Serviço cívico
-
Memória profissional e Serviço Social chileno: direitos humanos e ditadura cívico-militar
Este artigo é parte de um projeto de pesquisa interuniversitária que ajuda a resgatar a memória profissional do Serviço Social chileno durante o período 1973-1990, no contexto da ditadura cívico-militar. Especificamente, é apresentada uma análise sobre a participação do Serviço Social no processo de Defesa dos Direitos Humanos como integrante de equipes interdisciplinares em organizações não...
-
Serviço cívico
O EMPREITEIRO Marcelo Odebrecht comete o mesmo equívoco da presidente Dilma ao equiparar participante de um acordo de colaboração premiada, previsto em lei, com alcaguetes, X-9. E NO caso da Lava-Jato, eles prestam, inclusive, um serviço à sociedade ...
-
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... ícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou ... 2º As pessoas idosas participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais ...
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
-
Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... cívico-democrática, bem como da instrução militar, especializada e geral, a que serão submetidos os MFDV, durante a prestação do EAS ... ARTIGO ...
-
Acórdão nº 2013/0409096-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , judiciais ou administrativas, que caracterizam serviço técnico ... cívico" ... da administração\" (REsp 849.297/DF, Rel. Ministro \xC2" ...
- Corpo de Bombeiros Militar Processo N.º: 08810040.001761/2023-11 - Sei; Assunto: Locação de Ônibus para o Desfile Cívico de 7 de Setembro Autorização de Serviço: nº 43/2023 Interessado: Corpo de Bombeiros Militar do Rn Contratada: Terra Dourada Locações; Cnpj Nº: 08.874.590/0001-93; Contratante: Corpo de Bombeiros Militar do Rn; Objeto: Serviço de Traslado Rodoviário de Efetivo - Cb
- Processo N.º: 08810040.001705/2023-86 - Sei; Assunto: Locação de 01 Palco/palanque Coberto para o Cbmrn Visando o Desfile Cívico do 07 de Setembro Autorização de Serviço: nº 44/2023 Interessado: Corpo de Bombeiros Militar do Rn Contratada: Gr Estruturas Serviços e Locações Ltda; Cnpj Nº: 51.273.644
-
Acórdão nº 2014/0091876-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC ... ões, nos campos social, recreativo, cultural, cívico" e dos esportes amadores, ... inclusive participando de\xC2" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08064922720204058300), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0806492-27.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: GABRIEL FERREIRA BARRETO DA SILVA ADVOGADO: Ronaldo Barboza França ADVOGADO: Ingred Mirella Goncalves Do Rego Barros APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De...
... seja condenada a proceder a reintegração do Recorrente ao serviço ativo com direito ao tratamento de saúde até a sua total recuperação, ... ção militar de assistir quem se acha regularmente sob o dever cívico de prestar o serviço militar, mesmo que na condição de temporário ... -
Acórdão nº 2006/0138204-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e de sua família, bem como implementar o aprimoramento moral e cívico da sociedade, beneficiando todos os seus associados, independentemente da ... somente se exonere do tributo, quando integrado noutro serviço social, visando a evitar relegar ao desabrigo os trabalhadores do seu ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... UNIDADE: 22106 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... Atividades ... Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - Soldado Cidadão ... 6011 ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... a notícia de que a sua filha é obrigada, na saída do serviço, a ficar nua ou abaixar a calcinha perante fiscais ... Em aeroportos, por ... os que invocam também objecção de consciência ao serviço cívico, têm direito a um regime do serviço cívico que respeite, na medida em ...
-
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... dos Certificados de Reservista de 1ª e 2ª Categorias, bem como dos de Dispensa de Incorporação deverá ser realizada em cerimônias cívico-militares especiais ... Parágrafo único. Os reservistas de 1ª e 2ª categorias, que houverem terminado a prestação do Serviço Militar ...
-
A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... também o Sistema Argentino de Informática Jurídica (SAIJ), serviço pago dependente do Ministerio de Justicia y Derechos Humanos de la ... ção seja geral a partir de uma mera troca de critério, o efeito cívico não deixa de ser nocivo já que, contrariando os próprios princípios de ...
-
Liberdades de consciência e crença
... que o procedimento do trabalhador afetou a prestação do serviço e a imagem pública da companhia ... Mário Lobato faz ainda ... os que invocam também objecção de consciência ao serviço cívico, têm direito a um regime do serviço cívico que respeite, na medida em ...
- Publicação aviso da tomada de preço 08/2021, Tomada de Preço nº 08/2021. Menor Preço Global, prestação de serviço para ampliação e reforma do pré
- Publicação aviso da tp 10/2021, Tomada de Preço nº 10/2021. Menor Preço Global, prestação de serviço para ampliação e reforma do pré
-
A Nova Ordem Constitucional
... E, no art. 276 (Defesa da Pátria e serviço militar), diz que “4. O serviço cívico pode ser estabelecido em ...
-
Identidade profissional: representações sociais de assistentes sociais chilenas em tempos de ditadura
O artigo examina as representações sociais de assistentes sociais chilenas sobre o exercício profissional em organismos de defesa dos direitos humanos no período da ditadura cívico-militar chilena. Especificamente, foram analisados os componentes centrais na construção de sua identidade profissional. O estudo é qualitativo e tem como estratégia de coleta de dados a história de vida temática. Os...
... de defensa de los derechos humanos en el periodo de dictadura cívico-militar chilena. Específicamente, se analizan los componentes centrales ... Serviço Social comprometido com a defesa dos direitos humanos como um lugar ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... remunerada da Polícia Militar, convocados ou designados para o serviço ativo; e ... d) os alunos de órgãos de formação de ... para comparecer a solenidades policiais-militares, cerimônias cívico-comemorativas das grandes datas nacionais ou a atos sociais solenes, ...
-
‘Moro do rio’ pode deixar calicute
... “serviço cívico” ... Nos corredores do STJ, a ministra comenta que não há ...
- Publicação, AVISO DE LICITAÇÕES O Município de Garibaldi torna público que realizará as seguintes licitações: Pr
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... remunerada do Corpo de Bombeiros, convocados ou designados para o serviço ativo; e ... 4) os alunos de órgão de formação de bombeiros-militares ... para comparecer a solenidades bombeiro militares; cerimônias cívico-comemorativas das grandes datas nacionais ou a atos sociais solenes, ...
-
Nivelando o terreno: assistência jurídica a titulares de nomes de domínio .CL
O uso difundido da Internet e de seus recursos fez com que os usuários de nomes de domínio enfrentassem um problema muitas vezes desconhecido para eles, como os conflitos sobre nomes de domínio. Em particular, as pessoas físicas afastadas destas questões, confrontadas com uma controvérsia, não agem ou defendem os seus direitos, no contexto " no caso deste artigo " de uma arbitragem por nomes de...
... clínicas legais da UCN trabalham com a metodologia Aprendizado Serviço (A + S).611 ... 612Esta clínica relativa do Mestrado não escapa dessa ... ambas as partes se beneficiam: a aprendizagem adquire um sentido cívico e o serviço torna-se uma oficina de valores e conhecimento». Casares et ...