segurança do trabalho senai
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Acórdão nº 0002591-31.2010.4.01.3811 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Julio de 2012
... às apelações da Fazenda Nacional, do SENAI E OUTRO e à remessa oficial, nos termos do voto ... sentença que concedeu parcialmente a segurança buscada, para reconhecer a inexigibilidade da ... os 15 primeiros dias de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente, bem como sobre ...
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Acórdão nº 0002591-31.2010.4.01.3811 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Julio de 2012
... às apelações da Fazenda Nacional, do SENAI E OUTRO e à remessa oficial, nos termos do voto ... sentença que concedeu parcialmente a segurança buscada, para reconhecer a inexigibilidade da ... os 15 primeiros dias de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente, bem como sobre ...
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Acórdão nº 0002591-31.2010.4.01.3811 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Julio de 2012
... às apelações da Fazenda Nacional, do SENAI E OUTRO e à remessa oficial, nos termos do voto ... sentença que concedeu parcialmente a segurança buscada, para reconhecer a inexigibilidade da ... os 15 primeiros dias de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente, bem como sobre ...
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Acórdão nº 0002591-31.2010.4.01.3811 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Julio de 2012
... às apelações da Fazenda Nacional, do SENAI E OUTRO e à remessa oficial, nos termos do voto ... sentença que concedeu parcialmente a segurança buscada, para reconhecer a inexigibilidade da ... os 15 primeiros dias de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente, bem como sobre ...
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Acórdão nº 0002591-31.2010.4.01.3811 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Julio de 2012
... às apelações da Fazenda Nacional, do SENAI E OUTRO e à remessa oficial, nos termos do voto ... sentença que concedeu parcialmente a segurança buscada, para reconhecer a inexigibilidade da ... os 15 primeiros dias de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente, bem como sobre ...
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Acórdão nº 0002591-31.2010.4.01.3811 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Julio de 2012
... às apelações da Fazenda Nacional, do SENAI E OUTRO e à remessa oficial, nos termos do voto ... sentença que concedeu parcialmente a segurança buscada, para reconhecer a inexigibilidade da ... os 15 primeiros dias de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente, bem como sobre ...
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Acórdão nº 0002591-31.2010.4.01.3811 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Julio de 2012
... às apelações da Fazenda Nacional, do SENAI E OUTRO e à remessa oficial, nos termos do voto ... sentença que concedeu parcialmente a segurança buscada, para reconhecer a inexigibilidade da ... os 15 primeiros dias de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente, bem como sobre ...
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Acórdão nº 0002591-31.2010.4.01.3811 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Julio de 2012
... às apelações da Fazenda Nacional, do SENAI E OUTRO e à remessa oficial, nos termos do voto ... sentença que concedeu parcialmente a segurança buscada, para reconhecer a inexigibilidade da ... os 15 primeiros dias de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente, bem como sobre ...
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Acórdão nº 0002591-31.2010.4.01.3811 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Julio de 2012
... às apelações da Fazenda Nacional, do SENAI E OUTRO e à remessa oficial, nos termos do voto ... sentença que concedeu parcialmente a segurança buscada, para reconhecer a inexigibilidade da ... os 15 primeiros dias de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente, bem como sobre ...
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nº 2005.33.00.025985-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 15 de Abril de 2008
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÕES (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE): CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS (CF, ART. 240) - PRECEDENTES STF/STJ. 1. As contribuições destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema (S) sindical (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE) são definidas pela jurisprudência como contribuições sociais de
... Contribuições para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros - Contribuições Corporativas - ... ção de serviços, impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, para que fosse concedida ... da cláusula pétrea de valorização do trabalho e dignificação do trabalhador (art. 170 da ... -
nº 2000.38.00.043360-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 15 de Mayo de 2003
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÕES (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE): CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS (CF, ART. 240) - PRECEDENTES STF/STJ. 1. As contribuições destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema (S) sindical (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SEBRAE) são definidas pela jurisprudência como contribuições sociais de
... Contribuições para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros - Contribuições Corporativas - ... APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000.38.00.043360-0/MG Distribuído no TRF em ... da cláusula pétrea de valorização do trabalho e dignificação do trabalhador (art. 170 da ... -
nº 1999.01.00.039054-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 31 de Agosto de 2004
... Contribuições para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros - Contribuições Corporativas - ... ção de veículos automotores, pediu segurança contra ato atribuído ao Superintendente do INSS, ... da cláusula pétrea da valorização do trabalho e dignificação do trabalhador, a serem ...
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... dustrial (SENAI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ... Alcimar Leitão ... Técnico em ... Segurança do ... 16 anos e cursando o 3º ... ano do Ensino ... c) Carteira de Trabalho; ... d) Título de Eleitor; ... e) Comprovante de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.00.011723-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
... servios, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as ... , AO SAT E A "TERCEIROS" (INCRA, SESI, SENAI E SALRIO-EDUCAO). VERBA INDENIZATRIA ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... da justiça social opera no mundo do trabalho, ao afirmar: ... Na realidade, além da ... , à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança social e à proteção aos desamparados (art ... serviços sociais autônomos (SESI, SESC, SENAI etc.), considerados como entidades paraestatais, ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... segurança ou a moral das crianças ... Artigo 4 ... 1 ... ço Nacional de Aprendizagem Industrial — Senai; b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ...
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Acórdão, Processo nº 5012623-87.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... ÃES (Relator): Trata-se de mandado de segurança impetrado por SOLUÇÃO CERÂMICA COMÉRCIO ... e de terceiros (Salário Educação, Sesi, Senai, Incra e Sebrae), sobre os valores pagos a ... primeiros quinze dias de afastamento do trabalho, não tem natureza salarial, sobre ela não ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... I - estar atento às condições de segurança do veículo; (Incluída pela Lei nº 12.619, de 2012) ... II - ... por qualquer órgão de ensino profissionalizante, por exemplo , Senai, pelo próprio empregador ou por instituições governamentais ...
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Acórdão Nº 1344834 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
Direito Tributário. Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Contribuições sociais. Salário-maternidade. Natureza previdenciária. 1. Recurso extraordinário contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que decidiu pela impossibilidade de incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de salário-maternidade. Quanto às...
... APRENDIZAGEM ... INDUSTRIAL - SENAI ... : ELIZABETH HOMSI ... : SERVIÇO BRASILEIRO ... permanece afastada do trabalho em decorrência da licença-maternidade ... Não ... Na origem, trata-se de mandado de segurança, no qual o ... contribuinte pleiteia a exclusão ... -
A Aprendizagem Industrial Básica e o SENAI Paraná: Fazendo História na História dos Jovens Aprendizes
... entre 14 e 24 anos incompletos podem ser inseridos no mercado de trabalho na condição de aprendizes, desde que esse trabalho não seja realizado ... socioprofissionais, a ética e o ambiente de trabalho, saúde e segurança no trabalho, raciocínio lógico e análise de dados, entre outros ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... dano causado à Procuradora Regional do Trabalho ILEANA NEIVA MOUSINHO ... Pretendendo a ... prejuízos morais, psicológicos e à segurança causados à Procuradora Regional do Trabalho e ... ção do Governo do Estado, da FIERN e do SENAI e SEBRAE. Disse que diante de uma terceirização ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... um domínio de ordem prática no trabalho diuturno desses órgãos registrais em todo o ... ou perigosas ao bem público, à segurança do Estado e da coletividade, à ordem pública ou ... denominado “Sistema S” (SESI, SESC, SENAI, SENAC, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR, SESCOOP) ...
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nº 2002.38.00.004610-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Mayo de 2004
... APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.38.00.004610-4/MG Distribuído no TRF em ... ções sociais previstas (SESC, SENAC, SESI, SENAI) no art. 1º do DL. n. 2.318, de 30/12/86, sobre ...
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Utilização privada de dinheiro público: alguns apontamentos sobre a gestão dos recursos do Sistema S
O objetivo desta investigação é apresentar algumas considerações a respeito do Sistema S e a gestão de recursos públicos a ele destinados. Esse sistema é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias retiradas dos trabalhadores a elas vinculadas, além do pagamento de cursos ofertados pelo Sistema. Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas...
... ço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) (criado em 1942); Serviço Social do Comércio ... com os Ministérios da Educação e do Trabalho, e com o Banco Nacional da Habitação ... Em ... ção, saúde, cultura, lazer e segurança no trabalho. (BRASIL, 1993, art. 2º) ...