sanitárias
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Prefeitura de SP pede à Anvisa barreiras sanitárias em aeroportos para conter variante indiana do coronavírus
RIO - A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que sejam feitas barreiras sanitárias nos aeroportos de Congonhas, na capital paulista, e de Cumbica, em Guarulhos, para controlar a cheg...
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Prefeitura de SP pede barreiras sanitárias em aeroportos à Anvisa para conter variante indiana do coronavírus
RIO - A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que sejam feitas barreiras sanitárias nos aeroportos de Congonhas, na capital paulista, e de Cumbica, em Guarulhos, para controlar a cheg...
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Prefeitura de SP pede barreiras sanitárias em aeroportos à Anvisa para conter variante indiana do coronavírus
RIO - A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que sejam feitas barreiras sanitárias nos aeroportos de Congonhas, na capital paulista, e de Cumbica, em Guarulhos, para controlar a cheg...
- Súmula n. 448 do TST e o Reconhecimento da Caracterização de Insalubridade no Serviço de Limpeza de Instalações Sanitárias
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Shows e festivais estão de volta com o aumento da vacinação e flexibilização das restrições sanitárias
Aconteceu no último sábado, no festival Rock Brasil 40 Anos , na Praça da Pira, na Candelária: o Barão Vermelho se apresentava para um público de cerca de mil pessoas quando começou a chover — justo durante uma de suas canções mais populares, "Pro d...
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Rio espera decisão da Anvisa para instalar barreiras sanitárias no município e aposta em calendário da vacinação sem atrasos
RIO — Uma norma técnica — para especificar como funcionará a barreira sanitária em portos e aeroportos do município — feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá sair ainda nesta sexta, ou. no mais tardar, na próxima semana. A...
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Rio espera decisão da Anvisa para instalar barreiras sanitárias no município e aposta em calendário da vacinação sem atrasos
RIO — Uma norma técnica — para especificar como funcionará a barreira sanitária em portos e aeroportos do município — feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá sair ainda nesta sexta-feira, ou. no mais tardar, na próxima sem...
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Rio espera decisão da Anvisa para instalar barreiras sanitárias no município e aposta em calendário da vacinação sem atrasos
RIO — Uma norma técnica — para especificar como funcionará a barreira sanitária em portos e aeroportos do município — feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá sair ainda nesta sexta-feira, ou. no mais tardar, na próxima sem...
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Desrespeito às regras sanitárias dia e noite
Com a flexibilização das medidas de restrição e o céu azul, muitos cariocas foram às ruas ontem, desrespeitando as regras sanitárias que ainda estão em vigor. O movimento foi intenso nas ruas da Zona Sul e nas praias, onde só está permitida a prática...
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Conheça as regras sanitárias para uma votação segura
Numa eleição que ocorrerá em meio à pandemia de coronavírus que já deixou mais de 164 mil mortos no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma série de providências para tornar a votação mais segura para eleitores e mesários. Entre as medida...
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Governo federal não pode impedir medidas sanitárias nos estados, decide STF
Governo federal não pode impedir medidas sanitárias nos estados
Qualquer iniciativa do governo federal que vise a desautorizar medidas sanitárias adotadas pelos estados e municípios para proteção durante a epidemia do coronavírus deve ser reconhecida como ausente de fundamento constitucional.- Toffoli impede barreiras sanitárias em aeroportos do Maranhão e da Bahia
Toffoli impede criação de barreiras sanitárias em aeroportos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, proibiu os estados do Maranhão e da Bahia de criarem barreiras sanitárias em áreas restritas de seus aeroportos, como medida de contenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19...- TJ-SP suspende decisões sobre medidas sanitárias para guardas civis
TJ-SP suspende decisões sobre medidas sanitárias para guardas civis
A adoção de medidas sobre a saúde dos guardas civis metropolitanos envolve elementos ligados ao mérito do ato administrativo que não podem ser objeto de análise pelo Poder Judiciário, cujo cerne se debruça sobre aspectos formais de validade e efic...- Niterói dá início a barreiras sanitárias nos acessos à cidade e causa congestionamento de 12 quilômetros na BR-101
Niterói deu inícios às barreiras sanitárias na manhã desta quarta-feira, dia 14, como parte das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no município da Região Metropolitana do Rio. O congestionamento na BR-101 chegou a 12 quilômetros, ...- Niterói dá início a barreiras sanitárias nos acessos à cidade e causa congestionamento de 12 quilômetros na BR-101
Niterói deu inícios às barreiras sanitárias na manhã desta quarta-feira, dia 14, como parte das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no município da Região Metropolitana do Rio. O congestionamento na BR-101 chegou a 12 quilômetros, ...- Niterói dá início a barreiras sanitárias nos acessos à cidade e causa congestionamento de 12 quilômetros na BR-101
Agência O Globo -Niterói deu inícios às barreiras sanitárias na manhã desta quarta-feira, dia 14, como parte das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no município da Região Metropolitana do Rio. O congestionamento na BR-101 chegou a 1...- Niterói dá início a barreiras sanitárias nos acessos à cidade e causa congestionamento de 12 quilômetros na BR-101
Niterói deu inícios às barreiras sanitárias na manhã desta quarta-feira, dia 14, como parte das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no município da Região Metropolitana do Rio. O congestionamento na BR-101 chegou a 12 quilômetros, ...- Niterói dá início a barreiras sanitárias nos acessos à cidade e causa congestionamento de 12 quilômetros na BR-101
Agência O Globo -Niterói deu inícios às barreiras sanitárias na manhã desta quarta-feira, dia 14, como parte das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no município da Região Metropolitana do Rio. O congestionamento na BR-101 chegou a 1...- Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Fachin, em que se assentou que todos os entes federados têm ... competência para legislar e adotar medidas sanitárias voltadas ao ... enfrentamento da pandemia de Covid-19. Precedentes ... Sob o prisma da constitucionalidade material, as medidas ... Documento ...- Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... § 1º Ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre as medidas sanitárias necessárias para entrada no País, quando couber ... § 2º As autoridades responsáveis pela fiscalização contribuirão para a aplicação de ...- Câmara aprova medida provisória que cria barreiras sanitárias em áreas indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira medida provisória (MP) que cria barreiras sanitárias contra a covid-19 para proteger áreas indígenas. O texto segue para o Senado, que precisa aprová-lo até terça-feira para não perder a validade. O d...- Em vigor Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... fitossanitária, homologação, registros e outros procedimentos exigidos pelo país importador sob o resguardo dos acordos sobre medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) e sobre barreiras técnicas ao comércio (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ...- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... sanitárias ou agropecuárias, ou que estejam em desacordo com regulamentos ou normas técnicas, e que devam ser destruídas; ou ... #Incluído pelo Decreto ...- PSDB vai apresentar ação para que Bolsonaro respeite regras sanitárias em eventos públicos
BRASILIA — O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) anunciou que seu partido está apresentando uma ação na Justiça contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) para que, em eventos públicos, ele respeite as regras sanitárias. É comum Bolsonaro partic... - Toffoli impede barreiras sanitárias em aeroportos do Maranhão e da Bahia