remuneração e benefícios
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 1971-37.2017.5.11.0052)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMUNERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. DIFERENÇA SALARIAL. PROGRESSÃO SALARIAL POR MERECIMENTO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO. ...
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Acórdão nº 2007/0101085-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... a sua situação patrimonial anterior, com a devolução da remuneração auferida, desde que o servidor, agindo de boa-fé, tenha efetivamente ... a remuneração que pagou a seus servidores e ainda aufere os benefícios dos serviços que lhe foram prestados, experimenta claro enriquecimento ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica, o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... benefícios mantidos pela Previdência Social serão convertidos em URV em 1º de ... § 6º Os servidores cuja remuneração não é fixada em tabela terão seus salários convertidos em URV, nos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-188200-91.2009.5.01.0205 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. REMUNERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS. BENEFÍCIOS. ÔNUS DA PROVA. O artigo 896, § 6º, da CLT, ao aludir à violação "direta da Constituição da República", por óbvio, exclui a possibilidade de recurso de revista que se escude em violação de preceito de -status- infraconstitucional, que somente por reflexo atingiria normas...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-77500-08.2007.5.15.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. ATOS PROCESSUAIS. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. ADICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso
... ATOS PROCESSUAIS. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. ADICIONAL. ADICIONAL DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71900-24.2009.5.02.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. DIFERENÇA SALARIAL. SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. DIFERENÇA SALARIAL. SALÁRIO POR ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... Sociedades Seguradoras obedecerão a critérios que garantam remuneração adequada, segurança e liquidez ... Parágrafo único. Nos casos de ... ítulos, contratos, garantias de saúde, segurança de saúde, benefícios de saúde, títulos de saúde ou seguros sob qualquer outra denominação, ...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ício de 2020, para os entes que não tenham usufruído dos benefícios do art. 3º, aplicada aos entes, em caso de descumprimento, multa de 10% ... a apuração da despesa total com pessoal, será observada a remuneração" bruta do servidor, sem qualquer dedução ou retenção, ressalvada a redu\xC3" ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... , ano-calendário de 2018, a contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico incidente sobre o valor da remuneração do empregado; e ... " (NR) ... Art. 3º (VETADO) ...
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Acórdão nº 2006/0012719-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , sócios, instituidores, benfeitores ou equivalente, de remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou ...
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Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... regulação da Aneel, e deverão ser abatidos todos os benefícios ao sistema elétrico propiciados pelas centrais de microgeração e ... suas redes ou microrredes de distribuição, mediante remuneração desses serviços conforme regulação da Aneel ... Parágrafo único. A ...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI CHAMAMENTO PUBLICO Contratação na modalidade de dispensa de licitação de empresa especializada em pesquisa de remuneração e benefícios, referente ao ano de 2020, do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 06/12/2021: às 17:00hs, através do e-mail cpl.licitacoes@ati.pe.gov.br. O...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1590-10.2011.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. SENTENÇA NORMATIVA. CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS DE TRABALHO. APLICABILIDADE. CUMPRIMENTO. REMUNERAÇAO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. PLANO DE SAÚDE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do...
... CUMPRIMENTO. REMUNERAÇAO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS". PLANO DE SAÚDE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que n\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75200-47.2010.5.16.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. Conforme o entendimento expresso na atual redação da Súmula nº 385 do TST, item III, a comprovação de feriado local, bem como a prorrogação de prazo, podem ser feitas posteriormente. No caso, o sindicato laboral trouxe aos autos a cópia do Ato GP n.º 169/2011, que decreta ponto facultativo, no dia 8 de junho de 2012, com a consequente suspensão do...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATORIAS E BENEFÍCIOS. GRATIFICAÇÕES. GRATIFICAÇÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27-27.2010.5.02.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... REMUNERAÇAO, VERBAS INDENIZATORIAS E BENEFÍCIOS ... - SALÁRIO - DIFERENÇA SALARIAL - SALÁRIO POR EQUIPARAÇAO - ... REMUNERAÇÃO", VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SAL\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-224700-49.2003.5.02.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. REMUNERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. DIFERENÇA SALARIAL. PRECLUSÃO LÓGICA. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, este estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecimento, observado o
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. REMUNERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. DIFERENÇA SALARIAL. PRECLUSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1117-91.2010.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUBSIDIÁRIA. REMUNERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. SALÁRIO. DIFERENÇA SALARIAL. SALÁRIO -IN NATURA-. TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS COM ACRÉSCIMO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUBSIDIÁRIA. REMUNERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. SALÁRIO. DIFERENÇA SALARIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-473-66.2010.5.04.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. SALÁRIO. DIFERENÇA SALARIAL. SALÁRIO POR FORA. INTEGRAÇÃO. VIOLAÇÃO ART. 477, §6.º, "B", DA CLT. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois...
... REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. SALÁRIO. DIFERENÇA SALARIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-729-87.2010.5.05.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Ademais, no que diz respeito à prescrição, a Revista não...
... PRESCRIÇÃO. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53600-62.2009.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. AJUDA. TÍQUETE- ALIMENTAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de...
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. AJUDA. TÍQUETE- ALIMENTAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1376-43.2011.5.08.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. CTPS. ANOTAÇÃO. BAIXA. RETIFICAÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS. SALDO DE SALÁRIO. REMUNERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. FGTS. FÉRIAS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões...
... VERBAS RESCISÓRIAS. SALDO DE SALÁRIO. REMUNERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. CONTRATO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1570-09.2011.5.18.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. SALÁRIO. DIFERENÇA SALARIAL. SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. SALÁRIO. DIFERENÇA SALARIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48000-21.2009.5.15.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO. INTERVALO INTRAJORNADA. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao...
... INTERVALO INTRAJORNADA. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-915100-58.2008.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... REMUNERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. HORAS EXTRAS ... Recurso de ...
- Acórdão nº 2010/0057154-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO