Serviço cívico
- Acórdão Nº 5014816-13.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022
-
AVISOS DE LICITAÇÃO
... , Centenário da Estação Ferroviária Afonso Camargo e Desfile Cívico em comemoração ao Dia do Município, destinados a Secretaria de ... características: Contratação de empresa para prestação de serviço profissional em locações e montagens de sonorização, palco e tendas ...
-
EDITAL Nº 57/2023/SEI-MCOM, DE 05 DE MAIO DE 2023
... á ser encaminhada a esta Coordenação-Geral por intermédio do serviço de Protocolo Digital do MCom, acessível a partir do seguinte caminho: ... na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar - Zona Cívico-Administrativa - CEP 70044-900 - ...
-
Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2023 - GAB/SUP I nstitui o Grupo de Operações com Cães - GOC, subor
... VII - em conjunto com o DSEP, a Escola do Serviço Penitenciário - ESP e o GOC: ... a) elaborar, executar, organizar e ... V - ações cívico-sociais, bem como formaturas e desfiles de caráter cívico-militar; ...
-
LICITAções - PESSOA COM DEFICiência
... prestar serviço de fornecimento de refeições à população em si- ... tuação de rua, ... ao evento:"Desfile Cívico de 07 de setembro de 2022" R$ 11.400,00 ... 0214/2022 7210.2022/0003976-8 ...
-
Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito
... , 15 os indivíduos em conflito têm, na atualidade, um dever cívico e uma seriedade social voltados ao exaurimento das vias alternativas para ... qual todos os envolvidos são favorecidos e o cidadão recebe o serviço de saúde que precisa, sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário ...
-
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... ério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22106 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB Quadro dos Créditos Orçamentários Recurso de ... o Desenvolvimento Nacional ATIVIDADES 05 333 6011 6557 Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - Soldado Cidadão 05 333 6011 ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0031070-64.2022.8.19.0000 (Cível), 14-02-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. PM. OFICIAL EFETIVA DO QUADRO DE SAÚDE PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR. CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 24 HORAS PREVISTA NO EDITAL DO CONCURSO, PUBLICADO ATRAVÉS DO D.O DE 06/08/2001. MAJORAÇÃO DA CARGA HORÁRIA LEVADA A EFEITO PELA RESOLUÇÃO SEPM Nº 2372, PUBLICADA NO BOL. DA PM Nº 058 DE 31 DE MARÇO DE 2022. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. 1. A Constituição da...
... militares, determinando, em seu art. 2º, que “a escala de ... serviço ordinário dos militares do QOS não será inferior a 24 ... (vinte e ... representações cívico -militares; ... V - exercício de função de diretor de Unidades de ... -
Do Direito de Ação
... ário demonstrar que a ação continuava a ser um instrumento a serviço do direito material, embora com esse não se confundisse (ou seja, ... , incondicionada, representa o instituto como um direito cívico 55 ... O direito de ação condicionado, positivado no Código de ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.548, DE 8 DE JUNHO DE 2022. Institui 2022 como ano do centenário de Luiz Menezes.
... histórico, cívico e cultural, compondo um roteiro para a realização de diversos eventos ... função de membro da Comissão será considerada prestação de serviço relevante, não remunerada ... Art. 6º Este Decreto entra em vigor na ...
-
A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... na esperança na ação política de homens dotados de espírito cívico, perseguin- ... 04_PUC_rev direito 44_dm.indd 148 04/12/14 12:44 ... Dessa maneira, o Estado age a serviço dos cidadãos (indivíduos que demandam direitos e têm deveres) e não ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... eventos de carater assistencial, esportivo, social, cultural, civico e recreativo entre militares e seus familiares, prestacao de servico, ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... eventos de carater assistencial, esportivo, social, cultural, civico e recreativo entre militares e seus familiares, prestacao de servico, ...
-
EDITAL Nº 58/SEI-MCOM, DE 25 DE JULHO DE 2023
... na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar - Zona Cívico-Administrativa - 70044-900 - Brasília/DF.PROCESSONOME DA ...
-
Decisão monocrática Nº 10576 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-12-2022
... de ação, volta-se, detidamente, às celebrações denominadas ‘cívico-militares’ envolvendo a comemoração dos 200 Anos da Independência do ... recursos públicos do Estado Brasileiro – que deveriam estar a serviço daquela festividade cívica –, para os fins privados e eleitoreiros do ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ça das movimentações monetárias e no correto funcionamento do serviço público 680 ... Próximo do último aspecto, Von Hirsch e ... a grande maioria dos cidadãos é cooperativa, possui um espírito cívico, e assim podem auferir uma injusta vantagem de suas virtudes abnegativas ...
-
Organização Sindical
... por meio de empresa que tivesse como objetivo a prestação do serviço para empresas destinada a atender necessidade de substituição do pessoal ... cívico para recreação, esportes e cultura, bem como a cooperativa de consumo, ...
-
Julgamento 7000372-70.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-12-2019
... data, horário e local, o denunciado, Cb Rossi, estando de serviço, falsificou documento público, a saber, o livro de entrada e de saída ... já se encontrava no quartel, pois havia participado do desfile cívico-militar em homenagem ao aniversário da Cidade de Campo Grande, ...
-
EDITAL Nº 104/SEI-MCOM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
... na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar - Zona Cívico-Administrativa - CEP 70044-900 - Brasília/DF.PROCESSONOME DA ...
-
EDITAL Nº 120/SEI-MCOM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
... na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar - Zona Cívico-Administrativa - CEP 70044-900 - Brasília/DF.PROCESSONOME DA ...
-
O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário empoderamento do cidadão, no seio de sua comunidade, para a consolidação de resultados efetivos advindos das políticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia,...
... ça social, em normas de reciprocidade e em redes de engajamento cívico, pode contribuir para uma efetiva participação política do cidadão nos ... Tese (doutorado) apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço ... -
Democracia e internet na ascensão da política antidemocrática: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados
... Ademais, os padrões do engajamento cívico online indicam uma seleção dos usos da internet para suplementar o ... dos 50 centavos”, nome dado por motivos de remuneração pelo serviço de desviar as mídias sociais com comentários positivos e distrair as ...
-
Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... 2016 ... A fim de dar conta dessas questões, o chefe do Serviço de Intendência sugeriu ao comandante da FEB a criação de um cemitério ... , o feito militar de bravura, privilegiando os signos de culto cívico. Com a transferência dos corpos do local, não existia mais a necessidade ... -
AVISO de adiamento CONCORRÊNCIA Nº 1/2020
... ço poderão ser entregues, pessoalmente, no Setor de Protocolo do Serviço Florestal Brasileiro/Ministério da Agricultura, Pecuária e , situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco "D", Zona Cívico Administrativa, Edifício Sede, Térreo, Brasília/DF, CEP 70.043-900, ou ...
-
Acordao N° 1654995 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Apelação cível. Indenização por dano moral. Desenho com o símbolo da cruz suástica. Ofensa à honra de policiais militares. Contexto pedagógico. Dia da consciência negra. Liberdade de expressão. Dano moral. Não configuração. Não comprovação da intenção de imputação de conduta caluniosa, difamante ou injuriosa. Sentença mantida. 1. Apelação versa sobre a possibilidade de configuração de danos...
... cívico-militar, onde os profissionais de educação ficam responsáveis ... especialmente, quando estes terceiros são policiais militares em serviço, ... em uma escola cívico-militar” ... Alega que não é a conduta dos ...