Sentimento
- Acórdão nº HC 179070 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº RHC 29036 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Lego também tem sentimento
divulgação Está em cartaz nos cinemas da região "Uma aventura Lego", sobre o brinquedo que foi hit na década de 1980. O filme conta a história de Emmet, que se considera um Lego especial e faz de tudo para ter a confiança de seus amigos. Copyright G...
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Voto por palestinos gera sentimento de derrota diplomática em Israel
O Globo (mundo.online@oglobo.com.br) RIO - O reconhecimento da Palestina como um Estado não membro para a ONU fez surgir uma série de críticas de autoridades americanas e da imprensa de Israel, que teme que a decisão das Nações Unidas aumente tensões...
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Acórdão nº REsp 1208510 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... 155, do Código Penal pressupõe a existência de prévia credibilidade, rompida por aquele que violou o sentimento de segurança anteriormente estabelecido ... III. A traição violadora da confiança advinda do relacionamento de cunhado entre vítima e ré foi ...
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Acórdão nº 2006/0094656-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... III - O esvaziamento da conta da correntista é ato objetivamente capaz de gerar prejuízo moral, pelo sentimento de angústia que causa ao consumidor ... Recurso provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
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Acórdão nº 2007/0139115-6 de T5 - QUINTA TURMA
... sentimento de impunidade e insegurança ... 5.Habeas Corpus denegado, em conformidade com parecer ministerial ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão nº 2008/0175696-6 de T5 - QUINTA TURMA
... e da gravidade concreta do delito, e na conveniência da instrução criminal, diante da sua condição de autoridade policial e do sentimento de coação por parte das testemunhas ... 2. Condições pessoais, mesmo que realmente favoráveis, em princípio não têm o condão de, por si ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56600-08.2008.5.02.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... de origem consignou que o reconhecido acometimento de doença profissional e posterior rescisão contratual não implicam ofensa à honra, sentimento ou reputação profissional, e, ainda, concluiu, com base na prova dos autos, principalmente na pericial, que a moléstia constatada não é de ordem ...
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Acórdão nº HC 145928 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... Trata-se, pois, de crime vago, que não possui sujeito passivo determinado, tanto que está inserido no Título V – Dos crimes contra o sentimento religioso, Capítulo II – Dos crimes contra dos mortos, que não se confundem com as pessoas, estas sim passíveis de ensejarem maior ou menor ...
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Acórdão nº 2008/0279634-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 233 do Estatuto da Criança e do Adolescente, exterioriza um universo conceitual impregnado de noções com que o senso comum e o sentimento de decência das pessoas identificam as condutas aviltantes que traduzem, na concreção de sua prática, o gesto ominoso de ofensa à dignidade da ...
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Acórdão nº 2004/0180188-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... os atos de nomeação, não demonstrou a sua irregularidade à luz do seu título jurídico, não definiu o objeto do interesse ou do sentimento satisfeito pelos agentes, nem estabeleceu o alegado grau de parentesco que existiria entre os nomeados e o Presidente do Tribunal ou outro membro do ...
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Acórdão nº 2004/0180188-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... os atos de nomeação, não demonstrou a sua irregularidade à luz do seu título jurídico, não definiu o objeto do interesse ou do sentimento satisfeito pelos agentes, nem estabeleceu o alegado grau de parentesco que existiria entre os nomeados e o Presidente do Tribunal ou outro membro do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-951-17.2012.5.23.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - TESTEMUNHA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA MESMO EMPREGADOR POSTULANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE SUSPEIÇÃO - DECLARAÇÕES VALORADAS NA QUALIDADE DE INFORMANTE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO E CERCEAMENTO DE DEFESA. É pacífico nesta Corte o entendimento de que não configura impedimento ou suspeição o fato de a testemunha do autor também litigar em desfavor da mesma
... sido vítima de suposto dano moral pelo mesmo empregador não significa que faltará com a verdade em juízo, mesmo que carregue consigo o sentimento de vilipêndio a algum de seus direitos personalíssimos. Tecidas essas considerações, a conclusão exposta no acórdão regional contraria as ... -
Acórdão nº APn 626 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRA A PAZ PÚBLICA. MAGISTRADOS. PRELIMINARES. NULIDADE DO INQUÉRITO E COMPETÊNCIA DO STJ. INÉPCIA FORMAL DA DENÚNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. IMPUTAÇÕES AO DENUNCIADO. CORRUPÇÃO PASSIVA, EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO E QUADRILHA. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AFASTAMENTO DO CARGO. IMPUTAÇÕES À DENUNCIADA. CORRUPÇÃO...
- Acórdão nº RMS 33281 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0121910-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 233 do Estatuto da Criança e do Adolescente, exterioriza um universo conceitual impregnado de noções com que o senso comum e o sentimento de decência das pessoas identificam as condutas aviltantes que traduzem, na concreção de sua prática, o gesto ominoso de ofensa à dignidade da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-261400-46.2002.5.02.0433 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... O TRT entendeu que "tal conduta causou dano moral à trabalhadora, não somente pelo sentimento de injustiça ao perder seu emprego em razão do exercício de um direito, como também pela insegurança criada com a situação de desemprego em ...
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Acórdão nº 2006/0022932-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 233 do Estatuto da Criança e do Adolescente, exterioriza um universo conceitual impregnado de noções com que o senso comum e o sentimento de decência das pessoas identificam as condutas aviltantes que traduzem, na concreção de sua prática, o gesto ominoso de ofensa à dignidade da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1287-86.2011.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO COMO HORA EXTRA. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. O TRT determinou o pagamento do tempo faltante do intervalo intrajornada não deferido integralmente, com adicional de 50% e reflexos. Conforme se depreende do item I da Súmula nº 437 do TST, a decisão do Tribunal Regional sobre o tema é mais favorável à reclamada do que a...
... em casos de ofensa à honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas também de afronta à honra subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. De acordo com a jurisprudência pacífica, o que se exige é a prova dos fatos que ensejam o pedido ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do Brasil deve ser feita sem agressão ao sentimento constitucional de justiça e em benefício da efetividade dos direitos fundamentais ... Palavras-chave: Estado Estratégico de Direito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104300-10.2007.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ANÁLISE DO RECURSO ORDINÁRIO. EXIGÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ALEGAÇÃO DO RECORRENTE DE QUE HOUVE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DEVOLUTIBILIDADE AMPLA DO RECURSO ORDINÁRIO. Não obstante o TRT tenha afirmado, inicialmente, que o recurso da reclamada não impugnava devidamente os fundamentos da sentença, o que inviabilizaria
... em casos de ofensa à honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas também de afronta à honra subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume ... 2. No caso, os fatos comprovados nos autos permitem concluir pela ocorrência de dor moral, pois ... -
Acórdão nº 2006/0103592-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - Não se pode mensurar o afeto, a intensidade do próprio sentimento, o desprendimento e a solidariedade na dedicação mútua que se visualiza entre casais. O amor não tem preço. Não há valor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1465840-04.2006.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... cenário, o dano moral, enquanto lesão a atributos da personalidade, com promoção de angustia, aflição física, dor, frustração, sentimento de perda e desequilíbrio espiritual e psicofísico, alcança proteção especial, inclusive de ordem constitucional (CF, art. 5º, V e X). 2.4. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4700-44.2008.5.03.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... Registrou que "Configurado dano moral, entendido como o sofrimento físico e psicológico, a perda da paz interior, o sentimento" de dor, desânimo e angústia, conquanto não mensurável por critérios objetivos, enseja uma reparação que dê à vítima o conforto e a esperan\xC3" ...