segurança eletronica
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.908 - DF (2014/0069614-0) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ...
-
Processo Nº 4797/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Diciembre de 2013
Execucao De Infra-estrutura De Seguranca Eletronica No Campus Da Capital Do Estado De Sao Paulo
-
Processo Nº 4797/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Septiembre de 2013
Execucao De Infra-estrutura De Seguranca Eletronica No Campus Da Capital Do Estado De Sao Paulo
-
Processo Nº 4797/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Octubre de 2013
Execucao De Infra-estrutura De Seguranca Eletronica No Campus Da Capital Do Estado De Sao Paulo
-
Acórdão Nº 0314145-35.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-12-2020
... Inadimplido o serviço de segurança eletrônica ... contratualmente assumido, responde a empresa de ...
-
DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... II - as condições de solidez, segurança, durabilidade e prazo de entrega; ... III - a estética do projeto ...
-
Acórdão nº AgRg no RMS 34707 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34.707 - PR (2011⁄0143373-8) ... RELATOR:MINISTRO CASTRO ...
-
Acórdão nº 1.0024.09.650443-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PESSOA JURÍDICA COMO DESTINATÁRIA FINAL. VULNERABILIDADE TÉCNICA . ADOÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. MAJORAÇÃO.
... COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão nº 1.0024.09.650443-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PESSOA JURÍDICA COMO DESTINATÁRIA FINAL. VULNERABILIDADE TÉCNICA . ADOÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. MAJORAÇÃO.
... COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão nº 1.0024.09.650443-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PESSOA JURÍDICA COMO DESTINATÁRIA FINAL. VULNERABILIDADE TÉCNICA . ADOÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. MAJORAÇÃO.
... COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão nº 1.0026.18.003677-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - EMISSÃO ELETRÔNICA DE NOTA FISCAL - NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PELO FISCO - MEIO COERCITIVO PARA COBRANÇA DE TRIBUTO - INADIMISSIBILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA EM DUPLO GRAU. - A negativa de emissão de documentos fiscais como forma de compelir o contribuinte, ou terceiro a quem aproveite, ao pagamento de dívidas tributárias atenta contra os princípios constitucionais...
-
Regulação da Guerra Cibernética e o Estado Democrático de Direito no Brasil
Propósito - Este artigo tem por finalidade analisar a relação teórica entre os conceitos de Estado Regulador e Estado Democrático de Direito sob a ótica da regulação da guerra cibernética. Esta atividade, que não enxerga fronteiras e que não respeita sequer a declaração efetiva de guerra, pode assegurar direitos básicos tradicionalmente infensos à exclusiva disciplina normativa. Metodologia/aborda
... Sua relação com segurança nacional e direitos fundamentais aumenta a importância da abordagem do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018954320144058100), 29-06-2021
PJE 0801895-43.2014.4.05.8100 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ERRO NO CÁLCULO E PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PIS/COFINS. PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. NÃO COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO. 1. Apelação interposta pela SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA em...
... Embargos de declaração opostos pela SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA contra acórdão que negou provimento à apelação, mantendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071497620144058300), 17-08-2021
PJE 0807149-76.2014.4.05.8300 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CEF. FRAUDE GROSSEIRA DE TERCEIRO. FÁCIL IDENTIFICAÇÃO. CHEQUE EMITIDO PARA DEPÓSITO EM BANCOS DIVERGENTES. DEPÓSITO NO CAIXA. EXISTÊNCIA DE FATOS CONFIGURADORES DO DANO MATERIAL. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. A demanda versou em rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, proposta pela ASCEFETEPE - Associação dos Servidores do...
... ço por parte do Bradesco, pois não garantiu um sistema de segurança eletrônica eficiente e em face disso deixou margem para ocorrências de ... -
Decreto nº 10.571 de 09/12/2020. Dispõe sobre a apresentação e a análise das declarações de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses por agentes públicos civis da administração pública federal.
... V – assegurar, no mínimo, os mesmos requisitos de segurança da informação e de comunicação adotados pela Secretaria Especial da ...
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, bem como são assegurados: ... I - direitos e ...
-
Lei nº 14.261 de 16/12/2021. Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n°s 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019; e dá outras providências.
... VIII – segurança e saúde no trabalho; ... IX – regulação profissional; e ... X – ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00003722220164058500), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0000372-22.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: THIAGO PEREIRA DANTAS ADVOGADO: Roberia Silva Santos APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ART. 168, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DO CPB. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE EVIDENCIADAS. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO
... possui o terceiro grau completo e atua na área empresarial de segurança eletrônica. Demais disso, ao assinar o auto de penhora e avaliação, na ... -
Acórdão nº 2016/0070143-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.481 - RS (2016/0070143-9) ... : MINISTRO JORGE MUSSI ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08088013520174058200), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0808801-35.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JAGUARDIESEL JAGUARIBE DIESEL LTDA ADVOGADO: Gustavo Costa Leite Meneses APELADO: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
... Decreto 1.592/1995; b) Serviço de Monitoramento de Sistemas de Segurança Eletrônica ... 17. Como atesta o documento acima transcrito, a autora é ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2416-31.2012.5.02.0036) 11-04-2018
... da Reclamada são representados pelo Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica, Serviços de Escolta e Cursos de ...
-
Acórdão Nº 0307973-25.2017.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... dia 08/05/2008 firmou contrato de prestação de serviços de segurança eletrônica patrimonial com o réu (p.25/28), cuja área de abrangência ... partes: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRONICA PATRIMONIAL PRIVADA I - DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste ...
-
Acórdão Nº 0020561-13.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 10-12-2020
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. MEDIDAS DE SEGURANÇA NA AGÊNCIA BANCÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA DIÁRIA. A ...
-
Acórdão nº 2014/0029010-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.800 - DF (2014/0029010-9) ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... SEQUESTRO DE BENS. MANDANDO DE SEGURANÇA. ... DECADÊNCIA. FUNDAMENTOS INATACADOS. SÚMULAS N. ...