secretário nacional de segurança pública
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Decreto nº 10.703 de 18/05/2021. Institui a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias, a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos e a Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres.
... Aéreo e o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência ... – Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal; ... IV – ... que representam e designados pelo Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura ...
- Legislativo enfrenta general
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Decreto nº 11.105 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.
... VI – um do Ministério da Justiça e Segurança Pública; ... VII – um do Ministério do Meio ... ão indicados e designados em ato do Secretário-Executivo, ou equivalente, do órgão ...
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EXTRATOs DE ADESÃO
... : Valorização dos Profissionais de Segurança Pública Exercício: 2021 Ente Repassador: ... , para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na ... Pública, Carlos Renato Machado Paim, Secretário Nacional de Segurança Pública e Alfredo Gaspar ...
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EXTRATOs DE ADESÃO
... : Valorização dos Profissionais de Segurança Pública Exercício: 2021 Ente Repassador: ... , para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na ... Pública, Carlos Renato Machado Paim, Secretário Nacional de Segurança Pública e Alfredo Gaspar ...
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EXTRATOs DE ADESÃO
... : Valorização dos Profissionais de Segurança Pública Exercício: 2021 Ente Repassador: ... , para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na ... Pública, Carlos Renato Machado Paim, Secretário Nacional de Segurança Pública e Alfredo Gaspar ...
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EXTRATOs DE ADESÃO
... : Valorização dos Profissionais de Segurança Pública Exercício: 2021 Ente Repassador: ... , para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na ... Pública, Carlos Renato Machado Paim, Secretário Nacional de Segurança Pública e Alfredo Gaspar ...
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EXTRATOs DE ADESÃO
... : Valorização dos Profissionais de Segurança Pública Exercício: 2021 Ente Repassador: ... , para a execução de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos na ... Pública, Carlos Renato Machado Paim, Secretário Nacional de Segurança Pública e Alfredo Gaspar ...
- Pm tem oficiais de mais e soldados de menos para patrulhar as ruas
- A cruel realidade dos cariocas
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7767 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-05-2021
- Escritórios do crime
- Medida Provisória nº 915 de 27/12/2019. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União.
- Tropas saem, medo volta
- Ferros-velhos sem controle
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... jurídica autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT para prestação ... licenças obtidos pela administração pública, inclusive aqueles decorrentes de manifestação ... , restritas a questões de trânsito e segurança ... Art. 18. O operador ferroviário ... técnicos estabelecidos em ato do Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da ...
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Cidade Integrada: Estado promete regularização de moradia em favelas, mas enfrentará desafios
... crime financeiramente — alerta o ex-secretário nacional de Segurança Pública José Vicente da ...
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EXTRATOs de DOAÇÃO
... reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública Estaduais. Exercício: 2020. Doadora: CRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E ... : CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública, e PAULO CÉZAR ...
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Medida Provisória nº 886 de 18/06/2019. Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... à ampliação da infraestrutura pública e das oportunidades de investimento e de emprego; ... sociedade civil que atuem no território nacional, acompanhar as ações e os resultados da ... de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do ... § 5º O Secretário Especial do Programa de Parcerias de ...
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PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
... ANTONIO PINHEIRO SILVA do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Clima e Relações ... de Diretora do Departamento do Sistema Nacional do Meio Ambiente da Secretaria-Executiva, código ... DOS SANTOS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL ...
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Decisão da Presidência nº 1087657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... : APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMARCA DE DOURADOS CONSTRUÇÃO DE ... penal viola o direito fundamental à segurança pública. (eDOC 7, p. 96) É o relatório ... A ... -Geral do Departamento Penitenciário Nacional solicitou ao Secretário de Segurança Pública ...
- ‘Temer não foi acusado. há uma suposição da oposição’
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... I - política de defesa nacional, estratégia nacional de defesa e elaboração ... ordem, visando à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, ... XXII - segurança da navegação aérea e do tráfego aquaviário ... a) Gabinete do Secretário-Geral; e ... b) Departamento do Programa Calha ...
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Decisões Monocráticas nº 1087657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... : APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMARCA DE DOURADOS CONSTRUÇÃO DE ... penal viola o direito fundamental à segurança pública. (eDOC 7, p. 96) É o relatório ... A ... -Geral do Departamento Penitenciário Nacional solicitou ao Secretário de Segurança Pública ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... Conjunto das Forças Armadas; e II - Secretário da Secretaria-Geral. Art. 5º Ficam ... de direção e para o planejamento da segurança nacional." (NR) Art. 9º Ficam revogados: I - o ... , com vistas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio; ...