segurança eletronica
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Acórdão nº 1008124-94.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-11-2023
APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PAGAMENTO DE BOLETO FRAUDADO – CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR NÃO CONFIGURADA – INOBSERVÂNCIA DO ART. 373, II, DO CPC – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA – DANO MORAL VERIFICADO – VALOR RAZOÁVEL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Demonstrado que a instituição bancária não adotou medidas preventivas de...
... a instituição bancária não adotou medidas preventivas de segurança eletrônica, com fito de evitar a ação de fraudadores em seus canais ... -
Decisão Monocrática N° 07170015320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2021
ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI interpôs agravo de instrumento da r. decisão (id. 90403054 ? autos originários), proferida em cumprimento de sentença proposto contra CAMILO LINHARES DE SOUSA EPP, que indeferiu o pedido de penhora de bens móveis e estoque da agravada, nos seguintes termos: ?Requer a exequente a penhora das mercadorias em estoque da empresa executada (ID 89943846)....
... -53.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI AGRAVADO: CAMILO LINHARES DE SOUSA - EPP DECISO ROMMA SISTEMAS DE ... -
DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... estocagem de armas de fogo, para a constituição de empresa de segurança privada vinculado às finalidades e às atividades legais declaradas; XXIV ...
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Decisão Monocrática N° 07343486520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Condomínio Top Life Taguatinga II ? Long Beach Bloco A contra a r. decisão proferida nos autos da Ação de Conhecimento n° 0720532-97.2019.8.07.0007, que, dentre outros pedidos, acolheu a preliminar arguida e reconheceu a ilegitimidade passiva da instituição financeira, nos seguintes termos: ?Trata-se de ação que tramita sob o procedimento comum...
... II - LONG BEACH BLOCO A em desfavor de INOVA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - ME e BANCO DO BRASIL S/A, na qual formula a autora os seguintes ... -
Acordão do Primeira Seção, 11-03-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DE MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORAEM FREQUÊNCIA MODULADA. ATO DA AUTORIDADE COATORA QUE CASSA DIREITODA VENCEDORA DO CERTAME À CONTRATAÇÃO, POR MANIFESTAÇÃO INTEMPESTIVAEM PROCESSO ADMINISTRATIVO. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA REGULAR. SEGURANÇADENEGADA.1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por FundaçãoUniv
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Acórdão nº 1011414-92.2021.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
EMENTA:APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAIS E MORAIS – PAGAMENTO DE BOLETO FRAUDADO – CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR NÃO CONFIGURADA – INOBSERVÂNCIA DO ART. 373, II, DO CPC – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA – DANO MORAL VERIFICADO – VALOR RAZOÁVEL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSOS NÃO PROVIDOS.Demonstrado que a instituição bancária não adotou...
... a instituição bancária não adotou medidas preventivas de segurança eletrônica, com fito de evitar a ação de fraudadores em seus canais ... -
Decisão Monocrática Nº 0300450-43.2019.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 25-05-2020
... Recorrente: Laborseg - Comércio e Serviço de Segurança Eletrônica Ltda. - ME ... Recorridos: Geovani Marcelo Gervasio e Tupy S/A ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... I- pelo Supremo Tribunal Federal, os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância ...
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Acórdãos nº 1008043-64.2017.8.26.0566 de 23ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... LORY GARCIA DA SILVA, é apelado SERVTRÔNICA SEGURANÇA ELETRÔNICA S/C LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... I - dar garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis, submetidos a ...
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Decisão Monocrática N° 07243045220208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: TIGER SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA - EPP EMBARGADO: PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY, ELAINE MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA D E C I S Ã O 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por Tiger Segurança Eletrônica e Serviços Ltda. contra o Acórdão n. 1696974, desta 2ª Turma Cível (ID 46627302), que, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo...
... : EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: TIGER SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA - EPP EMBARGADO: PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY, ELAINE ... -
Decisão Monocrática N° 07448157420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0744815-74.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: TELE ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP AGRAVADA: ANA PAULA OLIVEIRA DE FARIA DESPACHO TELE ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP se insurge contra decisão desta Presidência que...
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Decisão Monocrática N° 07077816220208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0707781-62.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: TELE ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TELE ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o...
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Decisão Monocrática N° 00379805020168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MULTI SEGURANCA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDA - EPP, TELEFONICA BRASIL S.A. EMBARGADO: TELEFONICA BRASIL S.A., MULTI SEGURANCA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDA - EPP DESPACHO Nos termos do artigo 1.023, §2º do vigente Código de Processo Civil, intime-se a parte Embargada para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos no Id. 22718725- Pág.1/3, no prazo...
... : EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: MULTI SEGURANCA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDA - EPP, TELEFONICA BRASIL S.A. EMBARGADO: TELEFONICA ... -
Decisão Monocrática N° 07404438420178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0740443-84.2017.8.07.0001 AGRAVANTE: TELE ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO TELE ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o...
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Decisão Monocrática N° 07079147320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0707914-73.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: TIGER SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS LTDA - EPP AGRAVADOS: PAULO EMÍLIO CATTA PRETA DE GODOY E ELAINE MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO TIGER SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS LTDA -...
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Acórdãos nº 1003313-15.2014.8.26.0566 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... São Carlos, em que é apelante SERVTRÔNICA SEGURANÇA ELETRÔNICA S/C LTDA, é apelado RICARDO FAICAL SALLE ME ...
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Acórdãos nº 1003345-94.2017.8.26.0281 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2018
... CÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. Execução ...
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Acórdão nº 2014/0162842-0 de T6 - SEXTA TURMA
... EDcl nos EDcl nos EDcl no RECURSO EM MANDADO DE ... SEGURANÇA Nº 45.938 - PE (2014/0162842-0) ...
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Decisão Monocrática Nº 4000113-73.2018.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-01-2019
... Agravante : LINCE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA. ... Advogada : Sabrina Faraco Batista (OAB: ...
- Medida Provisória nº 897 de 01/10/2019. Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.
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Acórdão nº 2015/0327097-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE FURTO. PRETENSÃO PELA CONFIGURAÇÃO DE CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO OCORRÊNCIA. SISTEMAS ELETRÔNICOS DE VIGILÂNCIA E DE SEGURANÇA. OBJETIVO DE EVITAR FURTOS. NÃO IMPEDEM DE FORMA ABSOLUTA A OCORRÊNCIA DE SUBTRAÇÕES. SÚMULA 83/STJ. 1. Nã
... SISTEMAS ELETRÔNICOS DE VIGILÂNCIA E DE SEGURANÇA. ... -
Acórdão nº 1019483-16.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
RAI Nº 1019483-16.2023.8.11.0000AGRAVANTE: CIELO S/AAGRAVADOS: BARRAVISION SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDA EMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS C/C DANO MORAL E MATERIAL – MÁQUINA DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PESSOA JURÍDICA – VULNERABILIDADE TÉCNICA – ART. 6°, VIII, DO CDC – TEORIA FINALISTA –...
... - CNPJ: 01.027.058/0001-91 (AGRAVANTE), BARRAVISION SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 34.823.133/0001-80 (AGRAVADO), ADELMO HENRIQUE ... 1008260-88.2022.8.11.0004, ajuizada por BARRAVISION SEGURANÇA ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA, reconheceu a incidência do Código de ... -
Acórdão Nº 0021154-09.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 13-08-2021
... 5.04.0000 (MSCiv) IMPETRANTE: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVANCADA S.A ... AUTORIDADE COATORA: MAGISTRADO(A) DA 20ª VARA DO ... MANDADO DE SEGURANÇA. CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVANCADA S.A. DESPEDIDA EM ...
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Acórdão nº 0026899-61.2014.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 09-06-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 0026899-61.2014.8.11.0002Embargos de Declaração nº 0026899-61.2014.811.0002Embargante: Edilson Ribeiro Paiva Embargada: Águia Nacional de Segurança Eletrônica Ltda. EMBARGOS DE DECALRAÇÃO – APELAÇÃO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS – SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE EMPRESA – OCORRÊNC
... : 12.632.250/0002-04 (EMBARGANTE), AGUIA NACIONAL DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA (EMBARGADO), WESLEY FERNANDO OZORIO DOS SANTOS - CPF: 009.772.281-26 ... Embargada: Águia Nacional de Segurança Eletrônica Ltda. ... EMBARGOS DE DECALRAÇÃO – APELAÇÃO – AÇÃO ...