sequestro relampago
-
Acórdãos nº 0049562-47.2010.8.26.0577 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Septiembre de 2013
Embargos Infringentes Roubo triplamente majorado pelo emprego de arma de fogo, concurso de agentes e restrição de liberdade das vítimas, em concurso material com o delito de extorsão (sequestro-relâmpago) - Acórdão que, por maioria de votos, deu parcial provimento aos recursos dos corréus para reduzir a pena imposta a cada um dos apelantes, vencido o terceiro juiz que provia em maior extensão -...
... , em concurso material com o delito de extorsão (sequestro-relâmpago) - Acórdão que, por maioria de votos, ... -
Acórdãos nº 0058707-88.2012.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2013
EXTORSÃO QUALIFICADA (Art. 158, §3º, do CP). "Sequestro relâmpago". Conduta de exigir, mediante grave ameaça, a entrega dos cartões bancários e respectivas senhas às vítimas, que permaneceram sob o domínio dos agentes por, aproximadamente, uma hora e meia e, ainda, subtrair os bens móveis que existiam no interior do veículo, que também foi levado. Consumação de quatro delitos praticados em...
... 158, §3º, do CP). “Sequestro relâmpago”. Conduta de exigir, mediante grave ameaça, ... -
Processo nº 2009.001.170298-5 de Décima Sétima Câmara Cível, 3 de Julio de 2012
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. VÍTIMA DE SEQUESTRO RELÂMPAGO ASSASSINADA POR POLICIAIS. DANO MATERIAL E MORAL. JUROS DE MORA.Ação indenizatória proposta pela viúva de vítima mantida como refém, atingida fatalmente por tiros desferidos por policiais na perseguição ao veículo dirigido pelo sequestrador sendo o marido da Autora arrastado pela via pública depois de fuzilado pelos...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. VÃTIMA DE SEQUESTRO RELÃMPAGO ASSASSINADA POR POLICIAIS. DANO MATERIAL E MORAL. JUROS DE ... -
Acórdãos nº 0057559-44.2012.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Obrigação cumulada com Pedido de Indenização por danos morais e materiais - Autor que sofreu sequestro relâmpago fora do Estabelecimento Bancário e teve o cartão magnético utilizado indevidamente por meliantes - Inexistência de responsabilidade legal do requerido pelos danos sofridos mesmo à luz do Código de Defesa do Consumidor - Indenizaçã
... sequestro relâmpago fora do Estabelecimento Bancário e teve o cartão ... -
Acórdãos nº 0000956-53.2013.8.26.0004 de 12ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
V O T O Nº 19126 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Correntista vítima de "sequestro relâmpago" que se iniciou em via pública. Operações financeiras que resultam de ações criminosas não se inserem no risco da atividade empresarial bancária. Fato de serviço da caracterizado. Fortuito externo. Precedentes. Inocorrência de cerceamento de defesa, pois desnecessárias as imagens do circuito
-
Acórdãos nº 1002784-04.2013.8.26.0704 de 21ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2014
*RESPONSABILIDADE CIVIL Ação declaratória de inexigibilidade c/c indenizatória decorrente de sequestro relâmpago Dano moral e material Responsabilidade do banco Inocorrência Fato de terceiro Ausência de conduta culposa/negligente da instituição financeira, alheia ao desdobramento causal - Reparação indevida Ação improcedente Sentença reformada - Recurso provido* (TJSP; Apelação 1002784-04.2013.8
-
Acórdãos nº 0000158-19.2009.8.26.0009 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
APELAÇÃO AÇÃO CONDENATÓRIA SEQUESTRO RELÂMPAGO REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS Defeito do serviço materializado pelo fato de que os funcionários do Apelado possibilitaram o saque de grande quantia (R$ 10.000,00), na boca do caixa, sem que tal transação fosse habitualmente realizada pela Apelante; e sem que esta tivesse previamente solicitado qualquer reserva nesse sentido. Some-se a isso o fato de...
... APELAÇÃO AÇÃO CONDENATÓRIA SEQUESTRO RELÂMPAGO REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS Defeito ... -
Acórdãos nº 0095277-10.2011.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Agosto de 2013
APELAÇÃO EXTORSÃO SEQUESTRO RELÂMPAGO VÍTIMA OBRIGADA A CONDUZIR O PRÓPRIO CARRO ATÉ LOCAL ONDE DEVERIA INFORMAR A SENHA E ENTREGAR O CARTÃO BANCÁRIO PARA O TRIO, ARMADO, EFETUAR SAQUES ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS Descabimento: Flagrados no interior do carro da vítima, na posse de uma arma, forneceram desencontradas e esdrúxulas negativas de autoria, incompatíveis com a versão da...
... ISAURA CRISTINA BARREIRA APELAÇÃO EXTORSÃO SEQUESTRO RELÂMPAGO VÍTIMA OBRIGADA A CONDUZIR O PRÓPRIO CARRO ... - Acórdão, Processo nº 0005446-92.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
-
Acórdãos nº 0042886-13.2011.8.26.0007 de 11ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
DANOS MATERIAIS. Extorsão mediante sequestro ("sequestro-relâmpago" – art. 158, § 3º, 1ª parte, do CP) consumada no interior de agência bancária. Vítima com 84 (oitenta e quatro) anos de idade à época dos fatos. Dever legal da instituição financeira de prover e garantir a segurança dos clientes em seu estabelecimento (Lei n. 7.102/83), sobretudo após a vigência do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/
... Extorsão mediante sequestro (“sequestro-relâmpago” – art. 158, § 3º, 1ª parte, ... - Desculpas tardias de Somália
-
Acórdãos nº 0000413-57.2010.8.26.0650 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2013
DANO MORAL Sequestro-relâmpago Pretensão da autora de reforma da sentença que julgou improcedente pedido de indenização por dano moral Abordagem da autora em via pública e posterior coação ao saque, em caixa pessoal e eletrônico, de valores de sua conta poupança Cabimento parcial Hipótese em que ficou evidenciada a responsabilidade objetiva da instituição financeira (CDC, art. 14), pois...
... : ITAÚ UNIBANCO S/A DANO MORAL Sequestro"-relâmpago Pretensão da autora de reforma da senten\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 208940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2021
... ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EXTORSÃO QUALIFICADA (SEQUESTRO RELÂMPAGO) - Pretendida absolvição por insuficiência probatória - ...
-
Acórdãos nº 2171386-79.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. Sequestro Relâmpago. Transações financeiras firmadas sob alegação de coação. Concessão da antecipação da tutela para a suspensão dos descontos mensais de parcelas oriundas de transações financeiras firmada entre as partes. Presença dos requisitos de prova inequívoca, verossimilhança das alegações e do risco de dano iminente FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA....
-
Acórdão, Processo nº 5024691-69.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... Alega a parte autora, em suma, que foi vítima de “sequestro relâmpago" no dia 14/05/2021, tendo sido efetuadas subtrações de sua ...
-
Dos crimes contra o patrimônio
... causa diversa) com o crime de sequestro ( Art. 148 CP ), ou ainda incidir outro crime como a extorsão ...
-
O PIX diante dos crimes patrimoniais
Marco Antônio Lima: O PIX diante dos crimes patrimoniais
... Do tratado como sequestro-relâmpago (o legislador não tipificou sequestro-relâmpago, permanecendo ... -
Decisão monocrática Nº 187891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... prevista no §1° do artigo 158 do Código Penal ao delito de ‘sequestro relâmpago’, tipificado no §3° do mesmo dispositivo” ... O ...
-
Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... , registrou queixa em delegacia policial, dizendo ter sofrido sequestro relâmpago e apresentando no clube, em seguida, a justificativa ...
-
Acórdão, Processo nº 0011340-58.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... , em 18.01.2019, ao atender um suposto passageiro, foi vítima de sequestro relâmpago. Conta que foi ameaçado com arma de fogo e exigiu-se a entrega ...
-
Decisão monocrática Nº 230637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. ROUBO MAJORADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. RECEPTAÇÃO. TRÁFICO DE ...
-
Da extorsão (Art. 158)
... CURIOSIDADE INTERESSANTE ... “O FALSO SEQUESTRO” ... Interessante hipótese de falso sequestro configurando injusto ...
- Pagodeiro é vítima de sequestro
- REFÉNS LIBERTADOS
-
Decisão monocrática Nº 1372347 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. ROUBO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO ... RECURSO DE JULIO DA SILVA SANTOS. INTEMPESTIVIDADE. DEFESA ...