rendas acacia
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 4) informar sobre bens e rendas da requerida ... Depois, abra-se vista ao MP ... SALVADOR/BA, 22 de ... Valmir Vieira Da Silva Herdeiro: Ligia Vila Nova Da Silva Advogado: Acacia Gardenia Santos Lelis (OAB:SE1513) Herdeiro: Lairton Vila Nova Da Silva ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... A Agravante não juntou aos autos a comprovação das outras rendas que possui além da recebida pelo INSS, sendo que a parte Agravada ... CÍVEL Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes: GABRIELA ACACIA GOMES MARTINS CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ... ACACIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS (BA 89910) ... ... , de 27 de dezembro de 2006, conhecido como Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador, que, em sua redação original, possuía apenas ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... -A) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376-A) Apelante: Acacia Cristina Moura Coelho Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza ... Rendas ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... posicionou no sentido de que a declaração de hipossuficiência de rendas tem presunção relativa, podendo o juiz determinar a comprovação do ... Relator: MARTA MOREIRA SANTANA ... Partes: ACACIA ...
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Diário dos Municípios
... Barueri – Empresa: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS ... EIRELI – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para ... sas cidades, aumenta emprego, gera rendas e a economia cresce ... Eu Sandra Claro, membro titular do Conselho ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 276 da Lei nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e ... Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Acacia Lima De Oliveira Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864-A) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 276 da Lei nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e ... Seguro Social - Inss Apelado: Luzia Maria Da Conceição Advogado: Acacia De Ferreti E Santos (OAB:2298500A/BA) Ementa: .diario { font-weight: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Entende que o artigo 234, do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador (Lei nº 7.186/2006), se aplica às pessoas ... : Tribunal De Justiça Apelante: Gladson Araujo De Menezes Advogado: Acacia Gardenia Santos Lelis (OAB:SE1513-A) Apelado: Petroleo Brasileiro S A ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... não ter a embargada colacionado aos autos declaração de bens e rendas, bem como, balanços contábeis recentes hábeis a demonstrar a ... De Matos Advogado: Danusa Sena Saldanha (OAB:0027227/BA) Advogado: Acacia De Ferreti E Santos (OAB:2298500A/BA) Apelante: Municipio De Medeiros Neto ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... LEI MUNICIPAL N.º 7.186/06. CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR. ISENÇÃO DA TAXA. SENTENÇA MANTIDA. APELO ... Tribunal De Justiça Embargante: Renata Da Silva De Souza Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:BA38991-A) Embargado: Estado Da Bahia ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... complementar de outros documentos capazes de demonstrar suas rendas ... Cumpra-se ... Camaçari-Ba, data da prolação registrada no ... RÉU: Nome: UESLEI SANTOS DA CRUZ Endereço: Rua Acácia Rosa, 27 B, gleba E, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-000 ... Defiro o pedido ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Tomando-se por base as rendas percebidas pelo Agravado, a título de salário e de alugueis recebidos, ... (OAB:PE21678-A) Agravado: Rivonei Jesus Do Nascimento Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:BA38991-A) Ementa: .diario { ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... õe o art.140 da Lei Municipal 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador): Art. 140. A Taxa de Fiscalização do ... Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Acacia Lima De Oliveira Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864-A) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 3. Conforme previsão do art. 234, do Código Tributário e de Rendas do Município: “ A empresa que não apresentar recolhimento de tributos ... : Maria Odilene Fernandes Carvalho (OAB:0033748/BA) Apelado: Acacia Sampaio Martins Advogado: Alex Aparecido Dias De Oliveira (OAB:0040084/BA) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 234, DA LEI MUNICIPAL Nº 7.186/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR). AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. OBRIGAÇÃO LEGAL ... Advogado: Jamile Cardoso Gomes De Jesus (OAB:BA44758-A) Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:BA38991-A) Espólio: Brf S.a. Advogado: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 0040 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Acacia Regina Da Silva Santos Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira ... SENTENÇA MANTIDA ... O art. 234 do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador (Lei nº 7.186/2006), atribui a municipalidade o ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Acacia Cristina Da Silva Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589-A) ... 276 da Lei nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 276 da Lei nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e ... ão: Tribunal De Justiça Agravante: Waldir Ferreti Junior Advogado: Acacia De Ferreti E Santos (OAB:BA22985-A) Agravante: Alex Serapiao De Souza ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ART. 84 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DE SALVADOR. POSSIBILIDADE DE MANEJO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... (OAB : 16983/PE) Apelado: Milton de Souza Oliveira Filho Advogado: Acácia Margarete Pinto dos Santos (OAB : 38991/BA) Relator: Roberto Maynard ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... (com ressalvas), pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes ... Dito isso, conclui-se que o imóvel foi adquirido pela ... Advogado: Bruno Lopes De Sales (OAB:BA65331) Requerido: Maria Acacia Cardoso Fiusa Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... nesta Comarca de Camaçari, no endereço profissional, Rua Acácia" Vermelha, n. 01, Loja 02, Gleba E, CEP, 42804-560, para proceder a realiza\xC3" ... Estabelecem os artigos 106 e 110 do Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, Lei 1039/2009, de que a base de cálculo do ...