Remessas de juros
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Brasil registrou rombo de US$ 54,2 bilhões nas contas externas nos últimos 12 meses até abril
... A renda primria o terceiro dado e trata das remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas ...
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Brasil registra déficit de US$ 50 bilhões nas contas externas em 12 meses, ou 2,5% do PIB
... A renda primria o terceiro dado e trata das remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas ...
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Investimento estrangeiro no país tem queda de R$ 17 bilhões no acumulado do ano
... -A renda primria o terceiro dado e trata das remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas ...
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Investimento estrangeiro no país recua 25% até novembro de 2023, com queda de US$ 19 bilhões
... A renda primria o terceiro dado e trata das remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas ...
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Brasil registrou rombo de US$ 54,2 bilhões em transações com outros países nos últimos 12 meses
... A renda primria o terceiro e ltimo dado e trata das remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas ...
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Com queda das importações, déficit nas contas externas cai para US$45,3 bilhões em 12 meses
... A renda primria o terceiro dado e trata das remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas ...
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Investimento estrangeiro no país tem nova queda e fica em US$3,8 bilhões no mês de setembro
... A renda primria o terceiro dado e trata das remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas ...
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Rombo nas contas externas do Brasil tem queda de 33% em fevereiro
... A renda primria o terceiro e ltimo dado e trata das remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas ...
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Brasil registra saldo positivo nas contas externas pela primeira vez desde junho de 2022
... A renda primria o terceiro e ltimo dado e trata das remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas ...
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Brasil registra saldo positivo nas contas externas pela primeira vez desde junho de 2022
... A renda primria o terceiro e ltimo dado e trata das remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas ...
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Brasil registra saldo positivo nas contas externas pela primeira vez desde junho de 2022
... A renda primria o terceiro e ltimo dado e trata das remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas ...
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Brasil registra déficit de US$ 51 bilhões nas contas externas em 12 meses, ou 2,5% do PIB
... A renda primria o terceiro dado e trata das remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas ...
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Com queda das importações, déficit nas contas externas cai para US$45,3 bilhões em 12 meses
... A renda primria o terceiro dado e trata das remessas de dinheiro e pagamentos (lucros, juros e dividendos) que as empresas ...
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Protocolo altera a convenção entre Brasil e Argentina para evitar dupla tributação
Ariel Palmeira: Acordo entre Brasil e Argentina evita bitributação
... , os contribuintes se beneficiarão de retenções mais baixas nas remessas entre os países. Pagamentos pela prestação de serviços técnicos, por ... de 15% ou 10%, dependendo de particularidades do beneficiário), juros (15%), royalties (15% ou 10%, dependendo de sua natureza), entre outros. A ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0126274-74.2018.8.19.0001 (Fazendária), 11-09-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA RELATÓRIO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei n. 12.153/09 em que a parte autora, Bombeiro Militar, requereu a condenação do Estado do Rio de Janeiro a lhe restituir os valores descontados a título de imposto de renda sobre a verba denominada "auxílio moradia", deduzindo pedido líquido e juntando...
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Decreto nº 42.820 de 16/12/1957. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NAS LEI 1.807 DE 7 DE JANEIRO DE 1953, LEI 2.145 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953, E 3.244 DE 14 DE AGOSTO DE 1957, RELATIVAMENTE AS OPERAÇÕES DE CAMBIO E AO INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou financiamentos, em moeda estrangeira, assim como pagamento dos juros correspondentes, relativos a importações realizadas de acordo com os ... § 1º Conquanto independam de licença de exportação, as remessas" de amostras de produtos nacionais para o exterior estão sujeitas ao contr\xC3" ...
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Acórdãos nº 0084038-56.2011.8.26.0002 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... remessas e recebimentos das mercadorias – Contraprestação devida ... de Processo Civil – Atualização monetária e juros de mora desde a data de vencimento das obrigações – Inclusão ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0171805-7 de T4 - QUARTA TURMA
... entendeu como distribuído aos sócios, mas sim aquele acrescido dos juros' (fl. 112), o que não é cabível ... 2. Quanto à interposição pela ... sentido de reconhecer a imunidade de entidades filantrópicas nas remessas de juros ao exterior, decorrentes de compra de bens a prazo, porque o ...
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Investimento estrangeiro direto no Brasil
... direto ou de empréstimo, quer em moeda, quer em bens; (b) as remessas feitas para o exterior com o retorno de capitais ou como rendimentos s capitais, lucros, dividendos, juros, amortizações, bem como as de “royalties”, ou por qualquer outro ...
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Acórdão Nº 0300852-97.2014.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-02-2022
... abertura de conta-corrente, haja vista a inexistncia de pactuao de juros ou capitalizao, afastando, em decorrncia disso, a descaracterizao da mora ... , porquanto se traduz na mera obrigao das partes de realizar remessas recprocas de valores, no vindo a incidir juros e capitalizao. Nesse ...
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Decreto nº 9.205 de 24/11/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
... - REMESSAS PARA O EXTERIOR 4.685 5.394 3.414 3.828 ... ência/Caixa (679) -0,01 IV - Juros 530 0,01 V. RESULTADO ...
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Acórdão Nº 9303-012.908 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/02/2022
... ECONÔMICO (CIDE) ... Exercício: 2010 D ... CIDE-REMESSAS ... BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO IMPOSTO ... N NA FONTE ... ODImposto ... Súmula CARF n.º 158 ... TAXA SELIC. JUROS DE MORA SOBRE A MULTA DE OFÍCIO ... POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 2201-009.099 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/08/2021
... como ordenante de remessas para o exterior ... Tais provas gozam de presunção de veracidade e ... TAXA SELIC. JUROS DE MORA ... A partir de 1º de abril de 1995, os juros moratórios ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre Rendimento, Firmada Entre o Brasil e a Republica Francesa, em 10 de Setembro de 1971.
... de qualquer natureza, com exclusão das incidências sobre remessas excedentes e atividades de menor importância; ... b) No caso da França: ... 1. Os juros provenientes de um Estado contratante é pagos a um residente de outro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149076720204050000), 18-02-2021
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...
... nacional e dos servidores estaduais, obrigados a arcar com juros mais elevados, sendo os ganhos ilícitos desse suposto esquema utilizados para efetuar remessas suspeitas de recursos para o exterior, pagamento de vantagem indevida a ...