Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 140 do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940.
... ?Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.? ... ?Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou ...
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Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
Liberdade de expressão, religião e o papel do Estado-juiz
À vista da recente (20/10/2020) decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação Cível nº 1071628-96.2018.8.26.0100, apelante Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, e apelado Católicas pelo direito ... - Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
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Em vigor
Código Penal
... § 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência: ... #Redação dada pela Lei nº 14.532, de 2023 ... Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... #Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968 ... e) promover campanha discriminatória de classe, côr, raça ou religião; ... #Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968 ... f) insuflar a rebeldia ou a indisciplina nas fôrças armadas ou nas ...
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Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização
Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste
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A multiplicidade da secularização: a sociologia da religião na era da globalização
A teoria weberiana da secularização é atualmente criticada por reproduzir pressupostos teleológicos oriundos das teorias da modernização. Defrontando-se com essa crítica, este artigo retoma a tese da unidade e variação desenvolvida por Shmuel Eisenstadt e, a partir de tais pressupostos, discute as possibilidades de atualização do conceito de secularização diante do cenário da globalização e da...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... I - etnia, raça, cor da pele, cultura, origem, idade e sexo; ... II - orientação sexual, idioma ou religião; ... III - opinião, deficiência e condição social ou econômica ... Art. 18. A ação do poder público na efetivação do direito do jovem à ...
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Religião, laicidade e democracia: apontamentos sobre o Brasil
Tomando como ponto de partida uma breve provocação dentro do conceito de secularização, o artigo revisita brevemente o conhecido debate estatístico sobre as religiões e religiosidades no Brasil e retoma uma reflexão sobre processos de identidade religiosos. O debate central desemboca na relação entre a esfera religiosa e a laicidade do Estado no Brasil, com uma nota de reflexão sobre religião e...
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Direito, Estado e religião fazem uma mistura antidemocrática?
Grégore Moura: Direito, Estado e religião no Brasil
A pandemia causada pelo novo coronavírus, que assolou nosso planeta, tem gerado ataques à saúde mental das pessoas e dos governantes. Pululam notícias de escândalos envolvendo desvios de rec... -
Religião, comunidades terapêuticas e projeto éticopolítico do Serviço Social/Religion, therapeutic communities, and social work's ethicalpolitical project.
Introdução A realidade política do Brasil hodierno tem apresentado a ascensão de um segmento conservador na gestão do aparelho do Estado. Tal projeto, além de reacionário em face de valores democráticos, mostra-se eivado por uma ideologia de confess...
- A cultura cristã: A Religião Universal
- Da religião civil
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Transfusões de sangue sem o consentimento de pacientes da religião testemunha de Jeová
Este trabalho trata-se de um tema de constantes discussões no âmbito dos direitos fundamentais, qual seja, as transfusões de sangue realizadas contra a vontade de pacientes adeptos à religião Testemunha de Jeová. Sabemos que a fé deve ser respeitada, mas até que ponto o direito aos dogmas e crenças devem prevalver ao direito à vida? Este tema é bastante aprofundado nos julgados, nas doutrinas, e...
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Laicidade e o estado: as diferentes relações estado-religião e as medidas da laicidade
O presente trabalho visa, através de uma análise global e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo inicial sobre o significado da laicidade no Brasil. Para tal, inicia-se estabelecendo conceitos basilares de Estado, o que são religiões, e a relação histórica do último com as origens do primeiro. Passa-se a definir conceitos sobre o que é laicidade, diferenciando-se de laicismo e até...
- Marxismo e Religião: revolução e religião na América Central
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Por um Estado laico: misturar Direito e religião sempre gerou injustiças
Misturar Direito e religião sempre gerou injustiças
Morro de medo dos defensores da moral e dos bons costumes. Em nome de resgatar e preservar tais valores, já se matou, ilegitimou e excluiu muitas pessoas do laço social. Muitos já foram torturados (embora no Brasil há quem negue,... -
CNJ faz debate sobre religião, população de rua e pessoas com deficiência
CNJ debate religião, população de rua e pessoas com deficiência
Orientações recentes do Conselho Nacional de Justiça voltadas para a inclusão e promoção da cidadania foram temas de painéis que integraram a terceira edição do seminário "Democratizando o acesso à Justiça", que aconteceu nesta quarta-feira (2/2).... -
Filosofia do Direito, modernidade e religião
O artigo pretende investigar a correlação entre filosofia do direito, modernidade e religião no pensamento contemporâneo. Para tanto, inicia-se com o enfoque do pensamento pós-moderno, apresentando, de forma sintética, as concepções de Rawls, Habermas, Ricoeur e Taylor. Apresentar-se-á ainda a posição da Igreja Católica, a partir da última Encíclica Papal. Vislumbra-se que a modernidade...
“Falta ainda muito para que os homens tomados em conjunto, da maneira como as coisas agora estão, se encontrem já numa situação ou nela se possam apenas vir a pôr de, em matéria de religião, se servirem bem e com segurança de seu pró... -
Acórdão nº 2009/0144511-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. ART. 20, §2º, DA LEI N. 7.716/1989. ABRANGÊNCIA DA CONDUTA DE INCITAR À DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA. TRANCAMENTO. MEDIDA EXCEPCIONAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. INICIAL ACUSATÓRIO QUE DESCREVE FATOS QUE, EM TESE, CARACTERIZAM A CONDUTA T&
... ou etnia, mas abrangem todo ato discriminatório praticado em função ... de raça, cor, etnia, religião" ou procedência, conforme previsão literal ... do art. 20 da Lei n. 7.716/1989 ... – A denúncia preenche os \xC2" ... -
Substâncias psicoativas e religião
Este artigo tem o propósito de tratar algumas substâncias psicoativas e suas relações com misticismo e religião. O assunto é extremamente vasto e interessante, nos propomos a resumir brevemente algumas dessas relações e apresentar, também sucintamente, os psicoativos mais conhecidos.
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'Aqueles que usam a religião contra a paz são pseudorreligiosos'
Yitzhak Frankenthal: Quem usa religião contra paz é pseudorreligioso
Entrevista concedida pelo pacifista Yitzhak Frankenthal, à jornalista Leila Sterenberg, para o programa Milênio — um programa de entrevistas, que vai ao ar pelo cana... -
Leia palestra de Roque Carrazza sobre imunidade tributária e religião
Leia palestra de Roque Carrazza sobre imunidade tributária e religião
A Constituição, em seu artigo 150, inciso VI, alínea b, prevê que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto. Partindo desse dispositivo, o tributarista Roque Antonio Carr... -
Leia palestra de Ricardo Guimarães sobre religião e Direito trabalhista
Leia palestra de Ricardo Guimarães sobre religião e Direito trabalhista
Quem atua na irradiação da fé pode ser considerado funcionário de um templo religioso? Como a Justiça do Trabalho deve regular essas relações? Essas questões guiaram palestra do advogado trabalhista Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, proferida ...