resumo sobre processo execução
- Acórdão nº REsp 1251697 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0207641-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO" DE HONORÁRIOS DERIVADOS DE AÇÃO DE DESAPROPRIA\xC3" ... os honorários advocatícios fixados em 2% sobre a diferença entre a oferta e a indenização, ... o valor da condenação total fixada no processo de conhecimento (em resumo, o valor total pago ...
-
Decisão Monocrática Nº 4001561-84.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 28-01-2019
... Comarca de Itajaí que, nos autos da execução penal n. 0001481-26.2018.8.24.0033, determinou o ... Após fazerem breve resumo sobre o processo que culminou na execução da ...
-
Decisão Monocrática Nº 4003553-46.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-04-2020
... 0000322-02.2015.8.24.0050. Sustentou, em resumo: a) a nulidade do processo de execução por ... a tecer considerações genéricas sobre a sua existência, o que é insuficiente para a ...
-
Acórdão nº 2006/0030255-3 de T6 - SEXTA TURMA
... RÉU QUE RESPONDEU A TODO O PROCESSO EM LIBERDADE. EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA RECURSAL ... da inafastável incompatibilidade da execução provisória da resposta penal com a garantia ... 14. Em resumo, nos casos de presunção juris tantum da ...
-
Acórdão nº 2006/0030255-3 de T6 - SEXTA TURMA
... RÉU QUE RESPONDEU A TODO O PROCESSO EM LIBERDADE. EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA RECURSAL ... da inafastável incompatibilidade da execução provisória da resposta penal com a garantia ... 14. Em resumo, nos casos de presunção juris tantum da ...
-
Acórdão nº 2006/0161565-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RÉU QUE RESPONDEU SOLTO AO PROCESSO. REINCIDÊNCIA E MAUS ANTECEDENTES ... da inafastável incompatibilidade da execução provisória da resposta penal com a garantia ... 14. Em resumo, nos casos de presunção juris tantum da ... e nem conflita com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa ...
-
Acórdão nº 2006/0161565-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RÉU QUE RESPONDEU SOLTO AO PROCESSO. REINCIDÊNCIA E MAUS ANTECEDENTES ... da inafastável incompatibilidade da execução provisória da resposta penal com a garantia ... 14. Em resumo, nos casos de presunção juris tantum da ... e nem conflita com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa ...
-
Acórdão nº 2006/0063434-7 de T6 - SEXTA TURMA
... RÉU QUE RESPONDEU A TODO O PROCESSO EM LIBERDADE. EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA RECURSAL ... da inafastável incompatibilidade da execução provisória da resposta penal com a garantia ... 14. Em resumo, nos casos de presunção juris tantum da ...
-
Acórdão nº 2006/0063434-7 de T6 - SEXTA TURMA
... RÉU QUE RESPONDEU A TODO O PROCESSO EM LIBERDADE. EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA RECURSAL ... da inafastável incompatibilidade da execução provisória da resposta penal com a garantia ... 14. Em resumo, nos casos de presunção juris tantum da ...
-
Acórdão nº 2006/0011606-8 de T6 - SEXTA TURMA
... e a existência do crime (Código de Processo Penal, artigo 312) ... 2. Tal necessidade, ... da inafastável incompatibilidade da execução provisória da resposta penal com a garantia ... 14. Em resumo, nos casos de presunção juris tantum da ...
-
Acórdão nº 2006/0011606-8 de T6 - SEXTA TURMA
... e a existência do crime (Código de Processo Penal, artigo 312) ... 2. Tal necessidade, ... da inafastável incompatibilidade da execução provisória da resposta penal com a garantia ... 14. Em resumo, nos casos de presunção juris tantum da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128126420204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0812812-64.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: RICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO: Thélio Queiroz Farias AGRAVADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801800-88.2020.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... com o de cancelamento de penhora realizada sobre Lote de Terreno sob o nº 06, quadra A, do ... A título de breve resumo fático, transcrevo excerto das razões do ... da alienação realizada em fraude à execução; ... III - quem sofre constrição judicial ... -
Decisão Monocrática N° 07075215120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por Condor Transportes Urbanos Ltda em face do ato judicial (ID 78795328 do processo de origem) que, nos autos da Ação de Execução movida por Condomínio Nacional Horsa Bloco A, determinou que o Exequente, ora Agravado, dê prosseguimento ao processo executivo. Alega, em resumo, que a referida execução foi...
... Robson Teixeira de Freitas Nmero do processo: 0707521-51.2021.8.07.0000 Classe judicial: ... Alega, em resumo, que a referida execuo foi extinta por fora de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0087909-10.2013.8.19.0038 (Cível), 26-02-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0087909-10.2013.8.19.0038 RECORRENTE: ANDREA ALVES BELON RECORRIDOS: ZÉ PIRES VEÍCULOS LTDA ME e OUTROS RESUMO DOS FATOS: Trata-se de processo em fase de execução. Após tentativas frustradas de penhora de bens em relação à empresa executada, foi desconsiderada a personalidade jurídica, sendo realizada tentativa de citação dos sócios. SENTENÇA -...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... DO RESUMO TRAZIDO NA SENTENÇA SOBRE CADA UMA DAS AÇÕES ... de licitação para realizar a execução de pesquisa técnica em favor do IPEM/RN, tendo ... -
Decisão Monocrática Nº 4021654-68.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-07-2019
... que, nos autos da impugnação à execução de sentença n. 0037989-95.2008.8.24.0008, ... Sustenta, em resumo, que: há excesso de execução; o processo deve ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039351520214058500), 17-05-2022
PJE 0803935-15.2021.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO (EMBARGANTE PESSOA JURÍDICA). EXECUÇÃO FISCAL (FUNASA X PESSOA FÍSICA - EX-PREFEITO). DÍVIDA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA (DECISÃO DO TCU QUE IMPÔS OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO). ALCANCE DE MEDIDAS CONSTRITIVAS EM RELAÇÃO A BENS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE. FRAUDE À EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA. APELAÇÃO...
... a exclusão das penhoras realizadas sobre os bens que indica (casa residencial, que fica ... a) em 27/04/2020, foi proposta execução fiscal 0801794-57.2020.4.05.8500 pela FUNASA em ... ... Em resumo, vê-se que: ... a) O executado adquiriu o ... -
Decisão Monocrática N° 07020213320228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Trata-se de agravo de instrumento em face de decisão proferida em execução de título judicial, que rejeitou a impugnação à penhora de dinheiro, apresentada pela recorrente. Em resumo, alega que não foi citada no processo 2016.06.1.001623-6, cuja certidão de crédito instrui a execução na origem. Sustenta a inexistência da obrigação estampada na certidão de crédito extraída do processo 0700290-28.20
... Aiston Henrique de Sousa Nmero do processo: 0702021-33.2022.8.07.9000 Classe judicial: ... Em resumo, alega que no foi citada no processo ... -
A execução de decisões coletivas pelo ministério público: uma questão de interesse social
O tema da tutela coletiva de direitos individuais, ao longo dos últimos anos, tem merecido especial atenção por parte de nossa teoria do processo civil. Nesse palco, insere-se um problema bastante particular: o regime e os critérios para a execução da decisão coletiva. O presente artigo enfrenta uma temática específica inserida nessa seara: a legitimidade do Ministério Público para efetivar a...
... Gustavo Osna 3 ... RESUMO : O tema da tutela coletiva de direitos ... atenção por parte de nossa teoria do processo civil. Nesse palco, insere-se um problema ... OSNA, Gustavo. Notas sobre a autocomposição no processo coletivo. In ... -
Decisão Monocrática N° 07048797120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por ASJ Incorporação e Participações Imobiliárias Ltda em face da r. decisão (ID 32780242, fls. 272/273) que, nos autos do Cumprimento de Sentença movido por Valdemir Matos, rejeitou a Impugnação manejada pela Agravante. Alega, em resumo, que o excesso de execução restou devidamente reconhecido no processo
... Robson Teixeira de Freitas Nmero do processo: 0704879-71.2022.8.07.0000 Classe judicial: ... Alega, em resumo, que o excesso de execuo restou devidamente ... -
Decisão Monocrática N° 07311311420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto pelo Banco do Brasil S/A em face das r. decisões (IDs 134610456 e 135421872, ambas na origem) que, nos autos da Execução movida em desfavor de Jessyca Comercial de Alimentos Ltda - ME e Outros, indeferiram, respectivamente, o pedido e expedição de ofício à Secretaria de Fazenda, para pesquisa de posse da...
... Robson Teixeira de Freitas Nmero do processo: 0731131-14.2022.8.07.0000 Classe judicial: ... , para pesquisa de posse da parte devedora sobre imveis irregulares, e o bloqueio de cartes de ito. Alega, em resumo, que as medidas tem por finalidade dar ... -
Acórdão nº 2006/0006443-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de que na hipótese vertente o processo licitatório desenvolveu-se em estrita ... -se o ajuste por simples ordem de execução" de serviço, nota de empenho da despesa, autoriza\xC3" ... ções devidas no órgão oficial, em resumo" ou na íntegra, para possibilitar os recursos cab\xC3" ... pronuncia-se de forma clara e suficiente sobre a questão posta nos autos, cujo decisum ...
-
Decisão Monocrática Nº 4034308-87.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-12-2019
... Sustentou, em resumo: a) a nulidade do processo de execução por ... a tecer considerações genéricas sobre a sua existência, o que é insuficiente para a ...
-
Em vigor
Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966. Fixa Normas de Direito Agrário, Dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências.
... prioridades a serem observadas na sua execução pelos órgãos da administração centralizada e ... ção dessa convocação por meio de resumo estampado em jornal de grande circulação na ... 685 do Código do Processo Civil ... § 3º - Compete, ainda, ao IBRA, ...