sede social aea
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CASA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ALTERACAO DO ... ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 19/02/2019 ... NIRE - 35230351220 - N. DA ALTERACAO: ... MULTIMARCAS LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E UTILI- ... TARIOS ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - ALTERACAO DO ... ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 20/12/2019 ... NIRE - 35200942947 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 51200144008 - BOCAINA PATRIMONIAL LTDA. - O CA- ... PITAL SOCIAL DA SOCIEDADE E DE R$1.534.400,00, SENDO ... REDISTRIBUIDO DA SEGUINTE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MECANICA E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA. - ALTERACAO ... DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35222730896 - N. DA ALTERACAO: 325165/11-7 - FER- ... NANDES ... CIANE RODRIGUES COMUNICACOES LTDA - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE 04/07/2011 ... NIRE - 35220631629 - N. DA ALTERACAO: ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da constituição federal de 1988). É o que ... ou parcial dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, em sede de juízo de cognição sumária, podendo ser concedida quando houver ...
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Decisão nº 2003.02.01.009570-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 26 de Agosto de 2005
... Trata-se de agravo de instrumento interposto de decisãque, em sede de aç possessó, deferiu pedido de reintegraç liminar na posse dos ... pelo INCRA, a autora, ora agravada, nãestaria cumprindo a funç social da propriedade, contrariando o disposto no art. 186 da Constituiç Federal ...
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Decisão nº 2003.02.01.009571-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 26 de Agosto de 2005
... Trata-se de agravo de instrumento interposto de decisãque, em sede de aç possessó, deferiu pedido de reintegraç liminar na posse dos ... pelo INCRA, a autora, ora agravada, nãestaria cumprindo a funç social da propriedade, contrariando o disposto no art. 186 da Constituiç Federal ...
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Luís eduardo magalhães - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção e funcionamento em valor diferenciado para empresas com sede no Município em relação a empresas de outras cidades. Afronta ao ... a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: ... IV livre concorrência; V defesa ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... POSTO PORTAL DO GONZAGA LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ... SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA ... VEICULOS AUTOMOTORES ... - ALTERA- ... CAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 08/04/2008 ... NIRE - 35216521059 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acordao N° 1350076 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
... ídicos e licitamente obtidos e publicados em meios de comunicação social analógicos ou ... digitais. Eventuais excessos ou abusos no exercício da ... que a ação que condenou os requerentes ainda continua em curso, em sede recursal e, assim, o ... direito ao esquecimento seria inaplicável ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ENEIAS BAR E LANCHONETE LTDA - *DENOMINACAO/RAZAO ... SOCIAL ALTERADA PARA JAD FOOD DO BRASIL - ADMINISTRA- ... CAO DE COZINHAS ... ENEIAS BAR E LANCHONETE LTDA - *ALTERACAO DO OBJETO ... SOCIAL DA SEDE PARA OUTRASATIVIDADES DE SERVICOS PRES- ... TADOS PRINCIPALMENTE AS ...
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Acórdão Nº 08251642920168230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 29/07/2022
... , uma vez que a área seria utilizada para o desenvolvimento social da cidade. Aduz, ainda, a total ausência de má-fé na doação ... -70 destinado à construção de um prédio para instalação de sua sede social e administrativa. Parágrafo Único – o prazo para o início ...
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Acórdão Nº 0028201-51.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 12-09-2023
... Os interpuseram (mov. 497.1), alegando, em sede de ... autores recurso de apelação ... prejudicial de mérito, a não ... forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será facultativo, ... baseado na constituição de reservas que garantam ...
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nº 1999.02.01.051846-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Agosto de 2008
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: MARIA DA SOLEDADE DIAS L. RENTROIA ... ORIGEM: ... IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉIA CONSTITUCIONAL EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS ... Segundo ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... ção Ambiental intimando o autuado abaixo consignado a comparecer à Sede do Centro Téc- nico Regional XIV– Registro, localizada à Rua ... , bem como da necessidade de ainda ser mantido o distanciamento social, o atendimento ambiental dos Autos de Infração Ambiental relacionados ...
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Acórdão Nº 0010747-61.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 29-08-2022
... aposentados no período objeto do pedido inicial 1995/2001. Em sede de ... prejudicial de mérito, sustentou que: “Considerando que a Medida ... proventos da aposentadoria recebida no regime geral da previdência social (INSS) ... Os autores, que inicialmente haviam optado por participar do ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Ademais, dada a relevância social do seguro, a perícia médica não pode ser encarada de forma tão ... Alega a parte autora em sede de petição inicial que foi descredenciado da plataforma ré por motivos ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... COMERCIO E PROJETOS TECNICOS LTD A. - ALTERACA O DO OB- JETO SOCIAL PARA MANUTENCAO E REPARACA O DE MAQUI- NAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL ... COMERCIO E PROJETOS TECNICOS LTD A. - ALTERACA O DO EN- DERECO SEDE ALTERACAO: 16/05/2003 NIRE - 35211621179 - N. DA AL TERACAO: 93750/03-1 - ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DISTRATO SOCIAL DATADO DE 09/04/2013 ... ALTERACAO: 09/08/2013 ... NIRE - 35225903317 - ... TON NEGOCIOS DE SAUDE E BEM ESTAR LTDA. - ALTERACAO DO ... ENDERECO SEDE ... NIRE - 35226951749 - N. DA ALTERACAO: 293086/13-8 - PHO- ... TON ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... :SP352882) Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Decisão: .diario { ... Como demonstrado pela Embargante, o TJ, em sede de agravo, concedeu efeito suspensivo no que pertine ao indeferimento da ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... é definida segundo a hierarquia funcional da autoridade coatora e sua sede funcional ... Por isso, a impetração deve ser feita de acordo com o ... também uma filial em Espírito Santo, e que tem por objeto social, em síntese, a comercialização de aparelhos de informática. Alega que, ...
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Acórdão nº 0531853-64.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 11 de Diciembre de 2017
... ARNETO ... comportamento e conduta social do acusado Bruno. Logo, não trouxe ... elementos capazes de macular os ... jurisprudência pátria, em sede de crimes de receptação dolosa, as ... circunstâncias do encontro da ...
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nº 2004.51.02.001916-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 23 de Julio de 2008
... , por nãse incluím no conceito de utilidade púa nem de interesse social capazes de justificar intervenç em áa de preservaç permanente, de ... A SERLA, da mesma forma, em sede de Apelaç (fls 2.885/2.979), pretende a anulaç da Sentenç ... À fls ...
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Acórdão Nº 0028253-47.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 17-05-2022
... 174.1, aduzindo, em sede de ... preliminar, a nulidade da sentença por error in judicando ... No ... Geral de Seguridade Social, e não às entidades de previdência privada complementar ... Isso ...