resseguro facultativo
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... ços para rascunho no caderno de provas são de preenchimento facultativo e não valerão para a avaliação. 11.7.1 Não haverá substituição da ... 7. Regulação de seguros privados. 7.1. Operações de Seguro, Resseguro e Cosseguro. Conceitos básicos. Definição, finalidade e ...
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Resolução
... Patrimoniais 36 Despesas Patrimoniais 47 Resultado com Seguro e Resseguro 314+315-415-416 Receitas com Seguro e Resseguro 314+315 Despesas com ... ,00 Para melhor conciliação de seus controles gerenciais, é facultativo à operadora transitar o valor recebido antecipadamente pela conta de ...
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Santa bárbara - Vara cível
... ção de seus contratos de seguro ou realiza contrato de resseguro, para minimizar seus custos. No documento de ID 7167994 (fl.06), ... Apelação. Seguro facultativo de veículo. Ação declaratória c./c. devolução de quantia paga e ...
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Ia�u - Vara c�vel
... do que se dá no âmbito da contratação de seguro facultativo, as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor não se aplicam ... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado ... § 1º ...
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Ia�u - Vara c�vel
... do que se dá no âmbito da contratação de seguro facultativo, as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor não se aplicam ... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado. § 1º A ...
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Acordao N° 1371491 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Apelação cível. Seguro dpvat. Indenização. Prescrição trienal. A partir da definição e consolidação da extensão da lesão. Inaplicabilidade do cdc. Prova do dano e das lesões. Boletim de ocorrência. Laudo pericial e prontuário médico. Elementos suficientes. Inadimplência do veículo segurado. Ônus de quem alega. Súmula 257 do stj. Compensação. Descabimento. Correção monetária. Termo inicial. Data...
... do que se dá no âmbito da contratação de seguro facultativo, as ... normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor não se ... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer ... franquia de responsabilidade do segurado ... Nesse ... -
Acórdão Nº 0167151-19.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 23-10-2023
... capitalização e resseguro, "o VGBL Individual - Vida Gerador de ... Benefício Livre é um seguro de ... FACULTATIVO – NÃO INTEGRA A HERANÇA – ... TERCEIRO DESIGNADO - RECURSO CONHECIDO ...
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Acórdão nº 1.0342.05.058474-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Julio de 2013
... o IRB ao pagamento proporcional ao percentual garantido pelo resseguro à Ré litisdenunciante, além das custas processuais e honorários ... APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO FACULTATIVO DE AUTOMÓVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS ...
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Acórdão nº 1.0024.08.119701-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE PRÊMIO DE CONTRATO DE SEGURO - PRESCRIÇÃO ÂNUA - CONSUMAÇÃO PARCIAL - PREJUDICIAL DE MÉRITO PARCIALMENTE ACOLHIDA - SEGURO DE VIDA - NÃO RENOVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE APÓLICE ANTERIOR - CLÁUSULA EXPRESSA NÃO VEDADA - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA REALIZADA - ANUÊNCIA DO SEGURADO EM RELAÇÃO À NOVA APÓLICE - VALIDADE - FIXAÇÃO DO VALOR DO PRÊMIO EM RELAÇÃO
... O presente caso trata-se de seguro de vida privado facultativo de indenização para caso de morte com previsão de garantias adicionais, ... de Acidentes Pessoais e de Vida em Grupo e nas operações de resseguro." (Novo Código Civil Comentado. 5.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006. p ... -
Acórdão Nº 0000889-23.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 05-09-2023
... ônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo, baseado na ... constituição de reservas que garantam o benefício, nos ... seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, "o VGBL Individual - Vida ... Gerador de Benefício Livre é um seguro de ...
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Acórdão Nº 0038044-34.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 19-08-2020
PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. MORTE DO SEGURADO. ACIDENTE OCORRIDO EM 1986. AÇÃO DE COBRANÇA INTERPOSTA 21/04/2007, MAIS DE 20 (VINTE) APÓS O SINISTRO. SENTENÇA PROFERIDA EM DISSONÂNCIA AO ART. 10 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. OPORTUNIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE EM DIVERSAS OCASIÕES. ALEGAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO AUTORAL. DESCABIMENTO.
... de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de ... responsabilidade do segurado ... facultativo e exige a emissão de bilhete com seguradora específica, falece ... pelo ... -
Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... de Emissão (“ Projeto”); (xx) Resgate Antecipado Facultativo : As Debêntures não estarão su- jeitas ao resgate antecipado ... (xii) manter relacionamento com res- seguradores e corretoras de resseguro com o intuito de estruturação dos contratos de resseguro automáticos e ...
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Acórdão nº 1.0313.08.240264-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE COBRANÇA- SEGURO DE VIDA EM GRUPO- MICROTRAUMAS COMPATÍVEIS COM ACIDENTE DO TRABALHO- COBERTURA IPA PREVISTA- PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA- CABIMENTO NOS TERMOS DA APÓLICE, COM BASE NA PROPORÇÃO DA TABELA DA SUSEP- PEDIDO INICIAL PARCIALMENTE PROCEDENTE- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... incapacidade parcial, finalidade diversa daquela do seguro facultativo privado, além de que, para sua concessão, não é necessária a ... que dispõem as normas de acidentes pessoais, inclusive as de resseguro, no que diz respeito às garantias de morte e invalidez permanente, ... -
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ENTE SEGURADOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SEGURO FACULTATIVO. RENÚNCIA DO SEGURADO À LITISDENUNCIAÇÃO. DANO MATERIAL. MONTANTE ... no comunicado DECAT 001/95, de 23/1/1995, do Instituto de Resseguro do Brasil (IRB). 5. É cabível a inclusão do 13º salário, das férias ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado ... Cabe, ... /A, em razão de contrato de seguros de responsabilidade civil facultativo ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado" ... Nesse ... -EXTRAS, ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE E PONTO FACULTATIVO INADMISSIBILIDADE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO STF E NO ÓRGÃO ESPECIAL DO ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado ... Cabe, ... Em que pese o entendimento de que se trata de litisconsórcio facultativo, não é essa a hipótese. Trata-se de ação de reparação de danos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ou de um deles isoladamente, por se tratar de litisconsórcio facultativo. 3. O fornecimento gratuito de medicamentos, pelo Estado, através de ... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado. § 1o A ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado” ... De ... legal supra, o instituto da denunciação da lide tem caráter facultativo e se submete, portanto, a exame de admissibilidade do juízo, a fim de se ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado. Nesse sentido, ... Preliminarmente, argumenta a limitação do litisconsórcio facultativo, a inépcia da petição inicial, a ilegitimidade passiva (contrato não ...
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Editais e Avisos
... Vencimento Antecipado, Resgate Antecipado Facultativo e/ou resgate antecipado ... obrigatório, as Debêntures terão prazo de ... e resseguro), independentemente do tipo de entidade que os emitem, bem como ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... legal supra, o instituto da denunciação da lide tem caráter facultativo e se submete, portanto, a exame de admissibilidade do Juízo, a fim de se ... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado” ... De ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado ... §5º O ... declaração, pois trata-se de requerimento de prática de ato facultativo, podendo ser pleiteado por petição simples ... Assim sendo, o ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... nos limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros ... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... ção da relação se operaria em torno de um litisconsórcio facultativo, qual seja, a sua formação se daria pelo crivo do autor, desde que ... , independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado ...