revendedoras de carros
- Acórdão Nº 0700004-12.2015.8.24.0071 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 24-11-2021
- Acordão nº 20150864595 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Octubre de 2015
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... lavratura de 1 Auto; Operação GLP13 - revendedoras de botijão, 44 atos fiscalizatórios, 27 autos ... lavrados; Operação ... Os veículos são equipados com câmeras no interior dos ... carros, gravação de imagens, passagem livre entre os carros e ar-condicionado ...
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Acórdãos nº 1001562-83.2020.8.26.0565 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2023
... ção, o veiculo esteve em posse das revendedoras "Toy" e "Tenesse" por mais de 15 dias, não podendo presumir ter ... 3 Wladimir, pessoa experiente no ramo de compra e venda de carros (p.392/402). Contrarrazões pela manutenção do julgado (p ...
- A menos de um mês para fim do IPI reduzido, faltam carros básicos
- A menos de um mês para fim do IPI reduzido, faltam carros básicos
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Acórdão Nº 0021853-21.2007.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-06-2023
... Ainda, asseverou que as revendedoras de veículo deveriam ter efetuado a transferência do automóvel para seus ... que se tratam de estabelecimentos comerciais de compra e venda de carros. Em arremate, afirmou que a demanda trabalhista foi ajuizada em desfavor ...
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Decisão Monocrática Nº 0012789-79.2010.8.24.0020 do Terceira Vice-Presidência, 19-08-2019
... supostas irregularidades (envolvendo inclusive a negociação de carros), o veículo Citroen/XSara placas MGD 4942 (dossiê à fl. 14). Ocorre que ... pelo juízo da origem como espécie de convênio entre as revendedoras, conforme se extrai do segundo parágrafo de p. 232 da origem -, ...
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Acórdão nº 0503177-56.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2018
... em 1973, servindo de auxílio e orientação para o mercado de carros usados e seminovos, ... utilizando-se como fundamento para contratos, ... Os orçamentos de ... revendedoras de veículos juntados pela autora indicando valores "de ... venda" ...
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Acórdão nº 2006/0250367-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o recolhimento mensal da COFINS e PIS sobre a receita da venda de carros novos que é repassada ao banco concedente, ou seja, sobre a receita ... 1. As empresas revendedoras de veículos não são contribuintes de fato e sim contribuintes de suas ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... carros, por parte das cooperativas ligadas à agricultura familiar irá fomentar ... estabelecer a obrigatoriedade de as revendedoras de veículos usados e seminovos informarem a custearem vistorias ...
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Acordao N° 1605918 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Consumidor e processo civil. Aquisição de veículo usado. Identificação de problemas. Desgastes naturais. Dever de cautela na aquisição. Não observado. Vício do produto. Inocorrência. Rescisão contratual, danos materiais e morais. Não cabimento. Sentença mantida. 1. À luz do art. 18 do cdc, são considerados vícios do produto aqueles vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou...
... ículo e sequer fazer test-drive, sob a alegação que tinham muitos carros estacionados ... na frente, impossibilitando a retirada do referido ... serviços das empresas revendedoras, seja por deficiência informacional, seja por ... ausência de boa-fé na ... -
Acórdão Nº 0001802-82.2021.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 23-05-2022
... Teoria do Risco da Atividade ou do Empreendimento, a revendedora de carros que ... aufere lucros pela atividade que desenvolve também é ... Se, em suas estratégias de 'marketing', as revendedoras de veículos ... passaram a utilizar-se do chamado 'test drive' como uma ...
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Decisão Monocrática Nº 0066524-12.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-10-2017
... proprietários da loja de carros, que adquiriram o veículo PRISMA, vendido ... pela denunciada, ocasião ... bijuterias, tem uma equipe de revendedoras; Que exerce essa atividade há ... mais de dois anos; […]; Que tem uma ...
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Julgamento 7000377-92.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-12-2019
EMENTA: IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE EM CONCORRÊNCIA. ACUSAÇÃO FUNDAMENTADA NA MANIPULAÇÃO DE PREÇOS POR EMPRESAS PERTENCENTES A PESSOAS LIGADAS POR ESTREITO VÍNCULO DE PARENTESCO. COMPROVAÇÃO DA AUTONOMIA DAS EMPRESAS. AUSÊNCIA DE LIGAÇÃO ENTRE ELAS. COMPROVADA REGULARIDADE DA SITUAÇÃO FISCAL NO SICAF PELA OM. AUSÊNCIA DE DOLO DE FRAUDAR A ADMINISTRAÇÃO. MANUTENÇÃO DA...
... condição de sócios proprietários de empresas revendedoras de peças de automóveis e caminhões, possuírem estreitos vínculos de ... uma empresa de grande porte e especializada na manutenção de carros específicos do Exército (Marruá, Land Rover, M-113), além de outros ... -
Venda de veículos novos através da internet: reflexos no campo da exclusividade inerente à concessão de veículos automotores
... estão promovendo no campo da proteção territorial daquelas revendedoras ... O que se pretende é exatamente verificar em que medida tais ... O texto destaca que ao longo do ano de 1997 16% dos compradores de carros novos nos Estados Unidos consultaram um dos serviços de vendas on line ...
- Acórdão Nº 5014472-87.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 26-10-2021