republica federativa do brasil cnpj
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Avisos, Editais e Termos
... SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS CNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09 NIRE 3330001651-1 Ata ... segundo as leis da Re- pública Federativa do Brasil, CNPJ 31.612.564/0001-09, com sede no ... ída e existente segundo as leis da República Federativa do Brasil, CNPJ/MF nº ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... A Presidência DOMMO ENERGIA S.A. CNPJ/MF Nº: 08.926.302/0001-05 - NIRE Nº: ... arbitral contra Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. (“Barra”) e Quei- roz ... República do Chile, nº 65, Centro, Cidade do RJ/RJ, CI ... de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, CNPJ 22.450.865/0001-92, neste ato ...
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Acórdão Nº 0009411-29.2019.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-11-2022
... que a reclamada possui sede na República Federativa do Brasil, conforme seu CNPJ ...
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Itanhém - Editais
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS ... CIDADE DE VEREDA, COMARCA DE ITANHÉM BA CNPJ: 32.708.459/0001-30 ... Avenida Eujácio ...
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Nº 1 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
... de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°. 46.556.446/0001-06 e com o seu ... e existente de acordo com as leis da República" Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ/Me sob o n\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÃO DO MAGISTRADO E DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA. NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PODER ... Ltda., e Torre Comércio de Alimentos Ltda., CNPJ 07.542.146/0001-08, que são controladas por ... ção e das leis da República Federativa do Brasil. Os juízes legitimam-se por atuarem ...
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Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 ... no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, e para a emissão das licenças e dos alvarás ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... Art. 8º Será ... Presidente da República Federativa ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... CNPJ/MF n° 08.972.254/0001 -83 - NIRE 33.3.0028270-0 ... tada constituída de acordo com as leis do Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ... e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, CNPJ nº ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... ão, idade, número de inscrição no CPF/CNPJ, documento de identificação, estado civil, ... brasão nacional e as designações da República Federativa do Brasil, do Estado do Acre, do ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... Silv a %JSFUPS*OEVTUSJBM Companhia Aberta CNPJ 33.592.510/0001-54 - NIRE 33.300.019.766 EXTRATO ... ída e existente segundo as leis da República Federativa do Brasil, CNPJ 31.614.378/0001-09, ...
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Ata Da Primeira Assembléia Geral Extraordinária Da Empresa Potiguar de Promoção Turística S/a – Emprotur de 2023. Aos 13 (treze) Dias do Mês de Fevereiro do Ano de 2023 (dois Mil e Vinte e Três), Às 14h30m (catorze Horas e Trinta Minutos) Nas Dependências Da Empresa Potiguar de Promoção Turística S
... , ente administrativo integrante da República Federativa do Brasil, inscrito no ... CNPJ nº ...
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Ata Da Assembléia Geral Extraordinária Da Empresa Potiguar de Promoção Turística S/a – Emprotur. Aos 20 (vinte) Dias do Mês de Novembro do Ano de 2023 (dois Mil e Vinte e Três), Às 16h (dezesseis Horas) Em Reunião Virtual Conforme Convocação Da Empresa Potiguar de Promoção Turística S/a – Emprotur,
... , ente administrativo integrante da República ... Federativa do Brasil, inscrito no CNPJ nº ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... Acionista ingressante: Agung Brasil Partners I D - Fun- do de Investimento em ... -RIO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A CNPJ/ME Nº 12.501.467/0001-02 - NIRE 33.3.0029497-0 ... ída e existente segundo as leis da República Federativa do Brasil, CNPJ 35.687.756/0001-35, ...
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editais de NOTIFICAÇÃO
... ÇÃOO Município de Balsas - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.441.430/0001-25, com sede à Praça ... 5°, inciso LV, da Constituição da República Federativa do Brasil.O Município de Balsas - MA, ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... ários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... 5. policiais rodoviários federais ... II ... ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; ... VII - valor individualizado por ... campo que contenha a sigla da unidade federativa ... § 3º Os órgãos e as entidades devedores ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 20, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 7.990/89 ... : DEMOSTENES TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº. 33.087.904/0001-55, com sede na Av. Deputado ...
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Extratos de Contratos. DOE - NIQUELANDIA - EXTR CONTR 101
... 20, § 1º, da Constituição da República ... Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº ... ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº. 33.087.904/0001-55, com sede na Av. Deputado ...
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Portarias. PORTARIA Nº 295, de 25 de setembro de 2023
... Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº 32.746.693/0001-52, e a empresa EGEDA - ... Direitos Sobre Obras Audiovisuais da República Federativa ... do Brasil, pessoa jurídica de ...
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ATA - Samsung SDS Latin America Tecnologia e Logistica Ltda
... CNPJ/ME nº 24.574.383/0001-70 ... Memorial ... e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, inscrita no ... CNPJ/Me sob ...
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Convocação - João de Moura EMPREEND. IMOB.s Ltda
... Estado de São Paulo - Prodesp ... CNPJ 62.577.929/0001-35 ... Sede e administração ... Cyxtera Brasil Colocation e Data Center Ltda ... CNPJ/ME nº ... e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, inscrita no ... CNPJ/Me sob ...
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COMUNICADO - CIRCUITO DE COMPRAS SP SPE S.A
Circuito de Compras São Paulo SPE S.A ... CNPJ/MF Nº 23.419.923/0001-88 - NIRE 3530048310-3 ... A Direção ... STATE STREET BRASIL S.A. - ... BANCO COMERCIAL ... CNPJ nº ... acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ ... nº ...
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ATA - NCF PARTICIPACOES S.A
... Administradora de Seguros S.A ... CNPJ/ME nº 48.114.367/0001-62 – NIRE 35.300.335.228 ... Garantida da Liquigás aberta no Banco do Brasil, passan- ... do de R$ 49.000.000,00 para R$ ... acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ ... nº ...
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ATA - STATE STREET BRASIL S.A. �?? BANCO COMERCIAL
Circuito de Compras São Paulo SPE S.A ... CNPJ/MF Nº 23.419.923/0001-88 - NIRE 3530048310-3 ... acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ ... nº ...
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ATA - EMPIRICA INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA
Circuito de Compras São Paulo SPE S.A ... CNPJ/MF Nº 23.419.923/0001-88 - NIRE 3530048310-3 ... A Direção ... STATE STREET BRASIL S.A. - ... BANCO COMERCIAL ... CNPJ nº ... acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ ... nº ...
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ATA - Inovamob Gestão Imobiliária Ltda
Circuito de Compras São Paulo SPE S.A ... CNPJ/MF Nº 23.419.923/0001-88 - NIRE 3530048310-3 ... A Direção ... STATE STREET BRASIL S.A. - ... BANCO COMERCIAL ... CNPJ nº ... acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ ... nº ...