Retratação
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Acórdão nº 2016/0117961-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. AMEAÇA. LEI MARIA DA PENHA. ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA RETRATAÇÃO. NÃO ... OBRIGATORIEDADE. NECESSIDADE DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO ... DA VÍTIMA. MATÉRIA PACIFICADA. ...
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Acórdão nº 2016/0162923-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECURSAL. RAZÕES DE IMPUGNAÇÃO À MOTIVAÇÃO ADOTADA NA ... MONOCRÁTICA. PEDIDO DE RETRATAÇÃO. CONFORMAÇÃO DO ... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO FUNDAMENTO DO AGRAVO ...
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Acórdão nº 2007/0207783-0 de T6 - SEXTA TURMA
... LIQUIDAÇÃO. ... INCORPORAÇÃO ... ABATIMENTO OU COMPENSAÇÃO. ACÓRDÃO SUBMETIDO A ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II, DO CPC. RE n. ... 561.836/RG/RN. ... REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2007/0071045-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RIO GRANDE DO NORTE. LIMITAÇÃO TEMPORAL. JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO. ... ACOLHIMENTO ... PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. Em juízo de retratação, acolhe-se o entendimento firmado pelo Supremo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... retratação" ou declarado prejudicado o recurso extraordinário. ... Precedentes. ... 5. Embargos de declaração acolhidos. Anulação \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUNAL FEDERAL NO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. ... JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... 1. Este Superior Tribunal, em recurso repetitivo, havia consolidado ...
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Acórdão nº 2013/0098278-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Tratando-se de questões jurídicas distintas, não há divergência que ... requisite o juízo de retratação ... 4. Acórdão mantido com fulcro no artigo 1.041 do CPC ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... GRANDE DO SUL ... RECLAMAÇÃO. CABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ... CONSUMATIVO. ... APELAÇÃO. ... RETRATAÇÃO. ... MANUTENÇÃO ... ENTENDIMENTO ... CONTRÁRIO À TESE FIRMADA EM RECURSO ESPECIAL ... REPRESENTATIVO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... retratação ou declarado prejudicado o recurso extraordinário. ... Precedentes. ...
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Acórdão nº 2011/0294875-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO. NÃO CABIMENTO. TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIA. PERDA TOTAL DO BEM SEGURADO. CULPA DO TRANSPORTADOR. AÇÃO DE REGRESSO. SEGURADORA. PRAZO PRESCRICIONAL ANUAL. SÚMULA Nº 151/STF. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. TERMO INICIAL. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃ
... RETRATAÇÃO". RECURSO. NÃO CABIMENTO. ... TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIA. PERDA TOTAL DO BEM SEGURADO. ... CULPA DO \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0093808-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. JUÍZO ... DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO ... 1030, INCISO II, DO NOVO CPC. RE 626.489/SE. REGIME ...
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Acórdão nº 2011/0278996-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Tratando-se de questões jurídicas distintas, não há divergência que ... requisite o juízo de retratação ... 4. Acórdão mantido com fulcro no artigo 1.041 do CPC ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... retratação ou declarado prejudicado o recurso extraordinário. ... Precedentes. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... retratação" ou declarado prejudicado o recurso extraordinário. ... Precedentes. ... 5. Embargos de declaração acolhidos. Anulação \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RETORNO DOS AUTOS PARA FINS DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ... RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO ... CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO RE N. ...
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Acórdão nº 2016/0227882-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... SEM QUE O MAGISTRADO SINGULAR TENHA REALIZADO ... O JUÍZO DE RETRATAÇÃO". MERA IRREGULARIDADE ... AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS À DEFESA. EIVA NÃO ... CONFIGURADA ... 1. Ao interpretar o \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0268019-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RETRATAÇÃO". REPERCUSSÃO GERAL. ... ARTIGO 543-B, § 3º, CPC. RE 573.232/SC. AÇÕES COLETIVAS. ... EXECUÇÃO. ... ASSOCIA\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0235352-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. JUÍZO ... DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO ... 1030, INCISO II, DO NOVO CPC. RE 626.489/SE. REGIME ...
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Acórdão nº 2016/0009097-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. ADOÇÃO. RETRATAÇÃO DA GENITORA A CONSENTIMENTO PARA ADOÇÃO POSTERIOR À PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. VALIDADE. LONGO CONVÍVIO DA CRIANÇA ADOTANDA COM OS ADOTANTES. PREPONDERÂNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 1. A criança adotanda é o objeto de proteção legal primário em...
... RECORRIDO ... : GISLENE CHAVES FOUREAUX - MG106319N ... CIVIL. ADOÇÃO. RETRATAÇÃO" DA GENITORA A ... CONSENTIMENTO ... POSTERIOR ... PUBLICAÇÃO ... SENTENÇA. ... VALIDADE. ... ADOTANTES. ... PREPONDERÂNCIA\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0005113-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RETORNO DOS AUTOS PARA FINS DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ... RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO ... CIVIL. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRAZO ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... MONETÁRIA. TEMA ESTRANHO AO PROCESSO. ... 1. Retorno, para fins de juízo de retratação, de recurso extraordinário ... interposto pela parte autora impugnando os parâmetros de correção ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUNAL FEDERAL EM SENTIDO CONTRÁRIO NO REGIME DE ... REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... 1. Este Superior Tribunal, em recurso repetitivo, havia consolidado ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RETORNO DOS AUTOS PARA ... FINS DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. RETRATAÇÃO". ART. 1.030, II, ... DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL ... RECONHECIDA NO RE N. 579.431/RS. FAZENDA PÚBLICA.\xC2" ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO". ART. 1.030, II, DO CPC/2015. EXECUÇÃO CONTRA ... A FAZENDA PÚBLICA. RPV. JUROS DE MORA. PERÍODO ... COMPREENDIDO\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO". RECURSO REPETITIVO. ARTIGOS ... 1040 E 1041 DO CPC/2015. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ... 1. Encontrando-se o \xC2" ...