resumo sobre processo execução
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Indeferido
Código de Processo Civil
... do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários ... #Redação ... marido a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da ... por telegrama ou radiograma, conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ção pelo próprio grupo familiar de processo de beneficiamento ou industrialização ... VII - a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto ... execução" descentralizada, termos de fomento ou de colabora\xC3" ... , o órgão gestor de mão-de-obra manterá resumo mensal e acumulado, por trabalhador portuário ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... IV - funcionar, no processo administrativo, como instância de instrução e ... § 1º O resumo dos fatos a serem apurados e a motivação da ... se intimará o autuado, obedecidas, na execução da respectiva decisão, as condições constantes ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... I - resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e ... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ferroviário de ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... de 1998, exceto os relativos à execução da Dívida Ativa da União ... § 2o O ... 348, 353 e 354 do Código de Processo" Civil; ... III - poderá ser parcelado em at\xC3" ... I - quadro resumo dos registros dos medidores de vazão e dos ...
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Indeferido
Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965. Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
... i) prolongar a execução de prisão temporária, de pena ou de medida de ... , ditado pelo Juiz, termo que conterá, em resumo, os depoimentos e as alegações da acusação e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... ão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e ... reprodução por fotocópia, ou outro processo" equivalente.\" ... Art. 20 - mantido ... \xC2" ... ídico, ou de julgado sobre fraude à execução." ... CAPÍTULO IV ... Das Pessoas ...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... de modo suficiente o estado do processo" e a repercussão econômica do litígio, a certid\xC3" ... ção à Prefeitura e fará publicar, em resumo e com pequeno desenho de localização da área, ... , de constrição judicial, de que a execução foi admitida pelo juiz ou de fase de cumprimento ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... poderão ser aperfeiçoados, conforme a necessidade, durante o processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária de 2023 ... § 6º O ... I – resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSO ... também a forma de execução da diligência, que não ... se mostrarem consistentes. [ ... ] Em resumo", deram ensejo à apuração, além ... das\xC2" ... sobre ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016252520214050000), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0801625-25.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CM SERVICE - EIRELI ADVOGADO: Claudio Freire Madruga Filho AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. SÚMULA 418 DO STJ. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. AGRAVO
... ou o recebimento dos embargos à execução, alegando, em resumo, o seguinte: 1) tem como ... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... caso de crédito com pessoa jurídica em processo falimentar, em concordata ou em recuperação ... judicial, do ajuizamento de ação de execução ou de fase de cumprimento de sentença, ... III - o resumo da frequência dos voos regionais; ... IV - os ...
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Processo nº 15635/989/23, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27-09-2023
RESUMO DO PROCESSO: Convênios para a execução de serviços de Transporte e Merenda Escolar.
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e ... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ferroviário de ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera ... e judiciais necessárias para a execução das obrigações assumidas e determinará a ... ou absolutórias serão publicadas, em resumo, no sítio eletrônico do Banco Central do ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... § 2º Na execução e na liquidação das decisões funciona apenas o ... correição, pelo menos uma vez por ano, sobre as Juntas, ou parcialmente, sempre que se fizer ... direito, desconto equivalente a 1/30 por processo retido ... Art. 690. O Conselho Nacional do ... á dispensável, a juízo do presidente, o resumo" dos depoimentos, devendo constar da ata a conclus\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a ... de contenção ou campo, como parte do processo de obtenção de OGM e seus derivados ou de ... decisão técnica da CTNBio deverá conter resumo de sua fundamentação técnica, explicitar as ... Distrito Federal e Municípios, para a execução de serviços relacionados à atividade de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... a operação como industrialização, o processo" utilizado para obtenção do produto e a localiza\xC3" ... , mediante sua anuência, com vistas na execução de etapa da cadeia industrial do produto a ser ... 37): ... I - quadro resumo dos registros dos medidores de vazão e dos ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... e detecção ou para facilitar o processo de produção; ... II - adjuvante - produto ... XV - dar publicidade ao resumo dos pedidos e das concessões de registro; e ... deverá apresentar relatório de execução da pesquisa, quando solicitado, de acordo com ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... I – resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e ... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ferroviário de ...
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Decisão Monocrática N° 07054065720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por Cláudia Valéria de Araújo em face da r. decisão (ID 82243576, na origem) que, nos autos da Execução de Título Extrajudicial movida por TIM Celular S/A, acolheu a exceção de pré-executividade apresentada para reconhecer a nulidade da citação da Agravante, mas não lhe restituiu o prazo para oposição de...
... Robson Teixeira de Freitas Nmero do processo: 0705406-57.2021.8.07.0000 Classe judicial: ... Informa, em resumo, que foi alvo de processo de execuo por parte da ... dos direitos aquisitivos da executada sobre o imvel constitudo pela sala n 550, com vaga de ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... I – resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e ... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ferroviário de ...