serviço público classificação
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... público, se ... classificação ... serviço ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... volta, ao representante do Ministério Público, ao registro do comércio e à Câmara Sindical ... X - preparar a verificação e classificação dos créditos, pela forma regulada no título VI; ... obras em construção não prejudicar o serviço regular na parte já construída e em ...
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Acórdão nº 2009/0113972-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. VISÃO MONOCULAR. FATO INCONTROVERSO. DEFICIÊNCIA FÍSICA. ENQUADRAMENTO. NOMEAÇÃO. SÚMULA N. 377/STJ. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. MODIFICAÇÃO DA CLASSIFICA
... CLASSIFICAÇÃO NA LISTA DOS APROVADOS. ... inscrever-se em concurso público ... exonerado definitivamente do serviço ... - Acórdão nº 1229198 de Primeira Turma, 19 de Noviembre de 2019
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DECRETO Nº 1565, DE 21 DE JULHO DE 1995. Regulamenta a Lei 8.829, de 22 de Dezembro de 1993, que Cria, No Serviço Exterior, as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria.
... ‑á no Padrão I da Classe Inicial, obedecida a ordem de classificação final em concurso público ... Art. 7º Não serão nomeados os ...
- Acórdão nº 2016/0209430-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0159491-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Público capaz de revelar a ... classificação ... de continuidade na prestação do serviço público. Em ...
- Em vigor Decreto nº 10.178 de 18/12/2019. Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, para incluir elementos na Carta de Serviços ao Usuário.
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Acórdão nº 2015/0004447-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. POLICIAL RODOVIÁRIO ... ele imputados, não da sua classificação legal. Precedentes ... e descoberto de qualquer Ordem de Serviço ou situação emergencial ...
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Acórdão nº 2016/0236098-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO". CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE\xC2" ... classificação ... de continuidade na prestação do serviço público. Em ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Acórdão nº 2016/0084335-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO". CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE\xC2" ... classificação ... de continuidade na prestação do serviço público. Em ...
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Acórdão nº 2016/0196250-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO ... ATINGIMENTO ... CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO PARA CARACTERIZAR O ... programa SIMVE - Serviço ...
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Acórdão nº 2014/0225188-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... QUE APENAS O TEMPO DE SERVIÇO ... SERVIÇO PÚBLICO ... ício da atividade policial, classificação" especial conferida pela ... Constituição \xC2" ...
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DECRETO Nº 7174, DE 12 DE MAIO DE 2010. Regulamenta a Contratação de Bens e Serviços de Informatica e Automação pela Administração Publica Federal, Direta Ou Indireta, Pelas Fundações Instituidas Ou Mantidas Pelo Poder Publico e Pelas Demais Organizações Sob o Controle Direto Ou Indireto da União.
... classificação dos licitantes cujas propostas finais estejam situadas até dez por cento ... § 2º Será considerado comum o bem ou serviço cuja especificação estabelecer padrão objetivo de desempenho e ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de superávit primário para o setor público consolidado não financeiro de R$ ... orçamentária, o menor nível da classificação institucional; ... III - órgão orçamentário, ... VI - produto, bem ou serviço que resulta da ação orçamentária; ... VII - ...
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
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LEI ORDINÁRIA Nº 7345, DE 15 DE JULHO DE 1985. Altera o Valor do Vencimento Dos Cargos que Especifica e da Outras Providencias.
... ão foram incluídos no Sistema de Classificação de Cargos, corresponderá, a partir da vigência ... da escala de vencimentos e salários do Serviço Público Federal ... Parágrafo único - O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... os funcionários civis e os militares em serviço no dia da eleição ... Art. 5º O eleitor que ... á recair em cidadão que ocupe cargo público de que posse ser demitido ad nutum, que seja ... qualquer quociente partidário ou classificação de candidato eleito pelo princípio majoritário, ...
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Acórdão nº 2016/0231989-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO". CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE\xC2" ... classificação ... de continuidade na prestação do serviço público. Em ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - autorizar a contratação de serviço de terceiros na forma da legislação vigente; ... Art. 30. Para concessão da classificação etária indicativa de obras cinematográficas e ... sob a forma escritural, alienadas ao público com a intermediação da instituição ...
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , incorporados ou concedidos pelo Poder Público, em relação aos respectivos servidores ... ; o que presta, sem relação de emprego, serviço de caráter eventual a uma ou mais empresas; o ... § 2º A classificação resultante do disposto neste artigo não importa ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... ; quatro dentre membros do Ministério Público Federal; quatro dentre advogados maiores de ... vencimentos proporcionais ao tempo de serviço; ... V- aposentadoria compulsória com ... para nomeação, pela ordem de classificação, candidatos em número correspondente às vagas, ...
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Acórdão nº 2016/0075980-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SERVIDOR PÚBLICO ... do Plano de Classificação de Cargos - PCC, ... Serviço" ... de Registro Funcional do Minist\xC3" ...
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Decreto nº 3.931 de 19/09/2001. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações ... ção, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos ... - tiver presentes razões de interesse público" ... § 1º O cancelamento de registro, nas hip\xC3" ...