sidarta
4573 resultados para sidarta
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... M. D. A. Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Roque Matos Veloso Advogado: Sidarta Ferreira Bastos (OAB:BA22490) Advogado: Henrique Bruno Da Silva Rodeiro (OAB:BA35056) Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Terceiro ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... DESPACHO 0566041-15.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rosilda Mamede Bastos De Carvalho Advogado: Sidarta Ferreira Bastos (OAB:BA22490-A) Advogado: Marco Aurelio Ribeiro Fonseca (OAB:BA47352-A) Advogado: Henrique Bruno Da Silva Rodeiro (OAB:BA35056-A) ...
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Itoror� - Vara c�vel
... Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira (OAB:BA20630) Advogado: Nubia Georgina Rocha De Sa Pinheiro (OAB:BA24853) Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... 2010.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Arilano Kleber Medeiros Botelho Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Iguaí - Vara cível
... ção: Iguai Autor: Aroaldo Arruda Moraes Advogado: Jose Carneiro Alves (OAB:0004521/BA) Réu: Municipio De Ibicui Bahia Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:0014605/BA) Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira (OAB:0020630/BA) Advogado: Ana Maria Ferraz Cardoso ...
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Capital - Vara de registros públicos
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0009/2021 ... ADV: ROBERTO CARVALHAL MATOS (OAB 9843/BA), SIDARTA FERREIRA BASTOS (OAB 22490/BA), SOCRATES PIRES DOURADO (OAB 22091/BA), HENRIQUE BRUNO DA SILVA RODEIRO (OAB 35056/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... -50.2008.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Eder De Andrade Vieira Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... 8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Crisluana Agropecuaria Ltda - Epp Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Itororó - Vara cível
... Almeida Guimarae (OAB:0041721/BA) Advogado: Thiago Franklin Antunes Ramos (OAB:0028650/BA) Reu: Município De Itororó Ba Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:0014605/BA) Advogado: Nubia Georgina Rocha De Sa Pinheiro (OAB:0024853/BA) Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira ...
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Itoror� - Vara c�vel
... -ba Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira (OAB:BA20630) Advogado: Nubia Georgina Rocha De Sa Pinheiro (OAB:BA24853) Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605) Terceiro Interessado: Eduardo Oliveira Pontes Terceiro Interessado: Sidélia Lemos Dias Dos Santos Terceiro ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Sidarta Ferreira Bastos (OAB:BA22490-A) Advogado: Marco Aurelio Ribeiro Fonseca (OAB:BA47352-A) Advogado: Henrique Bruno Da Silva Rodeiro (OAB:BA35056-A) ...
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Carinhanha - Vara cível
... ção: CarinhanhaRequerente: Erismarcia Cardoso Ferro Neves - MeAdvogado: Lucas Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA21369)Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:BA14605)Requerido: Municipio De MalhadaIntimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: ...
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Acórdão nº 0000717-35.2013.8.05.0133 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Abril de 2015
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA MUNICÍPIO. SERVIDOR PÚBLICO. SALÁRIO. INADIMPLEMENTO. MUDANÇA DE GESTÃO. LIMITES ORÇAMENTÁRIOS. INAPLICABILIDADE. VERBA FUNDIÁRIA. INDEVIDA. RELAÇÃO JURÍDICA. NATUREZA ESTATUTÁRIA. DANO MORAL. INOVAÇÃO RECURSAL. INVIABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. OBSERVÂNCIA AO ART. 20, §4º,...
... Apelante : Município de Itororó ... Advogado : Núbia Georgina Rocha de Sá Pinheiro (OAB: 24853/BA) ... Advogado : Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB: 14605/BA) ... Advogado : Marcos Adriano Cardoso de Oliveira (OAB: 20630/BA) ... Apelado : Município de Itororó ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0040402-77.2007.8.19.0001 (Criminal), 22-06-2021
Ação Civil Pública visando à apuração de ato de improbidade calcado em evolução patrimonial de agente público (Secretário de Estado de Defesa Civil, exonerado em 06/04/2000 - cargo efetivo de Coronel Bombeiro Militar) incompatível com a renda auferida pelos demandados entre 1999 a 2007. Alegação de contratação fraudulenta com particulares, em concurso de agentes, e enriquecimento ilícito, em...
... ESTACIONAMENTOS LTDA., VIGILANCE SERVIÇOS DE ... SEGURANÇA PATRIMONIAL, LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA., ... SIDARTA SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA. e SERMACOL ... COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., visando à apuração de ato ... de improbidade administrativa calcado em ... -
Acórdão nº 0001352-79.2014.8.05.0133 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Junio de 2016
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA DO TRABALHO E REMESSA AO JUÍZO CÍVEL COMUM. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO CAPAZ DE AUTORIZAR O PAGAMENTO DE FGTS. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. NATUREZA DO VÍNCULO JURÍDICO. REGIME ESTATUTÁRIO LOCAL. INAPLICABILIDADE DA CLT. INEXISTÊNCIA DE DIREITO AO RECOLHIMENTO DO FGTS. PRECEDENTES...
... Apelado : Município de Itororó ... Advogado : Núbia Georgina Rocha de Sá Pinheiro (OAB: 24853/BA) ... Advogado : Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB: 14605/BA) ... Advogado : Marcos Adriano Cardoso de Oliveira (OAB: 20630/BA) ... Assunto : Sistema Remuneratório e ... -
Acórdão nº 0001068-71.2014.8.05.0133 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Junio de 2016
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA DO TRABALHO E REMESSA AO JUÍZO CÍVEL COMUM. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO CAPAZ DE AUTORIZAR O PAGAMENTO DE FGTS. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. NATUREZA DO VÍNCULO JURÍDICO. REGIME ESTATUTÁRIO LOCAL. INAPLICABILIDADE DA CLT. INEXISTÊNCIA DE DIREITO AO RECOLHIMENTO DO FGTS....
... Apelante : Municipio de Itororo ... Advogado : Núbia Georgina Rocha de Sá Pinheiro (OAB: 24853/BA) ... Advogado : Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB: 14605/BA) ... Advogado : Marcos Adriano Cardoso de Oliveira (OAB: 20630/BA) ... Apelado : Maria da Silva Brito ... -
Acórdão nº 2006/0131219-0 de T5 - QUINTA TURMA
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. MATÉRIA FÁTICA. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. A teor da pacífica e numerosa jurisprudência, para a abertura da via especial, requer-se o prequestionamento da matéria infraconstitucional....
RECURSO ESPECIAL Nº 856.253 - RJ (2006/0131219-0) ... RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMARECORRENTE:ODETTE CASENAVE PINTO ADVOGADO:SIDARTA ALBINO DE MESQUITA BASTOS RECORRIDO :FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ PROCURADOR:EPAMINONDAS MORAES DE SOUZA E OUTRO(S) ... DIREITO ADMINISTRATIVO ... -
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... -07.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jorge Figueiredo Vasconcelos Advogado: Sidarta Ferreira Bastos (OAB:0022490/BA) Advogado: Marco Aurelio Ribeiro Fonseca (OAB:0047352/BA) Autor: Maria Bernadete Paula De Almeida Advogado: Jorge ...
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Itapetinga - 1ª vara cível
... ÓRIO 8000918-96.2019.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga Autor: Joselito Ferreira Carvalho Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima (OAB:0014605/BA) Reu: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: ...