salário maternidade
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Acórdão nº 2014/0235897-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... INCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO FIRMADO EM REPETITIVO. ...
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Acórdão nº 2005/0206448-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - SALÁRIO-MATERNIDADE - FOLHA DE SALÁRIO - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO ... 1 ...
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Acórdão nº 2014/0232864-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÊNCIA SOBRE A VERBA PAGA A TÍTULO DE SALÁRIO ... MATERNIDADE. ... VINCULATIVA ...
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Acórdão nº 2015/0207657-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE, ...
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Acórdão nº 2014/0291058-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDÊNCIA ... SALÁRIO-MATERNIDADE ... GOZADAS. SUCUMBÊNCIA. SÚMULA 7/STJ ...
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Acórdão nº 2015/0111677-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOBRE A VERBA PAGA A TÍTULO DE SALÁRIO-MATERNIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0150648-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5003458-61.2019.4.04.7004),11-12-2020
AGRAVO INTERNO. SALÁRIO-MATERNIDADE. REINGRESSO NO RGPS DURANTE A GRAVIDEZ. CONTRIBIUÇÕES. CARÊNCIA. Em alinhamento à TNU, uniformizar a tese de que não há impedimento legal à segurada que reingressa no RGPS durante a gravidez lançar mão das contribuições para efeito de carência do salário-maternidade.
... autora, quando já ciente de gravidez e visando a concessão do salário-maternidade, mas também no fato de não preencher a carência.” (Evento ... - Acórdão nº 2012/0165592-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0092721-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SALÁRIOS MATERNIDADE" E PATERNIDADE. INCIDÊNCIA. MATÉRIA ... DECIDIDA EM RECURSO \xC2" ... salário maternidade e ... salário paternidade ...
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Acórdão nº 2014/0166355-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0261119-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO"-MATERNIDADE, FÉRIAS GOZADAS E HORAS ... EXTRAS. COMPENSA\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0177013-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0157538-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INCIDÊNCIA ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA ... MATERNIDADE. ... REPRESENTATIVO ... CONTROVÉRSIA: ... salário ... maternidade. Ressalva do ponto de vista do Relator ...
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Acórdão nº 2014/0331272-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... INCIDÊNCIA. ... JURISPRUDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0110591-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... GOZADAS E SALÁRIO-MATERNIDADE. CABIMENTO. FALTA DE ... INTERESSE RECURSAL ...
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Acórdão nº 2014/0335622-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL. RURAL. SALÁRIO MATERNIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0212239-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO-MATERNIDADE. HORAS EXTRAS. DECISÃO PROLATADA EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO SEDIMENTADO EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO. PLEITO RECURSAL MANIFESTAMENTE INFUNDADO E PROTELATÓRIO, A TORNAR FORÇOSA A APLICAÇÃO...
... SALÁRIO-MATERNIDADE. HORAS EXTRAS. DECISÃO PROLATADA ... -
Acórdão nº 2014/0149289-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE. INCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO ...
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Acórdão nº 2011/0108053-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SALÁRIO MATERNIDADE. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N. ...
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Acórdão nº 2014/0284742-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SALÁRIO-MATERNIDADE ... ABONADAS. ... INCIDÊNCIA. ... JURISPRUDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0260484-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE, ...
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Acórdão nº 2011/0290371-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MATERNIDADE ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA. ... salário ...
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Acórdão nº 2015/0092725-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0263590-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... salário" maternidade e sobre o valor correspondente às férias ... 2. N\xC3" ...