sanção e coação

Acórdão nº 2015/0011755-8 de T5 - QUINTA TURMA

... sofrer violência ou coação" em sua liberdade de locomoção, por ... ilegalidade \xC2" ... gravoso do que o cabível em razão da sanção ...
Acórdão nº 2011/0069148-9 de T5 - QUINTA TURMA

... sofrer violência ou coação" em sua liberdade de locomoção, por ... ilegalidade \xC2" ... gravoso do que o cabível em razão da sanção ...
Acórdão nº 2015/0102458-5 de T5 - QUINTA TURMA

... CONFERIDA PELA LEI 11.464/2007. COAÇÃO ILEGAL ... CARACTERIZADA. ... NECESSÁRIA ... regime inicial e para a substituição da sanção ...
Acórdão nº 2015/0010910-4 de T5 - QUINTA TURMA

... sofrer violência ou coação" em sua liberdade de locomoção, por ... ilegalidade \xC2" ... gravoso do que o cabível em razão da sanção imposta, com base ...
Acórdão nº 2015/0048566-4 de T5 - QUINTA TURMA

... RECONHECIDA, NÃO PODE CONDUZIR A SANÇÃO ABAIXO DO ... sofrer violência ou coação" em sua liberdade de locomoção, por ... ilegalidade \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0264239-3 de T5 - QUINTA TURMA

... sofrer violência ou coação" em sua liberdade de locomoção, por ... ilegalidade \xC2" ... gravoso do que o cabível em razão da sanção imposta, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... MANTIDA. PREJUDICADO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO ... DA SANÇÃO POR MEDIDAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. ... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal ...
Acórdão nº 2015/0173028-1 de T5 - QUINTA TURMA

... sanção" cominada ao réu, mostra-se ... necessária a análise\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0057626-4 de T6 - SEXTA TURMA

... ordem de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal. ... razão da sanção imposta, com base apenas na gravidade abstrata do ...
Acórdão nº 2015/0087140-7 de T5 - QUINTA TURMA

... STJ. COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE ... 1. A substituição da sanção reclusiva por restritivas de direito é ...
Acórdão nº 2015/0253295-1 de T5 - QUINTA TURMA

... PREENCHIMENTO. ... INDEFERIMENTO DA MINORANTE JUSTIFICADO. COAÇÃO ... NÃO CARACTERIZADA ... inviável a substituição da sanção" reclusiva por restritiva de ... direitos, haja vista \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0092421-5 de T5 - QUINTA TURMA

... sanção ...
Acórdão nº 2014/0024691-0 de T5 - QUINTA TURMA

... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal ... medidas restritivas de direitos, uma vez que a sanção aplicada é ...
Acórdão nº 2014/0102244-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. 1) AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO USO DE ARMA DE FOGO. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA COMUNICÁVEL. 2) COMPENSAÇÃO DA ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A MAJORANTE DO CONCURSO DE PESSOAS....

... coação ilegal. ... Superior Tribunal de Justiça ... razão da sanção ...
Acórdão nº 2016/0109340-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA CONTRA A DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA NA UTILIZAÇÃO DA FRAÇÃO

... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal ... sanção ...
Acórdão nº 2015/0047449-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA PARA A FIXAÇÃO DE REGIME INICIAL MAIS GRAVOSO. ENUNCIADOS N. 440 DA SÚMULA DO STJ E N. 718 E 719 DA SÚMULA DO STF. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO, PARA FIXAR...

... de ofício, em razão da existência de eventual coação" ilegal. ... – \"Fixada a pena-base no mínimo legal,\xC2" ... sanção imposta, com base apenas na ...
Acórdão nº 2014/0228978-6 de T5 - QUINTA TURMA

... LEGAIS. COAÇÃO" ILEGAL INOCORRENTE. ... 1. A condenação pelo crime de\xC2" ... de direitos só é cabível quando a sanção corporal não for ... superior a 4 (quatro) anos. ...
Acórdão nº 2016/0057775-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede...

... ESCALADA E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. COAÇÃO ... ILEGAL NÃO CARACTERIZADA ... POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA SANÇÃO INICIAL. ... AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE ...
Acórdão nº 2015/0042359-9 de T5 - QUINTA TURMA

... COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE ... ART. 44, DO CÓDIGO PENAL. ... 1. A substituição da sanção reclusiva por restritivas de direito é ...
Acórdão nº 2015/0076274-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA PARA A FIXAÇÃO DE REGIME INICIAL MAIS GRAVOSO. ENUNCIADOS N. 440 DA SÚMULA DO STJ E N. 718 E 719 DA SÚMULA DO STF. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE...

... de ofício, em razão da existência de eventual coação" ilegal. ... – \"Fixada a pena-base no mínimo legal,\xC2" ... sanção imposta, com base apenas na ...
Acórdão nº 2015/0327383-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ENTORPECENTE. MODO MAIS GRAVOSO JUSTIFICADO. ... COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE ... OBJETIVAMENTE INVIÁVEL. ... 1. A substituição da sanção reclusiva por restritivas de direito é ...
Acórdão nº 2015/0275634-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E PERÍCIA. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS DE PROVA. POSSIBILIDADE. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA SÚMULA 443/STJ. RECONHECIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔ

... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal ... sanção ...
Acórdão nº 2015/0166345-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... EM 1 (UM) ANO. COAÇÃO ILEGAL NÃO CARACTERIZADA ... sanção, tal como se deu na hipótese em apreço ...
Acórdão nº 2015/0017891-6 de T5 - QUINTA TURMA

... de ofício, em razão da existência de eventual coação" ilegal ... – Sabe-se que a dosimetria da pena insere-se dentro\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0153477-0 de T5 - QUINTA TURMA

... na iminência de sofrer coação ilegal ” ... razão da sanção ...