segurança eletronica
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Processo Nº 1706/009/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Diciembre de 2013
Prestacao Servicos De Controle Monitoramento E Manutencao Em Equipamentos De Seguranca Eletronica, Sem Fornecimento De Materiais, Nas Unidades Munic Ensino Fundamental E Infantil
... de controle de monitoramento e manutenção em equipamentos de segurança eletrônica, sem fornecimento de materiais, nas unidades municipais de ... -
Processo Nº 1706/009/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Junio de 2013
Prestacao Servicos De Controle Monitoramento E Manutencao Em Equipamentos De Seguranca Eletronica, Sem Fornecimento De Materiais, Nas Unidades Munic Ensino Fundamental E Infantil
... de controle de monitoramento e manutenção em equipamentos de segurança eletrônica, sem fornecimento de materiais, nas unidades municipais de ... -
Processo Nº 1706/009/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Agosto de 2013
Prestacao Servicos De Controle Monitoramento E Manutencao Em Equipamentos De Seguranca Eletronica, Sem Fornecimento De Materiais, Nas Unidades Munic Ensino Fundamental E Infantil
... de controle de monitoramento e manutenção em equipamentos de segurança eletrônica, sem fornecimento de materiais, nas unidades municipais de ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 11.02 - Vigilância, segurança ou monitoramento de bens, pessoas e semoventes ... #Redação dada ...
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Decisão Monocrática N° 07245594420198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0724559-44.2019.8.07.0001 AGRAVANTES: TELE ALARME SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP, BANCO DO BRASIL SA AGRAVADOS: BANCO DO BRASIL SA, TELE ALARME SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP DESPACHO TELE ALARME SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ?...
... : 0724559-44.2019.8.07.0001 AGRAVANTES: TELE ALARME SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP, BANCO DO BRASIL SA AGRAVADOS: BANCO DO BRASIL SA, TELE ALARME ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08154473620184058100), 19-05-2021
PROCESSO Nº: 0815447-36.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: CEARA SEGURANCA DE VALORES LTDA ADVOGADO: Antonio Cleto Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO. SERVIÇO DE SEGURANÇA. SUPOSTO ATO...
... CEARÁ SEGURANÇA DE VALORES LTDA ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE COM PEDIDO DE ... -
O princípio da segurança jurídica e a imprevisibilidade das decisões judiciais
O princípio da segurança jurídica e a imprevisibilidade das decisões judiciais. A imprevisibilidade das decisões judiciais viola o princípio da segurança jurídica em nosso país, trazendo assim a necessidade de estudar quais as soluções e as conseqüências de tal problema. Também a influência do Direito na Economia é clara, tal qual a importância do Judiciário como instituição econômica, e o...
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Acórdão nº 2014/0224637-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.243 - DF (2014/0224637-7) ...
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LEI 13281 de 04/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), E A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
... das Forças Armadas e os policiais e bombeiros dos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal que possuírem curso ...
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Acórdão Nº 0020504-92.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 27-11-2020
... o Banco reclamado compelido a instalar porta eletrônica de segurança (porta giratória) na agência bancária de Camaquã, antes do acesso aos ...
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Decisão Monocrática Nº 0316931-71.2017.8.24.0064 do Terceira Vice-Presidência, 27-07-2020
... Rectes. : Lince - Segurança Eletronica Ltda e outro ... Advogados : Priscila Thayse da Silva (OAB: ...
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Acórdão nº 2014/0066374-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 45.251 - PE (2014/0066374-0) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... Art. 68. O Ministério da Justiça e Segurança ...
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Acórdão nº 2011/0309262-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ICMS. ACÓRDÃO DE ORIGEM: AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. REVISÃO DO ENTENDIMENTO. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese que cuida de mandado de segurança preventivo cujo objetivo é o de assegurar à recorrente o direito de, até 01/09/2009, apropriar em sua escrita...
... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA ... -
Acórdão nº 1.0000.20.072051-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2020
DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CAPACIDADE FINANCEIRA DO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA - VÍCIO DE PRODUTO NÃO SANADO NO PRAZO DE TRINTA DIAS - DEMONSTRAÇÃO - ARTIGO 18, §§1.º E 3.º, DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E...
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Decisão Monocrática Nº 0500592-92.2013.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-05-2020
... Apelantes : Back Serviços de Vigilância e Segurança Ltda e outro ... Advogados : Pedro Henrique Kuerten Goulart (OAB: ...
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Acordão do Quinta Turma, 18-02-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIAELEITA. FURTO QUALIFICADO. CRIME IMPOSSÍVEL. VIGILÂNCIA. SÚMULA N.567/STJ. INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DAOCORRÊNCIA. CRIME CONTINUADO. RELEVÂNCIA ECONÔMICA DOS BENSSUBTRAÍDOS. MAUS ANTECEDENTES. REINCIDÊNCIA. ROMPIMENTO DEOBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO.1. O Supremo Tribunal...
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Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. INSTITUI A INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL, TRANSFORMA O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM AUTARQUIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República ... § 1º A coordenação ...
- Acórdão Nº 0325066-53.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-10-2021
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Decisão Monocrática N° 07276694920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2022
ELIANE APARECIDA SILVA DE ARAUJO interpôs agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (ids. 132187285, autos originários) que, no cumprimento de sentença (monitória) proposto por IARA APARECIDA MARTINS REINALDO contra FEDERAL SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ? ME e KEITON MAXIMILIANO DE ARAUJO rejeitou a sua impugnação à penhora, nos seguintes...
... MAXIMILIANO DE ARAUJO, FEDERAL SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME DECISO ELIANE APARECIDA SILVA DE ARAUJO interps agravo de ... -
Processo Nº 1642/006/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Julio de 2015
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SEGURANCA NAO ARMADA E SEGURANCA ELETRONICA MONITORADA COMPOSTA DE 30 PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EVENTO 20ª EDICAO CARNAVAL DE RUA SAO SIMAODestino: SECRETARIA DIRETORIA GERALMotivo: MANIFESTARRemetente: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... Contratada: Totem Sistemas e Segurança Ltda. ... -
Decisão monocrática Nº 0008129-54.2021.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 01-08-2023
... Apelado(s) : INTEGRE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA ... Vistos e examinados estes autos de Apelação Cível ...
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Acórdão Nº 0629914-91.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 06-02-2019
... Agravante: W.Tech Segurança Eletrônica ... EMENTA:PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA ...
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Acordão do Sexta Turma, 18-09-2018
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO TENTADO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. SEGURANÇA POR MEIO DE AGENTES E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. ALEGAÇÃO DE CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONSUMAÇÃO POSSÍVEL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A presença de sistema eletrônico de vigilância e de agentes no estabelecimento comercial não torna o agente completamente incapaz de consumar o furto. Logo, não...
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Acórdão nº 1008124-94.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-11-2023
APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PAGAMENTO DE BOLETO FRAUDADO – CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR NÃO CONFIGURADA – INOBSERVÂNCIA DO ART. 373, II, DO CPC – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA – DANO MORAL VERIFICADO – VALOR RAZOÁVEL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Demonstrado que a instituição bancária não adotou medidas preventivas de...
... a instituição bancária não adotou medidas preventivas de segurança eletrônica, com fito de evitar a ação de fraudadores em seus canais ...