Remessas de juros
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Contas externas têm melhor resultado para o 1º semestre em dez anos
... servios (adquiridos por brasileiros no exterior) e pelas rendas (remessas de juros, lucros e dividendos do Brasil para o exterior) ... No primeiro ...
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DECRETO Nº 55762, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.131 de 3 de Setembro de 1952, Modificada pela Lei 4.390, de 29 de Agosto de 1964.
... 3º, letra a); ... b) as remessas feitas para o exterior como retôrno de capitais ou como rendimentos es capitais, lucros, dividendos, juros, amortizações, bem como as de royalties, de pagamento de assistência ...
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DECRETO LEI Nº 2118, DE 14 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Banco do Brasil S.a. a Contratar Operações de Credito Externo, Na Forma e Nos Limites que Especifica.
... Art. 3º Sobre as remessas de juros, comissões, despesas e descontos, pagos ou entregues ao credor ...
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Rombo nas contas externas é o maior desde 2015
... servios (adquiridos por brasileiros no exterior) e pelas rendas (remessas de juros, lucros e dividendos do Brasil para o exterior).As contas ...
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A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... os ricos”, sem tocar nas desonerações, sonegações, remessas de dinheiro para paraísos fiscais e sem debater, à época, os elevados ...
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Tributação da doação e herança de ações em bolsa: alguns casos para atenção
Opinião: Tributação da doação e herança de ações em bolsa
... remessas pela companhia ao acionista de dividendos e juros sobre capital próprio, ... -
Brasil tem saldo negativo de US$8,8 bilhões nas contas externas em janeiro de 2023
... comercial (comrcio de produtos entre o Brasil e outros pases), as remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, remessas de juros e dividendos enviados ...
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Brasil tem rombo de US$ 55,7 bilhões nas contas externas em 2022, pior resultado desde 2015
... comerciais entre Brasil e outros pases), de renda primria (remessas de juros, lucros e dividendos enviados do Brasil para fora do pas) e de ...
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Brasil tem rombo de US$ 55,7 bilhões nas contas externas em 2022, pior resultado desde 2015
... comerciais entre Brasil e outros pases), de renda primria (remessas de juros, lucros e dividendos enviados do Brasil para fora do pas) e de ...
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Brasil tem rombo de US$ 55,7 bilhões nas contas externas em 2022, pior resultado desde 2015
... comerciais entre Brasil e outros pases), de renda primria (remessas de juros, lucros e dividendos enviados do Brasil para fora do pas) e de ...
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Brasil tem saldo negativo de US$8,8 bilhões nas contas externas em janeiro de 2023
... comercial (comrcio de produtos entre o Brasil e outros pases), as remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, remessas de juros e dividendos enviados ...
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Acórdão Nº 9303-012.005 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/09/2021
... D 01/05/2006 a 31/12/2006 ... Período de apuração: ... CIDE-REMESSAS ... BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO IMPOSTO ... N NA FONTE ... ODImposto ... Súmula CARF n.º 158 ... TAXA SELIC. JUROS DE MORA SOBRE A MULTA DE OFÍCIO ... POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 9303-012.906 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/02/2022
... D 01/05/2006 a 13/12/2006 ... Período de apuração: ... CIDE-REMESSAS ... BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO IMPOSTO ... N NA FONTE ... ODImposto ... Súmula CARF n.º 158 ... TAXA SELIC. JUROS DE MORA SOBRE A MULTA DE OFÍCIO ... POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA ...
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Decreto-Lei nº 484 de 03/03/1969. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 401, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... artigo 11, do Decreto-lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, as remessas de juros devidas às exigências de governos estrangeiros, quando houver ...
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Brasil tem rombo de US$ 55,7 bilhões nas contas externas em 2022, pior resultado desde 2015
... comerciais entre Brasil e outros pases), de renda primria (remessas de juros, lucros e dividendos enviados do Brasil para fora do pas) e de ...
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Brasil tem rombo de US$ 5,7 bilhões nas contas externas em setembro, pior resultado do mês desde 2014
... ), de servios (aquisio por brasileiros no exterior) e rendas (como remessas de juros, lucros e dividendos enviados do Brasil para fora do pas) ... O ...
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Brasil tem rombo de US$ 5,7 bilhões nas contas externas em setembro, pior resultado do mês desde 2014
... ), de servios (aquisio por brasileiros no exterior) e rendas (como remessas de juros, lucros e dividendos enviados do Brasil para fora do pas) ...
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nº 93.01.32887-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 26 de Junio de 2001
... de empréstimo celebrado pela Impetrante, que entende estarem as remessas de juros ao exterior amparadas pela Convenção Brasil-França, promulgada ...
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Acordão da , 14-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO NO INQUÉRITO POLICIAL. EXISTÊNCIA. COMPLEXIDADE DAS INVESTIGAÇÕES QUE LEGITIMAM A CONTINUIDADE DAS PRORROGAÇÕES. PRAZO DE CONCLUSÃO QUE SE MOSTRA IMPRÓPRIO. OBSERVÂNCIA AO PRINCÃOIO DA RAZOABILIDADE; FIXAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO. POSSIBILIDADE. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.I - Nos...
... consignados juros maiores que os do mercado ... Explicou que, no ano de 2009, engendrou-se ... os ganhos ilícitos desse suposto esquema utilizados para efetuar remessas suspeitas de ... recursos para o exterior, pagamento de vantagem indevida ... -
Brasil registrou rombo de US$ 54,2 bilhões nas contas externas nos últimos 12 meses até abril
... A renda primria o terceiro dado e trata das remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas ...
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Brasil registrou rombo de US$ 54,2 bilhões nas contas externas nos últimos 12 meses até abril
... A renda primria o terceiro dado e trata das remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas ...
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Brasil registrou rombo de US$ 54,2 bilhões nas contas externas nos últimos 12 meses até abril
... A renda primria o terceiro dado e trata das remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas ...
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Brasil registrou rombo de US$ 54,2 bilhões nas contas externas nos últimos 12 meses até abril
... A renda primria o terceiro dado e trata das remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas ...
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Comentários ao Processo: 10730.003110/2005-55 do CARF
... ENTRE EMPRESAS CONTROLADAS E EMPRESA CONTROLADORA - REMESSA DE JUROS - TÍTULOS DE CRÉDITO INTERNACIONAIS – COLOCAÇÃO DE FIXED RATE NOTES ... Desta forma, as remessas de pagamentos de juros decorrentes de colocações no exterior de títulos ...
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IR-Fonte no financiamento da exportação e outras questões tributárias
IR-Fonte no financiamento da exportação e outras questões
... , a norma previu o benefício da alíquota zero para o caso de “juros e comissões relativos a créditos obtidos no exterior e destinados ao ... ção, portanto não recolhendo IR-Fonte sobre as subsequentes remessas de juros ... Mas foi autuado pelo fisco federal porque teria ocorrido a ...