sequestro pessoas
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Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos e prende três pessoas
A Polícia Civil do Rio interditou, neste domingo (7), uma clínica de repouso para idosos, após denúncias de maus-tratos. Agentes da 35ª DP (Campo Grande) receberam os relatos de estagiários da Casa de Repouso Laço de Ouro, em Guaratiba, na Zona Oeste...
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Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos e prende duas pessoas
A Polícia Civil do Rio interditou, neste domingo (7), uma clínica de repouso para idosos, após denúncias de maus-tratos. Agentes da 35ª DP (Campo Grande) receberam os relatos de estagiários da Casa de Repouso Laço de Ouro, em Guaratiba, na Zona Oeste...
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Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos e prende três pessoas
Agência O Globo -A Polícia Civil do Rio interditou, neste domingo (7), uma casa de repouso para idosos, após denúncias de maus-tratos. Agentes da 35ª DP (Campo Grande) receberam os relatos de estagiários da Casa de Repouso Laço de Ouro, em Guaratiba,...
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Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos e prende três pessoas
A Polícia Civil do Rio interditou, neste domingo (7), uma clínica de repouso para idosos, após denúncias de maus-tratos. Agentes da 35ª DP (Campo Grande) receberam os relatos de estagiários da Casa de Repouso Laço de Ouro, em Guaratiba, na Zona Oeste...
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Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos e prende três pessoas
A Polícia Civil do Rio interditou, neste domingo (7), uma clínica de repouso para idosos, após denúncias de maus-tratos. Agentes da 35ª DP (Campo Grande) receberam os relatos de estagiários da Casa de Repouso Laço de Ouro, em Guaratiba, na Zona Oeste...
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Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos e prende três pessoas
A Polícia Civil do Rio interditou, neste domingo (7), uma clínica de repouso para idosos, após denúncias de maus-tratos. Agentes da 35ª DP (Campo Grande) receberam os relatos de estagiários da Casa de Repouso Laço de Ouro, em Guaratiba, na Zona Oeste...
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Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos e prende três pessoas
A Polícia Civil do Rio interditou, neste domingo (7), uma clínica de repouso para idosos, após denúncias de maus-tratos. Agentes da 35ª DP (Campo Grande) receberam os relatos de estagiários da Casa de Repouso Laço de Ouro, em Guaratiba, na Zona Oeste...
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Acórdão nº 2015/0148255-2 de T6 - SEXTA TURMA
... SEGURANÇA. PENAL. SEQUESTRO DE BENS. DECRETO-LEI Nº ...
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Acórdão nº REsp 1133763 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. SEQUESTRO DE BENS DE PESSOAS INDICIADAS POR CRIMES DE QUE RESULTA PREJUÍZO PARA A ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... necessárias à travessia de um curso d’água, ao acesso de pessoas e animais para a obtenção de água ou à retirada de produtos oriundos ... a) o sequestro, a conservação, a manutenção e o aumento do estoque e a diminuição ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Quem são as pessoas baleadas no sequestro a um ônibus na Rodoviária Novo Rio
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: ... #Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993 ... I ... , o benefício não pode ser objeto de penhora, arresto ou seqüestro, sendo nula de pleno direito a sua venda ou cessão, ou a constituição ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o juiz advertirá qualquer das pessoas mencionadas no caput de que sua conduta poderá ser punida como ato ... ência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre os bens ... V – previsão de isenção das garantias pessoais prestadas por pessoas naturais em relação aos créditos a serem novados e que sejam de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social as pessoas físicas classificadas como segurados e dependentes, nos termos das ... ou dependente não pode ser objeto de penhora, arresto ou seqüestro, sendo nula de pleno direito a sua venda ou cessão, ou a constituição ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... Art. 22-A. As pessoas atendidas por órgãos integrantes do Sisnad terão atendimento nos ... § 4º A ordem de apreensão ou sequestro de bens, direitos ou valores poderá ser suspensa pelo juiz, ouvido o ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 70, de 21 de novembro de 1966. Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
... efeitos legais, através de depósitos em dinheiro efetuados por pessoas físicas interessadas em delas participar; ... II - a distribuição ... ARTIGO 23 ... Na hipótese de penhora, aresto, seqüestro ou outra medida judicial que venha a recair em imóvel objeto de hipoteca ...
- Acórdão nº RMS 26961 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 138719 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E QUADRILHA (ARTIGOS 159, § 1º, E 288 DO CÓDIGO PENAL). ALEGADA ... NECESSIDADE DA PRESENÇA DE MAIS DE TRÊS PESSOAS NO BANDO. ILÍCITO COMETIDO POR SETE ACUSADOS. CRIME CARACTERIZADO ...
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A tipicidade cautelar fiscal face ao poder geral de cautela e às cláusulas gerais executivas: limites à aplicação subsidiária do CPC
... , quando as ortodoxas medidas típicas ou nominadas (arresto, sequestro, arrolamento de bens, busca e apreensão, multa, remoção de pessoas e ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... V- o espólio, pelo inventariante; ... VI- as pessoas jurídicas, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os ... de evitar o perecimento de direito; e bem assim o arresto, o seqüestro, a penhora, a arrecadação, a busca e apreensão, o depósito, a prisão, ...
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Acórdão nº HC 150812 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE PESSOAS, EXTORSÃO COM EMPREGO DE ARMA, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E ESTUPRO ...
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Três pessoas morrem em sequestro de ônibus na Noruega
O Globo Com agências internacionais STAVANGER, Noruega - Três pessoas morreram quando um homem armado com uma faca sequestrou um ônibus na cidade de Ardal, na Noruega. Entre os mortos está o motorista. Ainda não há informações sobre feridos. O suspei...
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Três pessoas morrem em sequestro de ônibus na Noruega
O Globo Com agências internacionais STAVANGER, Noruega - Três pessoas morreram quando um homem armado com uma faca sequestrou um ônibus na cidade de Ardal, na Noruega. Entre os mortos está o motorista. Ainda não há informações sobre feridos. O suspei...