responsabilidade solidária conceito
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-733-21.2011.5.06.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado ... 2. RESPONSABILIDADE" SOLIDÁRIA. A ocorrência de fraude na contrataç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2713-54.2010.5.12.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... Ou se entende que o conceito de terceirização implica atividades de ... , por consequência, amplia-se a responsabilidade da contratante, que passaria a ser solidária com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-809-50.2011.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da ... 3. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Reconhecida a responsabilidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-176-73.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Ou se entende que o conceito de terceirização implica atividades de ... , por consequência, amplia-se a responsabilidade da contratante, que passaria a ser solidária com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-176-73.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Ou se entende que o conceito de terceirização implica atividades de ... , por consequência, amplia-se a responsabilidade da contratante, que passaria a ser solidária com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-176-73.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Ou se entende que o conceito de terceirização implica atividades de ... , por consequência, amplia-se a responsabilidade da contratante, que passaria a ser solidária com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-176-73.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Ou se entende que o conceito de terceirização implica atividades de ... , por consequência, amplia-se a responsabilidade da contratante, que passaria a ser solidária com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-561-72.2012.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... Ou se entende que o conceito de terceirização implica atividades de ... , por consequência, amplia-se a responsabilidade da contratante, que passaria a ser solidária com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5213-38.2010.5.12.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRUÇÃO CIVIL. CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE GÁS. 1. Nos termos da nova redação conferida pelo Tribunal Pleno desta Corte superior à Orientação Jurisprudencial n.º 191 da SBDI-I, -Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o...
... (1ª Turma) ... GMLBC/gs/ad RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA ... não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas ... pelo obreiro em seu favor inserem-se no conceito técnico de construção civil, o que afasta a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-645-88.2011.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... Ou bem se entende que o conceito de terceirização implica atividades de ... , por consequência, amplia-se a responsabilidade da contratante, que passaria a ser solidária com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2-55.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... (EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA), A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DESTA E O DIREITO DA RECLAMANTE À ... Ou se entende que o conceito de terceirização implica atividades de ... da contratante, que passaria a ser solidária com a empresa de intermediação. Carece, data ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-524-08.2012.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... 3.5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da ... 5. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não há que se falar em violação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-496-12.2011.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Recurso calcado em contrariedade à Súmula 331/TST e divergência jurisprudencial. Diante do quadro fático delineado pelo e. Tribunal Regional, de que a segunda reclamada figurou como verdadeira dona da obra, visto que os serviços desenvolvidos pelo trabalhador em seu favor inserem-se no conceito técnico de construção civil, tal decisão
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Recurso calcado em ... trabalhador em seu favor inserem-se no conceito técnico de construção civil, tal decisão ... não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas ... - Acórdãos nº 1000094-05.2015.8.26.0648 de 36ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-927-18.2010.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRUÇÃO CIVIL. 1. Nos termos da nova redação conferida pelo Tribunal Pleno desta Corte superior à Orientação Jurisprudencial n.º 191 da SBDI-I, -Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade...
... GMLBC/jqm/vv ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA ... não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas ... pelo obreiro em seu favor inserem-se no conceito técnico de construção civil. 3. Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2160-88.2010.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRUÇÃO CIVIL. OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM FLORIANÓPOLIS. 1. Nos termos da nova redação conferida pelo Tribunal Pleno desta Corte superior à Orientação Jurisprudencial n.º 191 da SBDI-I, -Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil
... GMLBC/bh/rcr/ ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA ... não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas ... pelo obreiro em seu favor inserem-se no conceito técnico de construção civil. 3. Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-895-62.2011.5.24.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRUÇÃO CIVIL. 1. Nos termos da nova redação conferida pelo Tribunal Pleno desta Corte superior à Orientação Jurisprudencial n.º 191 da SBDI-I, -diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade...
... (1ª Turma) ... GMLBC/ber/ad RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. CONTRATO DE ... não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas ... pelo obreiro em seu favor inserem-se no conceito técnico de construção civil. 3. Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-539-82.2011.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRUÇÃO CIVIL. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISOR DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA MINA N4. 1. Nos termos da nova redação conferida pelo Tribunal Pleno desta Corte superior à Orientação Jurisprudencial n.º 191 da SBDI-I, -Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção...
... GMLBC/cf/rcr/ ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA ... não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas ... pelo obreiro em seu favor inserem-se no conceito técnico de construção civil. 3. Recurso de ... -
Acórdão Nº 0022177-02.2018.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 19-09-2022
... QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO DE CONSUMO REGULADA ... PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE AS REQUERIDAS – ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1248-53.2010.5.15.0116 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRUÇÃO CIVIL. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO. 1. Nos termos da nova redação conferida pelo Tribunal Pleno desta Corte superior à Orientação Jurisprudencial n.º 191 da SBDI-I, -Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o...
... GMLBC/lafj/rcr/ ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA ... não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas ... pelo obreiro em seu favor inserem-se no conceito técnico de construção civil. 3. Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-424-71.2010.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... jurídicos que envolvem a responsabilidade pela reparação, configura atividade essencial ... que se compreenda o perfeito alcance do conceito de dano juridicamente relevante. 2.4. Em uma edade que se pretende livre, justa e solidária (CF, art. 3º, I), incumbe ao empregador ...
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Acórdão Nº 0728220-64.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-07-2023
... FINANCEIRA INCLUI-SE NO CONCEITO LEGAL DE FORNECEDOR ... PREVISTO NO ART. 3º DO DC. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE NA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-37900-06.2005.5.09.0668 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... em face da subjetividade que cerca o seu conceito". Recurso de revista não conhecido ... BASE DE C\xC3" ... é consequência da suposta responsabilidade que é imputada ao empregador pelo pagamento de ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (alegação de violação aos artigos 202, §2º, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-132200-26.2006.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... é a edição da Lei nº 10.243/2001, o conceito de horas "in itinere" decorria de construção ... 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. A nova redação dada ... solidária ou subsidiária do dono da obra, ressalvado o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46400-64.2008.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... ão social da empresa, bem como à luz do conceito de subordinação objetiva e dos princípios ... GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Ao exame das provas coligidas aos ...