sanção e coação

Acórdão nº 2014/0157610-8 de T5 - QUINTA TURMA

... de ofício, em razão da existência de eventual coação" ilegal ... – Hipótese em que não foi aplicada a\xC2" ... medidas restritivas de direitos, uma vez que a sanção aplicada é ...
Acórdão nº 2016/0284692-9 de T5 - QUINTA TURMA

... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal ... e o montante da sanção (5 anos de reclusão) comportar o regime ...
Acórdão nº 2015/0302240-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO. PACIENTE CONDENADO À PENA DE 1 ANO E 2 MESES DE RECLUSÃO. REFORMATIO IN PEJUS. OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, EM RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA, APESAR DE TER REDUZIDO A PENA, ANTE A DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA O TIPO NA SUA FORMA SIMPLES,...

... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal ... apenas o montante final da sanção" ... Documento: 59580488 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado -\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0181485-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO MAJORADO. MOMENTO DE CONSUMAÇÃO DO DELITO DE ROUBO. INVERSÃO DA POSSE. DESNECESSIDADE DA POSSE MANSA E PACÍFICA. SÚMULA 582/STJ. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO N. 443

... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal. ... sanção imposta, com base apenas na ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO MAJORADO. MOMENTO DE CONSUMAÇÃO DO DELITO DE ROUBO. INVERSÃO DA POSSE. DESNECESSIDADE DA POSSE MANSA E PACÍFICA. SÚMULA 582/STJ. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO N. 443 DA SÚMULA DO STJ. NÃO APLICAÇÃO. REGIME INICIAL FECHADO. PENA SUPERIOR A 4 ANOS E INFERIOR...

... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal. ... sanção imposta, com base apenas na ...
Acórdão nº 2015/0236231-8 de T5 - QUINTA TURMA

... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal. ... sanção ...
Acórdão nº 2016/0064841-5 de T5 - QUINTA TURMA

... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal ... medidas restritivas de direitos, uma vez que a sanção aplicada é ...
Acórdão nº 2016/0105476-9 de T5 - QUINTA TURMA

... ART. 59 DO CP. COAÇÃO ILEGAL CARACTERIZADA. ... CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO ... 1. A substituição da sanção reclusiva por restritivas de direito ...
Acórdão nº 2015/0191056-9 de T6 - SEXTA TURMA

... coação ilegal. ... razão da sanção ...
Acórdão nº 2015/0185453-9 de T5 - QUINTA TURMA

... JUSTIFICADO. COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE ... OBJETIVAMENTE INVIÁVEL. ... 1. A substituição da sanção reclusiva por restritivas de direito é ...
Acórdão nº 2015/0195918-1 de T5 - QUINTA TURMA

... PREVISTOS EM LEI. COAÇÃO NÃO VERIFICADA ... sanção reclusiva por restritivas de direito ...
Acórdão nº 2015/0310410-0 de T6 - SEXTA TURMA

... DIVERSO DO FECHADO. POSSIBILIDADE. COAÇÃO" ILEGAL ... EVIDENCIADA. ... 1. O Supremo Tribunal Federal e o\xC2" ... e abstratos (quantidade e intensidade da sanção penal), ...
Acórdão nº 2016/0290603-0 de T5 - QUINTA TURMA

... IDÔNEA DO ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. COAÇÃO ILEGAL ... INEXISTENTE ... Penal, impondo-se o refazimento da dosimetria da sanção que ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... CONDENATÓRIO. COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE ... sanção de 8 (oito) ...
Acórdão nº 2015/0138258-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... DE EXAGERO OU DESPROPORCIONALIDADE. COAÇÃO ... ILEGAL NÃO CARACTERIZADA. ... ério fixo e rígido para o aumento da sanção ...
Acórdão nº 2015/0006996-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. DETRAÇÃO. DESCONTO DO PERÍODO DE PRISÃO PROCESSUAL ANTERIOR À PRÁTICA DOS DELITOS EM EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior Tribunal de Justiça,...

... coação" ilegal ... – Ressai incontroverso dos autos que os \xC2" ... eximindo o agente de sanção" por futuras violações da lei penal. ... Habeas corpus não\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0222143-9 de T5 - QUINTA TURMA

... AFASTAMENTO DA MINORANTE JUSTIFICADO. AUSÊNCIA ... DE COAÇÃO ILEGAL. ... OBJETIVAMENTE INVIÁVEL. ... 1. A substituição da sanção reclusiva por restritivas de direito é ...
Acórdão nº 2016/0219485-9 de T5 - QUINTA TURMA

... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal ... e o montante da sanção (5 anos de reclusão) comportar o regime ...
Acórdão nº 2014/0343723-8 de T5 - QUINTA TURMA

... de ofício, em razão da existência de eventual coação" ilegal ... - Consoante o disposto no artigo 42 da \xC2" ... - Apesar de o montante da sanção comportar o regime inicial ...
Acórdão nº 2016/0320621-9 de T5 - QUINTA TURMA

... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal ... - Apesar de o montante da sanção comportar o regime inicial ...
Acórdão nº 2014/0328933-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. ENUNCIADOS N. 440 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E N. 718 E 719 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -

... coação ilegal. ... razão da sanção ...
Acórdão nº 2016/0118935-2 de T5 - QUINTA TURMA

... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal ... sanção imposta, com base apenas na ...
Acórdão nº 2016/0178508-0 de T5 - QUINTA TURMA

... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal ... e o montante da sanção (5 anos de reclusão) comportar o regime ...
Acórdão nº 2014/0215420-8 de T6 - SEXTA TURMA

... ordem de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal. ... razão da sanção ...
Acórdão nº 2015/0066647-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL COM DANO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REGIME INICIAL SEMIABERTO. POSSIBILIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MODO MAIS GRAVOSO JUSTIFICADO. AUSÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. 1. A teor da jurisprud&#

... AUSÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. ... IMPROVIDO ... 1. A substituição da sanção reclusiva por restritivas de direito ...