sanitárias
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Niterói dá início a barreiras sanitárias nos acessos à cidade nesta quarta-feira
Agência O Globo -Niterói deu inícios às barreiras sanitárias na manhã desta quarta-feira, dia 14, como parte das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no município da Região Metropolitana do Rio. As barreiras foram montadas em quatro p...
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Niterói dá início a barreiras sanitárias nos acessos à cidade nesta quarta-feira
Niterói deu inícios às barreiras sanitárias na manhã desta quarta-feira, dia 14, como parte das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no município da Região Metropolitana do Rio. As barreiras foram montadas em quatro pontos principais ...
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Niterói dá início a barreiras sanitárias nos acessos à cidade nesta quarta-feira
Agência O Globo -Niterói deu inícios às barreiras sanitárias na manhã desta quarta-feira, dia 14, como parte das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no município da Região Metropolitana do Rio. As barreiras foram montadas em quatro p...
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Niterói dá início a barreiras sanitárias nos acessos à cidade nesta quarta-feira
Niterói deu inícios às barreiras sanitárias na manhã desta quarta-feira, dia 14, como parte das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no município da Região Metropolitana do Rio. As barreiras foram montadas em quatro pontos principais ...
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Maranhão multa Bolsonaro em R$ 80 mil por descumprir medidas sanitárias contra Covid-19
RIO — O presidente Jair Bolsonaro foi multado em R$ 80 mil pela Superintendência de Vigilância do Maranhão diante do descumprimento de medidas sanitárias visando ao controle da pandemia durante visita ao estado no mês de maio. A quantia foi definida ...
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Camembert, brie e roquefort em risco na China: autoridades sanitárias barram entrada de queijos importados
Agência O Globo - PEQUIM - Fãs de queijos franceses na China receberam notícias difíceis de digerir: as autoridades sanitárias do país asiático estão barrando a entrada de queijos importados, e muito desejados, como camembert, brie and roquefort O co...
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Prefeitura de Niterói decide implementar barreiras sanitárias nos principais acessos à cidade a partir desta quarta
RIO - O prefeito de Niterói, Axel Grael, decidiu implementar barreiras sanitárias nos principais acessos à cidade da Região Metropolitana do Rio a partir desta quarta-feira. A medida vem em meio a outras ações para tentar conter o avanço da pandemia ...
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Empresa de ‘coach messiânico’ responde a processo por expor funcionários a risco e desrespeitar normas sanitárias
RIO — Uma empresa do "coach messiânico" Pablo Marçal , que levou um grupo de 60 pessoas para uma montanha sob péssimas condições climáticas contra recomendações da Defesa Civil, responde a um processo por desrespeitar normas sanitárias e expor funci...
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Empresa de ‘coach messiânico’ responde a processo por expor funcionários a risco e desrespeitar normas sanitárias
RIO — Uma empresa do "coach messiânico" Pablo Marçal , que levou um grupo de 60 pessoas para uma montanha sob péssimas condições climáticas contra recomendações da Defesa Civil, responde a um processo por desrespeitar normas sanitárias e expor funci...
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Empresa de ‘coach messiânico’ responde a processo por expor funcionários a risco e desrespeitar normas sanitárias
Agência O Globo -Uma empresa do "coach messiânico" Pablo Marçal, que levou um grupo de 60 pessoas para uma montanha sob péssimas condições climáticas contra recomendações da Defesa Civil, responde a um processo por desrespeitar normas sanitárias e ex...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6239, DE 19 DE SETEMBRO DE 1975. Regula as Ações de Despejo de Hospitais, Unidades Sanitarias Oficiais, Estabelecimentos de Saude e Ensino.
- Portaria n. 944 de 8.7.2015. Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas
- Portaria n. 944 de 8.7.2015. Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas
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Lei nº 13.830 de 13/05/2019. Dispõe sobre a prática da equoterapia.
... º Os centros de equoterapia somente poderão operar mediante alvará de funcionamento da vigilância sanitária e de acordo com as normas sanitárias previstas em regulamento ... Art. 5º O cavalo utilizado em equoterapia deve apresentar boa condição de saúde, ser submetido a inspeções ...
- Em vigor Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
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Bolsonaro pagou quase R$ 1 milhão em multas sanitárias pessoalmente em agência bancária de Brasilia
O ex-presidente Jair Bolsonaro depositou em juízo nesta quarta-feira a quantia de R$ 913.336,08 referente a multas acumuladas por causa do descumprimento de orientações sanitárias das autoridades de São Paulo durante a pandemia de Covid-19. Leia mais...
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Teresópolis amplia restrições com rodízio de CPF no transporte público e barreiras sanitárias nos acessos à cidade
RIO — Em mais uma medida de enfrentamento do combate à Covid-19, a Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, ampliou as restrições e passou a exigir o rodízio do CPF também para uso do transporte público no município. Para evitar aglomeraç...
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Com agravamento da pandemia, Paes vai discutir 'fechamento completo das coisas', barreiras sanitárias e veto ao turismo
RIO — O prefeito Eduardo Paes deve anunciar novas restrições contra a Covid-19 no município do Rio . Durante a inauguração do BioParque, nesta quinta-feira, dia 18, Paes deixou aberta a possibilidade de endurecer as medidas, mas disse que a situação...
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Teresópolis amplia restrições com rodízio de CPF no transporte público e barreiras sanitárias nos acessos à cidade
RIO - Em mais uma medida de enfrentamento do combate à Covid-19, a prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, amplicou as restrições e passou a exigir o rodízio do CPF também para uso do transporte público no município. Para evitar aglomera...
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PGR pede arquivamento de procedimento que investiga se Bolsonaro estimulou desrespeito a medidas sanitárias durante pandemia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das investigações abertas para apurar se o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades incitaram a população a desrespeitar medidas de combate ao coronavírus durante a pandemia. O proced...
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PGR pede arquivamento de procedimento que investiga se Bolsonaro estimulou desrespeito a medidas sanitárias durante pandemia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das investigações abertas para apurar se o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades incitaram a população a desrespeitar medidas de combate ao coronavírus durante a pandemia. O proced...
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Com agravamento da pandemia, Paes vai discutir 'fechamento completo das coisas', barreiras sanitárias e veto ao turismo
RIO — O prefeito Eduardo Paes deve anunciar novas restrições contra a Covid-19 no município do Rio . Durante a inauguração do BioParque, nesta quinta-feira, dia 18, Paes deixou aberta a possibilidade de endurecer as medidas, mas disse que a situação...
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Com agravamento da pandemia, Paes vai discutir 'fechamento completo das coisas', barreiras sanitárias e veto ao turismo
RIO — O prefeito Eduardo Paes deve anunciar novas restrições contra a Covid-19 no município do Rio . Durante a inauguração do BioParque, na Zona Norte, na manhã desta quinta-feira, dia 18, Paes deixou aberta a possibilidade de endurecer as medidas, ...
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Com agravamento da pandemia, Paes vai discutir 'fechamento completo das coisas', barreiras sanitárias e veto ao turismo
RIO — O prefeito Eduardo Paes deve anunciar novas restrições no município do Rio . Durante a inauguração do BioParque, o novo zoo, em São Cristóvão, Zona Norte, nesta quinta-feira, dia 18, Paes deixou aberta a possibilidade de endurecer as medidas, ...
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Teresópolis amplia restrições com rodízio de CPF no transporte público e barreiras sanitárias nos acessos à cidade
RIO — Em mais uma medida de enfrentamento do combate à Covid-19, a prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, amplicou as restrições e passou a exigir o rodízio do CPF também para uso do transporte público no município. Para evitar aglomera...