sansão do campo nome científico
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Acórdão nº 7049639-17.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...
... Sansão Saldanha Processo: ... […] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ... -
Acórdão nº 7056831-98.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...
... Sansão Saldanha Processo: ... […] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... @gmail.com devendo identificar o e-mail no campo ... "Assunto" com o texto "CONSULTA PUBLICA ... sua formulação (nome, RG, CPF e associação, caso haja), bem ... como ... Ver.ª Sandra Tadeu (DEM) ... Ver. Sansão Pereira (REPUBLICANOS) ... Ver. Thammy Miranda ... científico, turístico e arquitetônico; ... VI - as ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, ... b- o comprovante de residência em seu nome ... c- o documento oficial de identificação ... Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Rute Costa, Sandra Santana, Sandra Tadeu, Sansão ... Pereira, Senival Moura, Silvia da Bancada ... à denominação da praça da bandeira o nome" ... deputado Carlos Apolinário'. FASE DA DISCUSS\xC3" ... Campo Limpo, e dá outras providências. FASE DA ... 12/07, exige um embasamento técnico científico que ... inexiste no escopo do PL 447/21 e ...
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Acórdão nº 7026303-81.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...
... VOTO DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA PRELIMINARES Falta de interesse de ... […] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S/A ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ... -
Acórdão nº 7033869-47.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Cerceamento de defesa. Prova emprestada. Afastadas. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Cheia histórica de 2014. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. O art. 372 do CPC, estabelece que o magistrado pode se valer da prova emprestada,...
... que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia, não há que falar em ... Raduan Miguel, acompanhado pelo Des. Sansão Saldanha e Des. José Antonio Robles (integrante ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Nunes, Sandra Santana, Sandra Tadeu, Sansão Pereira, ... Senival Moura, Silvia da Bancada ... tigamente, quando eu fui da Regional do Campo Limpo e tinha ... um operador de telex. Claro, ... ão oficial; não possui número de CADLOG; o nome ... proposto "Antônio Carlos Gomes De Arruda" ... científico, turístico e arquitetônico; ... VI - as ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... dou e teve seu único filho que lhe deu o nome de Alencar ... Dona Augusta e Sr. Joaquim ... Santo Amaro, Campo Limpo, Socorro e Parelheiros. No presídio ... Sandra Tadeu (UNIÃO) ... Sansão Pereira (REPUBLICANOS) ... Thammy Miranda (PL) ... científico, turístico e arquitetônico; ... VI - as ...
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Acórdão nº 7007380-70.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...
... VOTO DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Preliminares a) Preliminar de ... […] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ... -
Acórdão nº 0008721-27.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...
... 2316). VOTO DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Preliminar de Falta de Dialeticidade ... […] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ... -
Acórdão nº 7020397-13.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...
... VOTO DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Preliminar de Cerceamento de Defesa ... […] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S/A ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ... -
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, ... Que o cartório altere o nome do advogado da parte autora, que não mais é ... Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o ...
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Acórdão nº 7017297-50.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...
... VOTO DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA SOBRE AS PRELIMINARES Preliminar de ... […] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Fachin, fez constar em seu voto que, em nome do princípio da não cumulatividade, não há ... , sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora ... (Email: ... temporal, de promover qualquer ato de sansão, penalidade, restrição ou limitação de ... depende de conhecimento técnico ou científico (art. 156, CPC), conferindo ao magistrado o ...
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Acórdão nº 7016395-97.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Trata-se de apelação cível interposta por Santo Antônio Energia S.A em face da sentença de id 5633637, proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, que julgou procedente o pedido formulado na inicial nos seguintes termos: “[...] Diante do exposto, com fundamento no art. 225, 170 da CF; art. 4º inciso VII e art. 14, § 1º da Lei n. 6.938/81, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e...
... Raduan Miguel, acompanhado pelo Des. Sansão Saldanha e Des. José Antonio Robles (integrante ... […] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ... -
Acórdão nº 7019299-27.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo dano causado,
... SANSÃO SALDANHA Preliminar de Nulidade da Sentença ... […] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ... -
Acórdão nº 7016116-14.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 10-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à autora. Cheia de 2014. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de...
... Raduan Miguel, acompanhado pelo Des. Sansão Saldanha e Des. José Antonio Robles (integrante ... […] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ... -
Acórdão nº 7056879-57.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à parte autora. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação do
... Raduan Miguel, acompanhado pelo Des. Sansão Saldanha e Des. José Antonio Robles (integrante ... […] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ... -
Acórdão nº 7018519-87.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Trata-se de apelação interposta por Raimundo da Silva Dantas e outros contra a sentença proferida pelo juízo da 7ª Vara Cível de Porto Velho que julgou improcedente o pedido formulado na ação indenizatória proposta em face da Santo Antônio Energia S/A, condenando-o ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a condição...
... Raduan Miguel, acompanhado pelo Des. Sansão Saldanha e Des. José Antonio Robles (integrante ... […] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ... -
Acórdão nº 7006244-72.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo dano causado,
... que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia, não há que falar em ... Rel. Des. Sansão Saldanha, julgamento 27/08/2020) Desse modo, ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9893 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2019
... ANO XLI n. 9.893 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2019 113 ... Nome Pontuação ... Juarez Marques Cardoso 27 ... e domiciliado na Rua Sansão Alves dos Santos, 373, ... apto 83ª, Cidade das ... científico de Mato Grosso do Sul ... COORDENADOR Adriano ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, ... foi surpreendida com a negativação do seu nome junto ao SPC e SERASA, em razão da existência ... Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o ...