resolução nº 22661 2007
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... BATISTA (OAB 908B/BA) - Processo 0013609-48.2007.8.05.0274 - Homologação de Transação ... ADV: WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA) - Processo 0509782-54.2016.8.05.0274 - ... O PEDIDO, extinguindo o processocom resolução do seu o mérito, com fulcro no art. 487, inciso ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por ... ADV: WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA), LUANA HELENA ROCHA ESTRELA VARGAS (OAB ... do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007) ... Proceda-se a remessa dos ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho ... contraíram matrimônio em 22 de dezembro de 2007, sob o regime da comunhão parcial de bens, ... R. I ... ADV: WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA) - Processo 0509665-92.2018.8.05.0274 - ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... Assunto: [Rescisão / Resolução] ... Autor (a): UNIMIX COMERCIO DE FRIOS E ... VIANA, alegando, em síntese, que, em 23/01/2007, o réu firmou um Contrato de Depósito, ... (OAB 15551/BA), WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA) - Processo 0000284-36.1989.8.05.0274 - ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... , DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , ex vi o disposto no art. 485, ... ADV: WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA), GÉSSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (OAB ... (OAB 21689/BA) - Processo 0016107-20.2007.8.05.0274 - Procedimento Comum - Dissolução - ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... /STILO 1.8 8V FLEX 4P (AG) COMP ANO: 2006/2007 CHASSI: 9BD19240R73051183 PLACA: JQM-2950 COR: ... EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, e o faço com fulcro no artigo 485, ... (OAB 26262/BA), WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA), PATRÍCIA SOUTO VIANA (OAB 30938/BA) - ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... , o referido feito foi extinto sem resolução do mérito em razão do óbito do cônjuge ... BARRA (OAB 9048/BA) - Processo 0000251-16.2007.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - ... (OAB 35572/BA), WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA) - Processo 0001828-58.2009.8.05.0274 - ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... MACÊDO (OAB 11397/BA) - Processo 0004413-54.2007.8.05.0274 - Arrolamento Sumário - Inventário e ... pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, retornem-me conclusos ... ADV: WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA), ROBERVAL LIMA DAMASCENA (OAB 35572/BA), ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito ... Intimem-se e cumpra-se ... DA CRUZ (OAB 7289/BA) - Processo 0000657-37.2007.8.05.0274 - Interdição - Capacidade - AUTORA: ... (OAB 7688/BA), WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA), RITA DE CÁSSIA MOURA CARNEIRO (OAB ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... pena de extinção do processo sem resolução do mérito ... 3.- Intimem-se e cumpra-se ... NETO (OAB 16150/BA) - Processo 0013727-24.2007.8.05.0274 - Procedimento Comum - Antecipação de ... (OAB 37489/BA), WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA) - Processo 0509782-54.2016.8.05.0274 - ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... enseja a extinção do feito, sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto de ... Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0091594-39.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... LTDA Advogado(s): WESLEY PIRES DE SOUSA (BA 22661) ANDRE SOUSA CARNEIRO (GO 25039) CARLOS EDUARDO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 5 - 0116048-83.2007.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração ... -18.2014.8.05.0001, foi extinto, sem resolução de mérito, justamente porque ultrapassado o ... WESLEY PIRES DE SOUSA (BA 22661) ... Comarca: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... impedir a extinção processual sem resolução de mérito, nos moldes do § 6º, do art. 303, do ... 2007, pág. 516: ... “ Por conseguinte, só cabe ... WESLEY PIRES DE SOUSA (BA 22661) ... Comarca: ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... como EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na letra "b" do inciso ... 2007 02 00022 561 0003316 XX a averbação do presente ... ADV: WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA) - Processo 0507525-22.2017.8.05.0274 - Tutela ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... decisão que, nos autos da Ação de Resolução Contratual Cumulada com Perdas e Danos de nº ... de parcelamento ocorreu somente em 29.6.2007 (fl. 61), após extinto o crédito tributário ... WESLEY PIRES DE SOUSA (BA 22661) ... EDGARD CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO (PR ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... , do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela parte autora. Após o ... (OAB 19277/BA) - Processo 0014650-50.2007.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - ... CARVALHO MATTOS, WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA) - Processo 0002936-40.2000.8.05.0274 - ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... , do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, revogando a liminar deferida às fls ... ão Judiciária do Estado da Bahia, Lei 10845/2007, que: ... Art. 73 - Aos Juízes das Varas de ... ADV: WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA) - Processo 0001564-70.2011.8.05.0274 - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DEVE SER ESTABELECIDO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 17/2019. RECURSO CONHECIDO E, PARCIALMENTE, ... 36, §2º, DECRETO Nº 17.671/2007 ... APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA ... WESLEY PIRES DE SOUSA (BA 22661) ... ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... pelo Estado da Bahia, nos termos da Resolução de nº 17/2019 do TJBA, considerando ser a parte ... BARRA (OAB 9048/BA) - Processo 0012468-91.2007.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - ... (OAB 13226/BA), WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA) - Processo 0018142-50.2007.8.05.0274 - ...
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Acórdãos nº 0008962-40.2013.8.26.0007 de 16ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... nº 0008962-40.2013.8.26.0007 2 VOTO Nº: 22661 APEL.Nº: 0008962-40.2013.8.26.0007 COMARCA: SÃO ... da cobrança após a Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008 ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... ), CELSO DAVID ANTUNES - Processo 0011405-31.2007.8.05.0274 - Procedimento Comum - AUTOR: Banco do ... - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTORA: JOIRA FREITAS BRUNO - REQUERIDO: ... (OAB 34669/BA), WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA) - Processo 0500957-29.2013.8.05.0274 - ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... extinto este processo, e o faço com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, ... , provido.(RECURSO ESPECIAL Nº 973.827 - RS(2007/0179072-3), Relator MINISTRO LUIS FELIPE ... (OAB 63644/BA), WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA) - Processo 0000284-26.1995.8.05.0274 - ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... trouxe o princípio da primazia da resolução do mérito, também o fez no tocante àqueles da ... ADV: WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA), DILSON PEDRO FRASSON (OAB 310A/BA) - o 0000794-19.2007.8.05.0274 - Divórcio Litigioso - Dissolução - ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ) entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... 5º do Decreto Municipal nº 7.332/2007 estabelece: ... Art. 5° - Serão usuários do ... LTDA Advogado(s): WESLEY PIRES DE SOUSA (BA 22661) ANDRE SOUSA CARNEIRO (GO 25039) CARLOS EDUARDO ...
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Presidência - Atos administrativos
... sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela ... 168, V da Lei 10.845/2007". À COPAG - Coordenação de pagamento para anota\xC3" ... TJ-ADM-2023/22661 ... Juiz de Direito GEORGE BARBOZA CORDEIRO faz ...