Sessão do Júri
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Acórdão Nº 0802376-60.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-05-2021
... SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DEVIDO A ... PANDEMIA. FEITO AGUARDANDO SESSÃO DO JÚRI A SER ... DESIGNADA. TEMPO DE CUSTÓDIA PROPORCIONAL COM ...
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Acórdão Nº 0805603-29.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-12-2019
... Tribunal do Júri ... HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PRISÃO ... PREVENTIVA ... ALEGADO EXCESSO DE ... PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SESSÃO DO JÚRI ... DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA ... POR ...
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Acórdão Nº 0000642-85.2013.8.01.0010 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-09-2016
... CERCEAMENTO DE DEFESA – RETIRADA DO APELANTE ... DURANTE A SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, QUANDO DA ... OITIVA DE TESTEMUNHAS. INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0803361-63.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 17-09-2020
... : Juízo de Direito - 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri ... PREVENTIVA ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. GARANTIA DA ORDEM ... SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DEVIDO A PANDEMIA ... SESSÃO DO JÚRI DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. NÃO ... ATENDIMENTO AOS REQUISITOS ...
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Acórdão Nº 0805795-25.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-10-2020
... PRAZO. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DEVIDO A ... PANDEMIA. SESSÃO DO JÚRI AGUARDANDO RETORNO DAS ... ATIVIDADES. NÃO ATENDIMENTO AOS ...
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Acórdão Nº 0023698-52.2007.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 29-09-2015
... de acusação insurge-se contra a sentença prolatada na Sessão do Júri que ... absolveu o réu, sustentando que o julgamento foi ...
- Acórdão Nº 5009896-21.2019.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 28-09-2022
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Acórdão Nº 0700142-66.2014.8.02.0025 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-02-2019
... CONHECIDO. ART. 598 DO CPP. NULIDADES PELO NÃO ADIAMENTO DO JÚRI E ... VÍCIO NA QUESITAÇÃO. PRECLUSÃO. RECURSO DO MP CONHECIDO E NÃO ... que justificasse o adiamento da sessão do júri por não ter acesso às provas, ao ser concedido ... tempo para ...
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Acórdão nº 0013596-80.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 28 de Noviembre de 2016
... MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO PENAL ... PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DO ... JÚRI. Inviabilidade de comparecimento do ... DEFENSOR. Ausência ...
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Acórdão Nº 0802188-33.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-05-2022
SEGUNDO HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUSCITADA A EXISTÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. NÃO CONSTATAÇÃO. SESSÃO DO JÚRI DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. ENCERRAMENTO IMINENTE. TEMPO DE CUSTÓDIA CAUTELAR COMPATÍVEL E PROPORCIONAL COM EVENTUAL REPRIMENDA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE VIER A SER COMINADA NO CASO DESEGUNDO...
... SESSÃO DO JÚRI DESIGNADA PARA DATA ... PRÓXIMA. ENCERRAMENTO IMINENTE. TEMPO DE ... -
Acórdão nº 12225810 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 15-12-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO PELO JÚRI. 1) NULIDADE: AUSÊNCIA DO RÉU NA SESSÃO DO JÚRI. VIOLAÇÃO AO DIREITO ...
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Acórdão nº 0027911-57.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 13 de Marzo de 2018
... DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, CONDENOU A RÉ PELA ... PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO ... TESES SUSTENTADAS DURANTE A SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI ... – INOCORRÊNCIA DE MANIFESTA CONTRARIEDADE À ...
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Acórdão nº 0000098-24.2016.8.05.0223 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Abril de 2018
... Plenário. Assim, a inércia da Defesa quando da Sessão do Júri acerca deste ponto ... implica em preclusão ... Deve ser ...
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Acórdão Nº 0638923-38.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 30-01-2023
... PLEITO DE ... DESAFORAMENTO POSTULADO PELA DEFESA. SESSÃO DO JÚRI REALIZADA ... RÉU CONDENADO. PROCESSO QUE SE ENCONTRA EM FASE ...
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Acórdão nº 0000001-41.1988.8.05.0276 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 5 de Abril de 2018
... DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, ABSOLVE O RÉU DA ... IMPUTAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (CP, ... versões que lhe foram apresentadas na Sessão do Júri, ... veiculada pelo próprio Réu, em seu interrogatório em ...
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Acórdão nº 0015853-83.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 7 de Noviembre de 2013
... INACOLHIMENTO. DECISÃO DE PRONÚNCIA EM 27.02.2013. SESSÃO DO JÚRI DESIGNADA PARA 03.10.2013. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA, NA ESTEIRA ...
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Acórdão Nº 0012605-67.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2022
... VOTO ... EMENTA : ... HABEAS CORPUS ... TRIBUNAL DO JÚRI. AUSÊNCIA DO PACIENTE NA SESSÃO. RÉU REVEL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
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Acórdão Nº 0014611-13.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-01-2023
... HABEAS CORPUS CRIMINAL. SUCEDÂNEO RECURSAL. TRIBUNAL DO JÚRI. RECLAMAÇÃO DE FALHA NA DEFESA TÉCNICA. APELAÇÃO CRIMINAL É ... 3. Observando-se que o pleito do impetrante é apenas anular a sessão do Tribunal do Júri não há que se falar em cabimento do Habeas Corpus ...
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Acórdão nº 0017759-69.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 8 de Mayo de 2018
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JURÍ ... DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO À APELAÇÃO ... INTEMPESTIVIDADE ... contra sentença condenatória proferida após a Sessão de Julgamento ... do recorrente pelo Tribunal do Juri ... II) Sessão do ...
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Acórdão nº 0020767-54.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Enero de 2017
... 01/11/2016 ... TESE DE EXCESSO DE PRAZO PARA DESIGNAÇÃO DA SESSÃO DO ... JÚRI. AFASTADA. PACIENTE PRESO DESDE 08/03/2016 ... PRIMEIRA FASE ...
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Acórdão Nº 0800546-59.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-04-2021
... EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURADO ... INSTRUÇÃO ENCERRADA. SESSÃO DO JÚRI REDESIGNADA. CONSTANTE ... MOVIMENTAÇÃO ... PROCESSUAL ...
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Acórdão nº 0011133-68.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 23 de Agosto de 2016
... NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO ... CAUTELAR. SESSÃO DO JÚRI NÃO DESIGNADA ... FACE À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ...
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Acórdão Nº 0004284-72.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI. INOCORRÊNCIA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ...
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Acórdão Nº 0802918-15.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 01-07-2020
... : Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital/ Tribunal do júri ... PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... FUNDAMENTADO E COM AMPLO ARRIMO NOS AUTOS ... FEITO COMPLEXO. SESSÃO DO JÚRI DESIGNADA PARA ... RELATIVIZAÇÃO ... PROCESSUAIS QUE SE IMPÕE ...
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Acórdão Nº 0657114-62.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-04-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO POPULAR. SUPOSTA DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO ACOLHIMENTO. EXISTÊNCIA DE PROVA APTA A SUSTENTAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. PRETENSA USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DESTA CÂMARAPENAL E...
... COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI ... IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E ... DESTA ... OBJETIVA. REGISTRO DE CONCORDÂNCIA NA ATA DA SESSÃO DO ... JÚRI. TERMO DE QUESITAÇÃO E ATA DA SESSÃO DEVIDAMENTE ...