resolução 22267 2006
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... 09.08.2007 e AgR-gRESPE nº 25.652, de 31.10.2006) ... O festejado mestre Fávila Riberio já ... , expressamente autorizadas por lei ou resolução da Justiça Eleitoral. 269 Lembre-se de que a ... (CONSULTA nº 1261, Resolução nº 22267 de 29/06/2006, Relator(a) Min. FRANCISCO CESAR ...
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Propaganda eleitoral
... 44 ... 4. O §2° do art. 36 da Resolução TSE n° 23.607, que dispõe sobre a os gastos nas ... 29/06/2006, que resultou na Resolução n° 22.267, no ...
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Propaganda Política
... Políticos (Lei nº 9.096/95) e Resolução 20.034/97 (com alterações das Resoluções nº ... Djalma Pinto (2006, p. 135) afirma que ... “o princípio da ...
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Acórdãos nº 1021312-30.2015.8.26.0506 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... 22267 APELAÇÃO Nº 1021312-30.2015.8.26.0506 ... julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, ... 699.680-DF, 4ª Turma, j. 29-06-2006, rel. Min. Fernando Gonçalves). Logo, ...
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Acórdão Nº 0004149-73.2017.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 11-07-2023
... , por Crematografia Líquida de Alta Resolução – Detector de Arranjo de Diodos (HPLC- ... Em ... 0000341-93.2006.8.16.0034, na forma do art. 12 da Lei nº ... Interno, Laudo do Exame de Necropsia nº 22267/2013) ... A responsabilidade objetiva do Estado ...
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Acórdão nº 0022758-07.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 2 de Julio de 2016
... 14, §1º e § 5º, da Resolução do CNJ nº ... 135/2011, elencando a infração ... O ato ... vergastado - Despacho n. 0486-3.8/2006 - data de 23 de ... junho de 2006, e este ... Recurso ordinário provido.(STJ - RMS: 22267 GO ... 2006/0141727-4, Relator: Ministro JORGE ...
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Capital - 10ª vara de família
... /BA), FERNANDA DA CONCEIÇÃO CARVALHO (OAB 22267/BA), CONCEICAO CAMPELLO (OAB 2454/BA), GILBERTO ... , declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do ... Assinatura Digital (lei Federal 11.419/2006 ...
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Acórdão Nº 0007149-07.2013.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-07-2021
... , consumidor rural; de acordo com a resolução normativa 456/2000 da ANEEL, as leituras podem ... dos serviços de energia elétrica (medidor 22267) fornecido pela requerida, que detém a ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006". A conferência da autenticidade do documento est\xC3" ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... itens do contrato, conforme trata a Resolução CC-77 ou 79, de ... 12/12/2003 que dispõe: ... do Artigo 13 da Resolução CC-27, de 25/05/2006 e ... Inciso II do Artigo 1º da Resolução ... Processo nº SES-2021/22267 ... Pregão Eletrônico n. 029/2021 ... Oferta de ...
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Defensoria pública Estadual
... e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.682/2006 e no Processo ... Administrativo nº ... Lavre-se a portaria ... Proc. nº 12070-22267/2017. Int.: Daniela Times Ribeiro de Souza. Ass.: ... exigidos na resolução pertinente (declaração de inexistência de ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de ... 2006 MARCELA FERREIRA SAMPAIO KATSUBE 24962482 471 ...
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Capital - 10ª vara de família
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Geancarlos de Souza Almeida ... Juiz de ... isto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com supedâneo no art. 485, inc. IV, ... /BA), FERNANDA DA CONCEIÇÃO CARVALHO (OAB 22267/BA), ANDRE BARACHISIO LISBOA (OAB 3608/BA), ...
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Ministério público Estadual
... exigidos na resolução pertinente (declaração de inexistência de ... consta no Processo nº 12070-22267/2017, RESOLVE conceder em favor de DA- ... NIELA ... 825190 ALINE SANTOS CARMO BRANDAO 22/09/2006 ... 825473 ALVARO ESTEVAO FREIRE SILVA ...
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Negócios Públicos - Saúde
... 6º ... da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório, na ... Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/05/2006 ... e o disposto no subitem 3 do item VIII do ... Processo nº SES/2021/22267 ... Pregão Eletrônico n° 029/2021 ... Oferta ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008 ... ( REsp 1102431/RJ, Rel ... Pública, à época da distribuição (13/12/2006"), correspondia a apenas R$ 303,55 (trezentos e tr\xC3" ... FERNANDA DA CONCEICAO CARVALHO (BA 22267) ... ... GILBERTO ...