Retratação
524852 resultados para Retratação
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUNAL FEDERAL NO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... 1. Este Superior Tribunal, em recurso repetitivo, havia consolidado ...
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Acórdão nº 2006/0142645-1 de T6 - SEXTA TURMA
... LIQUIDAÇÃO. ... INCORPORAÇÃO ... ABATIMENTO OU COMPENSAÇÃO. ACÓRDÃO SUBMETIDO A ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II, DO CPC. RE n. ... 561.836/RG/RN. ... REPERCUSSÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... retratação ou declarado prejudicado o recurso extraordinário. ... Precedentes. ...
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Acórdão nº 2016/0117961-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. AMEAÇA. LEI MARIA DA PENHA. ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA RETRATAÇÃO. NÃO ... OBRIGATORIEDADE. NECESSIDADE DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO ... DA VÍTIMA. MATÉRIA PACIFICADA. ...
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Acórdão nº 2016/0162923-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECURSAL. RAZÕES DE IMPUGNAÇÃO À MOTIVAÇÃO ADOTADA NA ... MONOCRÁTICA. PEDIDO DE RETRATAÇÃO. CONFORMAÇÃO DO ... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO FUNDAMENTO DO AGRAVO ...
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Acórdão nº 2007/0207783-0 de T6 - SEXTA TURMA
... LIQUIDAÇÃO. ... INCORPORAÇÃO ... ABATIMENTO OU COMPENSAÇÃO. ACÓRDÃO SUBMETIDO A ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II, DO CPC. RE n. ... 561.836/RG/RN. ... REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2007/0071045-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RIO GRANDE DO NORTE. LIMITAÇÃO TEMPORAL. JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. ... ACOLHIMENTO ... PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. Em juízo de retratação, acolhe-se o entendimento firmado pelo Supremo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... retratação" ou declarado prejudicado o recurso extraordinário. ... Precedentes. ... 5. Embargos de declaração acolhidos. Anulação \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUNAL FEDERAL NO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... 1. Este Superior Tribunal, em recurso repetitivo, havia consolidado ...
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Acórdão nº 2013/0098278-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Tratando-se de questões jurídicas distintas, não há divergência que ... requisite o juízo de retratação ... 4. Acórdão mantido com fulcro no artigo 1.041 do CPC ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... GRANDE DO SUL ... RECLAMAÇÃO. CABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ... CONSUMATIVO. ... APELAÇÃO. ... RETRATAÇÃO. ... MANUTENÇÃO ... ENTENDIMENTO ... CONTRÁRIO À TESE FIRMADA EM RECURSO ESPECIAL ... REPRESENTATIVO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... retratação ou declarado prejudicado o recurso extraordinário. ... Precedentes. ...
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Acórdão nº 2011/0294875-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO. NÃO CABIMENTO. TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIA. PERDA TOTAL DO BEM SEGURADO. CULPA DO TRANSPORTADOR. AÇÃO DE REGRESSO. SEGURADORA. PRAZO PRESCRICIONAL ANUAL. SÚMULA Nº 151/STF. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. TERMO INICIAL. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃ
... RETRATAÇÃO". RECURSO. NÃO CABIMENTO. ... TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIA. PERDA TOTAL DO BEM SEGURADO. ... CULPA DO \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0093808-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. JUÍZO ... DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO ... 1030, INCISO II, DO NOVO CPC. RE 626.489/SE. REGIME ...
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Acórdão nº 2011/0278996-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Tratando-se de questões jurídicas distintas, não há divergência que ... requisite o juízo de retratação ... 4. Acórdão mantido com fulcro no artigo 1.041 do CPC ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... retratação ou declarado prejudicado o recurso extraordinário. ... Precedentes. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... retratação" ou declarado prejudicado o recurso extraordinário. ... Precedentes. ... 5. Embargos de declaração acolhidos. Anulação \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RETORNO DOS AUTOS PARA FINS DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ... RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO ... CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO RE N. ...
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Acórdão nº 2014/0264153-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 5 E 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL ACOLHIDO PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que s
... ESPECIAL. DESERÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ADIMPLEMENTO ... SUBSTANCIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 5 E 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2014/0245232-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA APÓS A DENÚNCIA. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. Conforme a pacífica jurisprudência desta Corte Superior, nos termos dos arts. 25 do Código de Processo Penal e 102 do Código Penal, a representação será irretratável depois
... RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. SEQUESTRO E CÁRCERE ... PRIVADO. RETRATAÇÃO" DA VÍTIMA APÓS A DENÚNCIA. ... RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO ... 1. Conforme a pacífica jurisprudência desta\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0022629-0 de T5 - QUINTA TURMA
... estatuto. ... 2. Agravo regimental provido, em juízo de retratação realizado com ... base no art. 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, para conhecer ...
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Acórdão nº 2011/0150129-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RETORNO DOS AUTOS PARA FINS DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ... RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO ... CIVIL. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRAZO ...
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Acórdão nº 2013/0321922-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... autos à Corte de origem que, em juízo de retratação, consignou (fl. 779, ... e-STJ): "No período de 01/04/1997 a 31/05/1997, o autor laborou na Indústria ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Herman Benjamin ... 4. No exercício do juízo de retratação, previsto no inciso II do ... artigo 1.030 do CPC/2015, verifica-se que, no caso dos autos, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Herman Benjamin ... 4. No exercício do juízo de retratação, previsto no inciso II do ... artigo 1.030 do CPC/2015, verifica-se que, no caso dos autos, ...