tecnologia vs desemprego
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : TAÍS BORJA GASPARIAN ... : INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO ... DE JANEIRO (ITS RIO) ... : RONALDO LEMOS ... : ... perda de qualificação, associada à automação, e desemprego; de ... comunicação interpessoal e grupal, transformada pelas novas ... -
Inteligência artificial e direito digital
... Atualmente, aquela façanha parece pequena diante do que a tecnologia já evoluiu desde então (500) ... A IBM tem investido fortemente, ... a tremenda desordem social e o colapso político decorrentes do desemprego generalizado e do aumento da desigualdade. O tumulto no mercado de ...
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Direito constitucional do trabalho
... agora que ser ocupante saiba as noções básicas dessa tecnologia ... 3.5. DIREITO À MORADIA ... Quanto à moradia, a população da ... desemprego, em caso de desemprego involuntário; ... III – fundo de garantia do ...
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Direito digital do trabalho
... , marca o início da atual globalização e dos avanços da tecnologia. Surgiu em meados do século XX, após a 2ª Guerra Mundial, marcada pela ... Jersey a pagar cerca de US$ 650 milhões em impostos de seguro-desemprego e invalidez, porque ... (651) ZIPPERER, A. G. Ob. cit., p. 75 ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... O presente estudo revelou, até aqui, as modificações que a tecnologia gerou nas empresas, no modo de trabalhar, na vida dos empregados e na ... ços sociais indispensáveis e direito à segurança em caso de desemprego, doença invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... recursos, buscando a superação da fome, da desnutrição, do desemprego em massa ... Tratando especificamente do tema da justiça social, e ... campo do direito, da economia, da política, da ciência e da tecnologia, das grandes expectativas de um sucesso pretensamente neutro, alheio aos ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ômico”, não está relacionado somente à desigualdade, ao desemprego ou à má distribuição, por mais sérias que sejam tais questões. A ... Tais plataformas se utilizam de tecnologia magistralmente dispendida para controlar e gerir esse trabalho ...
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Direito individual do trabalho
... trabalho, que passou a gerar muito mais postos em empresas de tecnologia, e muito mais exposição por conta de mídias sociais e dos ... 13.467/17 tivesse provocado desemprego após sua vigência, bastaria que fosse revogada para que o problema fosse ...
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As metamorfoses do trabalho digno na 4ª revolução industrial
A dignidade da pessoa humana é condição a ser reconhecida na vida em comunidade e juridicamente pela Constituição da República. Através do reconhecimento dessa condição como necessária a todo indivíduo, o trabalho constitucionalmente protegido também ganha essa qualificação. Entretanto, as antigas proteções jurídicas já não são capazes de atender às novas demandas da 4ª Revolução Industrial e às...
... Plataformas virtuais. Livre iniciativa. Tecnologia ... Abstract: The dignity of the human person is a condition to be ... ência inevitável no curto e médio prazo um certo índice de desemprego em razão da substituição de mão de obra humana por máquinas e ... -
Transformação das Relações Laborais em Portugal e seu Reflexo no Sistema de Segurança Social
... ” como doença, velhice, invalidez, viuvez, orfandade, desemprego, bem como em todas as outras situações de falta ou diminuição de ... (2) Professora Adjunta de Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria. (3) Como resume João ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... 168 – Promoção do emprego e proteção contra o desemprego ... Convenção n. 169 – Povos indígenas e tribais ... Convenção ... Disponiìvel em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/11/12/tecnologia/1542018368_035000.html. Acesso em: 27 ago. 2021 ... A opacidade destes ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... O embate a que se entregam a tecnologia e o trabalho volta à discussão, agora em passos rapidíssimos, muito ... avanço tecnológico e para a recusa de processos que levem ao desemprego, ao estímulo das desigualdades e, sem nenhum excesso na expressão, ao ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... dedicados ao estudo do direito e às suas interações com a tecnologia. Advogado ... Sumário : 1. Introdução. 2. Privacidade, segurança da ... Folha de Pagamento do Seguro-Desemprego; 47. Folha de Pagamento do Programa Garantia Safra; 48. Base de ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... ão de obra escrava, [ ... ] o que gera polarização de riqueza, desemprego e, também, uma forte perda de poder dos estados nacionais e de seus ... notícias; (ii) glamourização da transmissão; (iii) nova tecnologia da informação e democratização; e (iv) globalização e ...
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Outras formas de contratação
... condição de bancário para quem exerce atividade na área da tecnologia da informação: a empresa, que integra o grupo econômico, presta ... O desemprego aumenta para os nacionais nos países desenvolvidos, porque a mão de obra ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ência administrativa; b.ii – que impliquem transferência de tecnologia; e b.iii – que paguem royalties a beneficiários no exterior. 195. Art ... financiar, nos termos que a lei dispuser, o programa do seguro-desemprego e o abono de que trata o § 3º deste artigo. 219. Art. 240. Ficam ...
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Legislação Complementar
... de investimentos, em avaliação de programas e políticas, em tecnologia da informação ou em qualquer outra especialização julgada necessária ... instituir, manter e melhorar mecanismos de proteção contra o desemprego, compatíveis com as legislações e as condições internas de cada ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... 7.998, de 11.01.1990, que criou o Programa de Seguro-Desemprego e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), introduzido pela MP n ... do call center , todos precisam conhecer alguma coisa de tecnologia da informação, e, por isso, é recomendável que as entidades ...
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Desafios contemporâneos da ciência do direito do trabalho: uma análise crítica à luz da sociologia do trabalho na sociedade pós-moderna
... ária, da falta de investimentos em setores como a ciência, a tecnologia e educação, dentre outros fatores ... Para contornar a atual ... o crescimento econômico e solucionar ou diminuir a crise do desemprego. E este é um dos principais desafios contemporâneos da ciência do ...
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Contrato de trabalho
... ém é chamado de trabalho remoto ou a distância, envolvendo tecnologia da informação, e que examinaremos adiante (v., nesta Parte, Capítulo ... Inegável reflexo do desemprego", o vendedor ambulante não está sem trabalho, mas está vivendo uma condi\xC3" ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento ... CETEM Centro de Tecnologia Mineral ... CFEM Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos ... trabalhadores quisessem comprar um seguro contra os riscos do desemprego ou os idosos tentassem comprar um seguro contra riscos de saúde, mas ... -
Direito constitucional do trabalho
... agora que ser ocupante saiba as noções básicas dessa tecnologia ... 3.5. DIREITO À MORADIA ... Quanto à moradia, a população da ... desemprego, em caso de desemprego involuntário; ... III – fundo de garantia do ...
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Exercício de algumas profissões
... , em face do envolvimento de grande potencial de alta tecnologia nas aparelhagens de som, cuidadas por D.Js. locais. Suas festas, as ... 7º da Constituição): ... II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; ... III - fundo de garantia do tempo ...
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Precarização e exploração do tempo à disposição dos trabalhadores por aplicativos: um debate necessário sobre o trabalho digno
Os trabalhadores por aplicativos, tais como Uber, Ifood etc., são um exemplo da precarização e flexibilização que marcam o trabalho no século XXI. Esses trabalhadores se aproximam da categoria “precariado” definida por Guy Standing, principalmente por estarem ausentes, para aqueles que laboram nas plataformas digitais, as sete garantias relacionadas ao trabalho. Especificamente esses...
... Evidentemente, o desemprego é a ameaça maior para a população privada das condições de ... ência com os “empregados”, e a introdução de maquinaria e tecnologia, que dispensa força de trabalho. (14) ... Alain Supiot aponta, ainda, ... -
Legislação Complementar
... e emprego, do esporte e lazer, da cultura e da ciência e tecnologia e assistência social. (Redação dada pela Portaria GM/MTE n. 1.005, ... — Relação Anual de Informações Sociais — RAIS, Seguro-Desemprego e Cadastro Permanente de Admissão e Dispensa — CAGED; c) 9207 — ...