sanitárias
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Anvisa suspende outras pomadas para cabelos por não cumprirem normas sanitárias; veja a lista
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira, três resoluções que determinam interdição cautelar, suspensão ou proibição de fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de pomadas capilares para mod...
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Teresópolis amplia restrições com rodízio de CPF no transporte público e barreiras sanitárias nos acessos à cidade
RIO — Em mais uma medida de enfrentamento do combate à Covid-19, a Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, ampliou as restrições e passou a exigir o rodízio do CPF também para uso do transporte público no município. Para evitar aglomeraç...
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Teresópolis amplia restrições com rodízio de CPF no transporte público e barreiras sanitárias nos acessos à cidade
Agência O Globo -Em mais uma medida de enfrentamento do combate à Covid-19, a Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, ampliou as restrições e passou a exigir o rodízio do CPF também para uso do transporte público no município. Para evita...
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Com agravamento da pandemia, Paes vai discutir 'fechamento completo das coisas', barreiras sanitárias e veto ao turismo
RIO — O prefeito Eduardo Paes deve anunciar novas restrições contra a Covid-19 no município do Rio . Durante a inauguração do BioParque, nesta quinta-feira, dia 18, Paes deixou aberta a possibilidade de endurecer as medidas, mas disse que a situação...
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Setor aéreo quer redução de medidas sanitárias restritivas em fronteiras de países da América Latina
SÃO PAULO - Com margens comprimidas e lenta recuperação de demanda na aviação internacional, o setor aéreo global tem aumentado a pressão sobre governos de países para que haja maior flexibilização dos requisitos de entrada impostos pelas autoridades...
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Bélgica e holanda voltam a apertar ações sanitárias
Primeiro país europeu a voltar à quarentena parcial diante da quarta onda de Covid-19 na Europa, a Holanda acirrou suas restrições sanitárias nesta ontem. O país antecipou o horário de fechamento de bares, restaurantes e do comércio não essencial e s...
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Setor aéreo quer redução de medidas sanitárias restritivas em fronteiras de países da América Latina
SÃO PAULO - Com margens comprimidas e lenta recuperação de demanda na aviação internacional, o setor aéreo global tem aumentado a pressão sobre governos de países para que haja maior flexibilização dos requisitos de entrada impostos pelas autoridades...
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Presidente terá que explicar desrespeito a normas sanitárias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro explique por que não usa máscara de proteção nem cumpre distanciamento social, como recomenda o próprio Ministério da Saúde, para...
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Governadores recomendam cautela na suspensão de medidas sanitárias
BRASILIA - Os governadores decidiram adotar o tom de cautela na flexibilização de medidas de restrição sanitária adotadas na pandemia da Covid-19, como o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em diversos estados e cidades . Após reunião do Fóru...
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Além do atum enlatado da marca Cellier, veja outros 6 alimentos suspensos pela Anvisa por falhas sanitárias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição e o uso do atum ralado fabricado pela marca Cellier. A decisão aconteceu após o Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo receber relados de surto de into...
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Rio espera decisão da Anvisa para instalar barreiras sanitárias no município e aposta em calendário da vacinação sem atrasos
Agência O Globo -Uma norma técnica — para especificar como funcionará a barreira sanitária em portos e aeroportos do município — feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá sair ainda nesta sexta, ou. no mais tardar, na próxim...
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Além do atum enlatado da marca Cellier, veja outros 6 alimentos suspensos pela Anvisa por falhas sanitárias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição e o uso do atum ralado fabricado pela marca Cellier. A decisão aconteceu após o Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo receber relados de surto de into...
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Lei nº 13.830 de 13/05/2019. Dispõe sobre a prática da equoterapia.
... º Os centros de equoterapia somente poderão operar mediante alvará de funcionamento da vigilância sanitária e de acordo com as normas sanitárias previstas em regulamento ... Art. 5º O cavalo utilizado em equoterapia deve apresentar boa condição de saúde, ser submetido a inspeções ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 149 de 26/11/2020. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.005, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de outubro de 2020, que 'Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 19 de 02/04/2021. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.027, de 1º de fevereiro de 2021, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que 'Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... 9 - dispor de rêde de abastecimento de água para atender suficientemente às necessidades do trabalho industrial e às dependências sanitárias e, quando fôr o caso, de instalações para tratamento da água; ... 10 - dispor de água fria e quente abundantes, em tôdas as dependências de ...
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Bolsonaro vai a agência do BB em Brasília e paga quase R$ 1 milhão em multas por desrespeitar regras sanitárias na pandemia
O ex-presidente Jair Bolsonaro depositou em juízo nesta quarta-feira a quantia de R$ 913.336,08 referente a multas acumuladas por causa do descumprimento de orientações sanitárias das autoridades de São Paulo durante a pandemia de Covid-19. Leia mais...
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Bolsonaro vai a agência do BB em Brasília e paga quase R$ 1 milhão em multas por desrespeitar regras sanitárias na pandemia
O ex-presidente Jair Bolsonaro depositou em juízo nesta quarta-feira a quantia de R$ 913.336,08 referente a multas acumuladas por causa do descumprimento de orientações sanitárias das autoridades de São Paulo durante a pandemia de Covid-19. Leia mais...
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Bolsonaro vai a agência do BB em Brasília e paga quase R$ 1 milhão em multas por desrespeitar regras sanitárias na pandemia
O ex-presidente Jair Bolsonaro depositou em juízo nesta quarta-feira a quantia de R$ 913.336,08 referente a multas acumuladas por causa do descumprimento de orientações sanitárias das autoridades de São Paulo durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro...
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Moradores de Pequim desafiam as novas medidas sanitárias contra a Covid-19, que voltou a crescer na cidade
Agência O Globo -PEQUIM - Devido ao novo surto de coronavírus na capital chinesa, escolas, restaurantes e o comércio não essencial voltaram a ficar fechados. Desde maio, mais de 1.600 casos foram positivados na cidade de 22 milhões de habitantes, mas...
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Prefeitura de SP pede a Ministério da Saúde barreiras sanitárias em aeroportos e estradas para conter variante indiana do coronavírus
SÃO PAULO - O secretário de Saúde da cidade de São Paulo, Edson Aparecido, pediu neste sábado, em reunião virtual com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um plano de ações para prevenir a disseminação da variante indiana do coronavírus que inclui ...
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Reportagens sobre desrespeito a regras sanitárias não geram danos morais
Reportagem sobre desrespeito a regra sanitária não gera dano moral
Quando prevalece o interesse público, a figura da pessoa envolvida no episódio a ser divulgado não goza mais da proteção da individualidade, perdendo espaço para um direito maior da coletividade ou a liberdade de expressão e de informação.- Atenção a condições sanitárias não inviabiliza apoio a produtor
Especialistas em defesa do consumidor e nutrição reconhecem a necessidade de apoiar a produção artesanal. Mas ressaltam que isso não pode significar a redução de controles sanitários e fiscais, que visam a preservar a saúde da população. " Uma coisa ...- Governo envia a Itália comitiva maior do que o permitido por regras sanitárias de evento do G-20
BRASILIA - O governo brasileiro enviou a um evento na Itália uma comitiva com seis pessoas, três a mais do que o estipulado pelos organizadores. A restrição foi imposta em virtude das medidas de distanciamento adotadas durante a pandemia de Covid-19....- Governo envia a Itália comitiva maior do que o permitido por regras sanitárias de evento do G-20
BRASILIA - O governo brasileiro enviou a um evento na Itália uma comitiva com seis pessoas, três a mais do que o estipulado pelos organizadores. A restrição foi imposta em virtude das medidas de distanciamento adotadas durante a pandemia de Covid-19.... - Atenção a condições sanitárias não inviabiliza apoio a produtor