Retratação
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Acórdão nº 2016/0180765-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ATENUANTE DA CONFISSÃO. RECONHECIMENTO. COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. PREPONDERÂNCIA. INEXISTÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no...
... foi esta total ou parcial, ou mesmo se houve retratação posterior ... 6. É possível, na segunda fase da dosimetria da pena, a compensação da ... -
Acórdão nº 2007/0122464-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. JUÍZO ... DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO NOVO CÓDIGO DE ... PROCESSO CIVIL. NÃO CABIMENTO. RECURSO ESPECIAL QUE ...
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Acórdão nº 2014/0294901-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO AFASTADA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA DESDE LOGO NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do
... NO AGRAVO ... EM RECURSO ... ESPECIAL. ... AFASTADA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA DESDE LOGO NEGAR ... PROVIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ACOLHIMENTO DO ENTENDIMENTO FIXADO ... PELO STF NO RE 631.240. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ... ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. A questão relativa à necessidade ou não de requerimento administrativo ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ACOLHIMENTO DO ENTENDIMENTO FIXADO ... PELO STF NO RE 631.240. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ... ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. A questão relativa à necessidade ou não de requerimento administrativo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO. NOVA CLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. PRETENSÃO DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. O recurso especial não será cabível quando a análise da pretensão recursal exigir o reexame do quadro fático-probatório, sendo vedada a modificação das premissas fáticas firmadas nas instâncias ordinárias na...
... por unanimidade, em juízo de retratação, negar provimento ao agravo regimental ... Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ACOLHIMENTO DO ENTENDIMENTO FIXADO ... PELO STF NO RE 631.240. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ... ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. A questão relativa à necessidade ou não de requerimento administrativo ...
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Acórdão nº 2007/0149371-7 de T5 - QUINTA TURMA
... : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... : MARCELO FERREIRA DE CAMARGO ... PREVIDENCIÁRIO. ... ESPECIAL. ... RETRATAÇÃO". ART. 543-B, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91,\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0038216-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL (CPC/1973). AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS. RETRATAÇÃO. COMPRA E VENDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. SIMULAÇÃO. RECONHECIMENTO DE QUITAÇÃO AO VENDEDOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ...
... RETRATAÇÃO. ... PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL. ... INOCORRÊNCIA. ... SIMULAÇÃO. ... RECONHECIMENTO ... -
Acórdão nº 2006/0120826-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUPERVENIENTE ... JULGAMENTO ... EXTRAORDINÁRIO SOB O RITO DO ARTIGO 543-B DO CPC ... - JUÍZO DE RETRATAÇÃO" DO ACÓRDÃO DA SEGUNDA ... SEÇÃO DISSONANTE DA NOVA ORIENTAÇÃO DO STF ... Ação civil pública ajuizada pelo \xC2" ...
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Acórdão nº 2000/0019518-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO ... EM MANDADO DE SEGURANÇA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. ... 543-B, § 3º, CPC. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS. DIREITO ADQUIRIDO. ...
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Acórdão nº 2012/0214587-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO ... 1031, INCISO II, DO NOVO CPC. REPERCUSSÃO GERAL. ...
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Acórdão nº 2015/0250782-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INADMITIDO NA ORIGEM COM BASE EM ACÓRDÃO PROLATADO SOB RITO DO ARTIGO 543-C DO CPC. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA APRECIAÇÃO COMO AGRAVO INTERNO. AGRAVO REGIMENTAL ACOLHIDO, PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, CONHECER DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E DETERMINAR O RETORNO...
... DO CPC. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA ... APRECIAÇÃO ... REGIMENTAL ... ACOLHIDO, ... RETRATAÇÃO, CONHECER DO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... retratação, no ... sentido de que o delito foi tentado, não consumado, uma vez que o réu não ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. HOMICÍDIO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO ... EM SENTIDO ESTRITO. FALTA DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ... NULIDADE. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. ... AUSÊNCIA DE OFENSA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 5. Nestes termos, não há retratação a ser feita, devendo o ... acórdão, que concedeu a ordem, permanecer incólume ...
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Acórdão nº 2014/0043323-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DEFINITIVA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE VONTADE. 1. Tendo o tribunal estadual concluído, com base nas provas acostadas aos autos, que o acordo não foi homologado por desistência de uma das partes, antes da homologação judicial, e, ainda, que não houve
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO ... DEFINITIVA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. RETRATAÇÃO". AUSÊNCIA DE ... 1. Tendo o tribunal estadual concluído, com base nas provas acostadas aos autos, ... que o acordo n\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0271585-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... regime da repercussão geral ... 4. Recurso especial provido, em juízo de retratação do art. 543-B, § 3º, do CPC, para ... julgar improcedente a ação rescisória ajuizada pela União (Fazenda Nacional). ...
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Acórdão nº 2008/0246165-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCURADOR ... : EVILAZIO CARVALHO DA SILVA E OUTRO(S) ... RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. ... 543-B, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RETORNO DOS AUTOS PARA FINS DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC. ... RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO ... CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 638.115/CE. SERVIDORES ...
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Acórdão nº 2015/0214301-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADVOGADOS ... : BRUNO HENRIQUE CALIXTO FERREIRA ... ELTON CALIXTO E OUTRO(S) ... DECLARAÇÃO. ... RETRATAÇÃO. ... REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 543-B, § 3º, CPC. RE 638.115/CE. ... INCORPORAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... : ÉRICA ELINE ALVES MORAES ... INSTRUMENTO ... ESPECIAL. ... ADMINISTRATIVO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ACOLHIMENTO DA ... TESE FIRMADA NO RE Nº 638.115/CE: INCORPORAÇÃO DE ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... RETRATAÇÃO. ACOLHIMENTO DA ... TESE FIRMADA NO RE Nº 638.115/CE: INCORPORAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2012/0172126-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Precedentes ... 5. Juízo de retratação exercido (artigo 543-B, § 3º, do Código de ... Processo Civil) para dar provimento ao recurso especial. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... : CLÁUDIA BASSAN E OUTRO(S) - RJ138701 ... INSTRUMENTO ... ESPECIAL. ... ADMINISTRATIVO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ACOLHIMENTO DA ... TESE FIRMADA NO RE Nº 638.115/CE: INCORPORAÇÃO DE ...