sentença judicial criminal

Acórdão nº 2016/0270280-6 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO ... CRIMINAL. ... INADEQUAÇÃO ... ÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SENTENÇA DE ... judicial", a ... despeito do réu ter sido intimado\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0301657-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. LAPSO TEMPORAL (3/5). APLICADO. CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO E PACIENTE REINCIDENTE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECONHECIMENTO DE DUAS CONDENAÇÃO ANTERIORES. REVELADORAS DE REINCIDÊNCIA. UTILIZADAS PARA EXASPERAR A PENA NA PRIMEIRA FASE

... REINCIDENTE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECONHECIMENTO ... 31) ou decisão criminal", conforme dispõe o art. 1° da\xC2" ... caber à autoridade judicial ...
Acórdão nº 2016/0249602-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO PENAL. ATO JUDICIAL OBJETO DE RECURSO ESPECIAL E MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSSIBILIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. NÃO CABIMENTO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O mandado de segurança não é sucedâneo recursal, não tendo...

... PROCESSO PENAL. ATO JUDICIAL OBJETO DE RECURSO ...
Acórdão nº 2014/0123074-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... REPERCUSSÃO DA SUPERVENIENTE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA ... DE REVISÃO CRIMINAL". NÃO VERIFICAÇÃO. ABSOLVIÇÃO POR\xC2" ... INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO JUDICIAL ...
Acórdão nº HC 220392 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... por ocasião do julgamento de apelação criminal, contra o qual seria cabível a interposição do ... DESOBEDIÊNCIA A DECISÃO JUDICIAL SOBRE PERDA OU SUSPENSÃO DE DIREITO (ARTIGO 359 ... INEXISTÊNCIA DE MOTIVAÇÃO NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
Acórdão nº 2016/0108441-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 C/C O ART. 297, AMBOS DO CP). TESES DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE E DA DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA TENTATIVA DE ESTELIONATO NÃO ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUMENTO DA PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA...

... DE IDADE NA DATA DA SENTENÇA). REEXAME ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... , seja o recurso ou a revisão criminal, salvo em ... situações excepcionais ... judicial" ... da maioridade penal (maior de \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMAS E MUNIÇÕES DE USO RESTRITO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA. NOVO TÍTULO JUDICIAL QUE MANTÉM OS MESMOS FUNDAMENTOS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE...

... RESTRITO. SENTENÇA" CONDENATÓRIA PROFERIDA. NOVO TÍTULO\xC2" ... JUDICIAL ... a ordem pública, a instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ... ex vi\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0037267-8 de T5 - QUINTA TURMA

... de sentença ... judicial ... registro criminal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÕES DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA. NOVO TÍTULO JUDICIAL QUE MANTÉM OS MESMOS FUNDAMENTOS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR ...

... SENTENÇA" CONDENATÓRIA PROFERIDA. NOVO TÍTULO\xC2" JUDICIAL ... a ordem pública, a instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ... ex vi\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NOVO TÍTULO SEM INOVAÇÃO NOS FUNDAMENTOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento jurídico, e a medida deve estar...

... judicial ... sentença ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... substitutivo de revisão criminal e de recurso ... ato judicial ... pretensão de desconstituição da sentença condenatória quanto ao crime de ...
Acórdão nº 2016/0173852-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E CONDUTA SOCIAL DO RÉU. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. AUMENTO DA PENA EM 1/5. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no...

... hipótese ou de revisão criminal", impondo-se o não conhecimento da\xC2" ... ato judicial impugnado ... 3. Hipótese na qual a sentença ...
Acórdão nº 2013/0151429-1 de T5 - QUINTA TURMA

... EM SEDE DE REVISÃO CRIMINAL. PREJUDICIALIDADE. ... processo judicial ... sentença" condenatória, não havendo falar, portanto,\xC2" ...
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... REVISÃO CRIMINAL Nº 3.638 - RJ (2016/0228633-6) ... RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. QUESTÕES ... APELAÇÃO. ERRO JUDICIAL EVIDENCIADO. APLICAÇÃO DO ...
Acórdão nº 2015/0205728-4 de T5 - QUINTA TURMA

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... instrução criminal ... os autos estão conclusos para sentença", o que atrai ... a incidência da S\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0299451-6 de T5 - QUINTA TURMA

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... conveniência da instrução criminal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA" CONDENATÓRIA. ... NÃO PREJUDICIALIDADE.\xC2" ... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... conveniência da instrução criminal ...
Acórdão nº 2016/0138334-4 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSUMADO E OUTRO TENTADO. SENTENÇA DE ... CRIMINAL ... judicial ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... DE DROGAS. SENTENÇA" CONDENATÓRIA. NEGATIVA ... DO DIREITO\xC2" ... decisão judicial ... a instrução criminal ...
Acórdão nº 2016/0049468-0 de T5 - QUINTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECURSO DESPROVIDO. ... judicial ...
Acórdão nº 2016/0252746-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ASSEGURAR ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... judicial ... Além disso, sobreveio sentença ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... conveniência da instrução criminal ...
Acórdão nº 2015/0089514-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2016/0098190-9 de T5 - QUINTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA" CONDENATÓRIA. ... NEGATIVA DE APELO \xC2" ... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA ... judicial ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA ... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... conveniência da instrução criminal ...