sinal de transito
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Acórdão Nº 1023604-07.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU DIOMAR. PREFACIAL. TESE DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL E NÃO ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DISPONÍVEIS AO ALCANCE PARA A SUA LOCALIZAÇÃO JÁ APRECIADA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PRECLUSÃO TEMPORAL RECONHECIDA. APELANTE QUE NÃO INTERPÔS RECURSO DA...
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Processo nº 0000691-39.2015.8.19.0016 de Setima Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais. Acidente de Trânsito. Veículo Pertencente Ao Município de Carmo que Avançou Sinal Vermelho e Colidiu Com Automóvel Particular. Sentença de Parcial Procedência. Reconhecimento Dos Danos Materiais e Afastamento Da Indenização Moral. Recurso Do Município. Confirmação. Depoimento Do Condutor Do Veículo Municipal Reconhecendo Ter
... de Carmo que avançou sinal vermelho e colidiu com automóvel ... -
Acordao Nº 153891 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2021
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ULTRAPASSAGEM EM SINAL VERMELHO. VERSÕES FÁTICAS INCONCILIÁVEIS. PROVAS TESTEMUNHAIS. VALORAÇÃO PESSOAL DO MAGISTRADO QUE COLHE OS DEPOIMENTOS. DANOS COMPROVADOS. ORÇAMENTO VÁLIDO. DEVER DE REPARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Conforme previsão legal, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado...
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Acordao Nº 153658 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ULTRAPASSAGEM EM SINAL VERMELHO. VERSÕES FÁTICAS INCONCILIÁVEIS. PROVAS TESTEMUNHAIS. VALORAÇÃO PESSOAL DO MAGISTRADO QUE COLHE OS DEPOIMENTOS. DANOS COMPROVADOS. ORÇAMENTO VÁLIDO. DEVER DE REPARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Conforme previsão legal, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado...
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Acordao Nº 153891 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2021
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ULTRAPASSAGEM EM SINAL VERMELHO. VERSÕES FÁTICAS INCONCILIÁVEIS. PROVAS TESTEMUNHAIS. VALORAÇÃO PESSOAL DO MAGISTRADO QUE COLHE OS DEPOIMENTOS. DANOS COMPROVADOS. ORÇAMENTO VÁLIDO. DEVER DE REPARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Conforme previsão legal, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado...
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Acordao Nº 153891 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2021
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ULTRAPASSAGEM EM SINAL VERMELHO. VERSÕES FÁTICAS INCONCILIÁVEIS. PROVAS TESTEMUNHAIS. VALORAÇÃO PESSOAL DO MAGISTRADO QUE COLHE OS DEPOIMENTOS. DANOS COMPROVADOS. ORÇAMENTO VÁLIDO. DEVER DE REPARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Conforme previsão legal, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado...
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Acordao Nº 153658 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ULTRAPASSAGEM EM SINAL VERMELHO. VERSÕES FÁTICAS INCONCILIÁVEIS. PROVAS TESTEMUNHAIS. VALORAÇÃO PESSOAL DO MAGISTRADO QUE COLHE OS DEPOIMENTOS. DANOS COMPROVADOS. ORÇAMENTO VÁLIDO. DEVER DE REPARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Conforme previsão legal, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado...
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Acordao Nº 153658 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ULTRAPASSAGEM EM SINAL VERMELHO. VERSÕES FÁTICAS INCONCILIÁVEIS. PROVAS TESTEMUNHAIS. VALORAÇÃO PESSOAL DO MAGISTRADO QUE COLHE OS DEPOIMENTOS. DANOS COMPROVADOS. ORÇAMENTO VÁLIDO. DEVER DE REPARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Conforme previsão legal, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado...
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Acordao Nº 153658 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ULTRAPASSAGEM EM SINAL VERMELHO. VERSÕES FÁTICAS INCONCILIÁVEIS. PROVAS TESTEMUNHAIS. VALORAÇÃO PESSOAL DO MAGISTRADO QUE COLHE OS DEPOIMENTOS. DANOS COMPROVADOS. ORÇAMENTO VÁLIDO. DEVER DE REPARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Conforme previsão legal, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado...
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Acordao Nº 153891 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2021
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ULTRAPASSAGEM EM SINAL VERMELHO. VERSÕES FÁTICAS INCONCILIÁVEIS. PROVAS TESTEMUNHAIS. VALORAÇÃO PESSOAL DO MAGISTRADO QUE COLHE OS DEPOIMENTOS. DANOS COMPROVADOS. ORÇAMENTO VÁLIDO. DEVER DE REPARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Conforme previsão legal, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado...
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Acordao Nº 153658 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ULTRAPASSAGEM EM SINAL VERMELHO. VERSÕES FÁTICAS INCONCILIÁVEIS. PROVAS TESTEMUNHAIS. VALORAÇÃO PESSOAL DO MAGISTRADO QUE COLHE OS DEPOIMENTOS. DANOS COMPROVADOS. ORÇAMENTO VÁLIDO. DEVER DE REPARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Conforme previsão legal, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado...
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Acordao Nº 153658 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ULTRAPASSAGEM EM SINAL VERMELHO. VERSÕES FÁTICAS INCONCILIÁVEIS. PROVAS TESTEMUNHAIS. VALORAÇÃO PESSOAL DO MAGISTRADO QUE COLHE OS DEPOIMENTOS. DANOS COMPROVADOS. ORÇAMENTO VÁLIDO. DEVER DE REPARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Conforme previsão legal, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado...
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Acordao Nº 163793 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DE AUTARQUIA MUNICIPAL. ACIDENTE DE TRANSITO. DEFEITO NO SINAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO. 1) A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá é uma autarquia, ou seja, pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta. Logo, está submetida ao regramento do art. 37, §6.º da Constituição...
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Acórdão Nº 0313179-29.2017.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 15-12-2020
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO COM SINAL INTERMITENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ACIONADO. PRELIMINAR. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RECOLHIMENTO DA TAXA RECURSAL E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ATO INCOMPATÍVEL COM A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA AVENTADA. PRECLUSÃO LÓGICA. NÃO ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO. MÉRITO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA DOTADO...
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Acórdão Nº 0714714-63.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 21-11-2017
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA. AVANÇO DE SINAL. INCOMPROVAÇÃO. NECESSIDADE DE O AUTOR DEMONSTAR MINIMAMENTE OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO. ART. 333, I, DO CPC/1973 – VIGENTE À ÉPOCA. DANO MORAL. INOCORRENTE. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO.1. Embora a demandante tenha apresentado bons argumentos no curso
... MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA. AVANÇO ... DE SINAL. INCOMPROVAÇÃO. NECESSIDADE DE O AUTOR ... DEMONSTAR MINIMAMENTE OS ... -
Relação das infrações
... artigo 277, para autuarem os condutores que mesmo sem ter qualquer sinal de ter feito ingestão de bebida alcoólica ou substância entorpecente e ... transito ocorrido nas Rodovias Estaduais sejam atendidos por esta Instituição, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0034709-61.2020.8.19.0000 (Criminal), 22-07-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA E FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. 1. Os Impetrantes relatam, em resumo, que, no dia 21/05/2020, o Paciente trafegava com seu o veículo GM PRISMA pela Avenida Embaixador Abelardo Bueno, quando foi abalroado pelo automóvel do Sr. Thiago da Mata, suposta vítima. Diante de tal situação, as partes deliberaram e decidiram,
... sinal de trânsito. Em síntese apertada, segundo as declarações da vítima ... -
Acordao N° 1292330 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Direito civil. Ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Colisão traseira. Sinal vermelho. Parada obrigatória. Culpa presumida. Dano material. Ausência de comprovação. Dano moral. Inocorrência. Sentença mantida. 1. É presumida a culpa do motorista que colide na traseira de veículo que trafega a sua frente, uma vez que ele deve guardar distânci
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. SINAL" ... VERMELHO. PARADA OBRIGATÓRIA. CULPA PRESUMIDA. DANO MATERIAL ... AUS\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0543.14.001813-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRELIMINAR - INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE - CULPA EXCLUSIVA DAS REQUERIDAS - AVANÇO DE SINAL DE PARADA OBRIGATÓRIA - REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS - NECESSIDADE.- É vedado inovar o pedido em sede recursal, porque não se pode recorrer do que não foi objeto de discussão e decisão no Juízo de Primeiro Grau de
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Acórdão nº 1.0543.14.001813-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRELIMINAR - INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE - CULPA EXCLUSIVA DAS REQUERIDAS - AVANÇO DE SINAL DE PARADA OBRIGATÓRIA - REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS - NECESSIDADE.- É vedado inovar o pedido em sede recursal, porque não se pode recorrer do que não foi objeto de discussão e decisão no Juízo de Primeiro Grau de
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Acórdão Nº 0009666-49.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO ACIDENTE – CRUZAMENTO DE VIAS URBANAS DOTADAS DE SEMÁFORO. CONDUTA DO RÉU QUE DEU CAUSA AO ACIDENTE AO AVANÇAR SINAL VERMELHO, EM DESRESPEITO ÀS LEIS DE TRÂNSITO – PROVAS DOS AUTOS QUE NÃO COMPROVAM A EXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO...
... CONDUTA DO RÉU QUE DEU CAUSA AO ACIDENTE AO AVANÇAR ... SINAL VERMELHO, EM DESRESPEITO ÀS LEIS DE TRÂNSITO – ... PROVAS DOS AUTOS ... -
Acórdão Nº 0303694-46.2014.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 10-12-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS (DANO EMERGENTE E LUCROS CESSANTES). ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO EM LOCAL COM SEMÁFORO. DÚVIDA SOBRE QUEM PASSOU COM SINAL VERMELHO. PROVA PRODUZIDA PELO AUTOR INSUFICIENTE. CULPA DA RÉ NÃO DEMONSTRADA. RECURSO PROVIDO.
... COLISÃO EM LOCAL COM SEMÁFORO. DÚVIDA SOBRE QUEM PASSOU COM SINAL VERMELHO. PROVA PRODUZIDA PELO AUTOR INSUFICIENTE. CULPA DA RÉ NÃO ... -
Processo Nº 978/003/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Septiembre de 2003
Prestacao De Servicos De Fiscalizacao De Trafego, Compreendendo A Deteccao, Registro E Processamento De Infracoes De Transito, Referente A Desobediencia Ao Sinal Vermelho Do Semaforo
... A Detec¦`o, Registro E Processamento De Infra$@o De Transito Referente A Desobediencia Ao Sinal Vermelho Do Semaforo - Contrato De ... -
Acórdão nº 2010/0132550-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MEDIDA CAUTELAR. FIANÇA BANCÁRIA OFERECIDA EM AÇÃO CAUTELAR DE CAUÇÃO PARA EMISSÃO DE CND. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INEXISTÊNCIA. PENHORA DE DIVIDENDOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ACIONISTAS. POSSIBILIDADE. 1. Pretende-se anular a penhora dos dividendos que seriam distribuídos aos acionistas, sob o fundamento de que o crédito tributário estava...
... da exigibilidade do crédito tributário, cuja interpretação, por sinal, é restritiva (art. 111, I, do CTN) ... 4. Ademais, a questão não ... -
Acórdão Nº 0215798-74.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-10-2023
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGRESSO DE DANOS MORAIS. SEGURADORA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO DA PARTE RÉ COLIDIU LATERALMENTE NO VEÍCULO DA SEGURADA. AVANÇO DE SINAL VERMELHO EM CRUZAMENTO DE RUAS. CULPA EXCLUSIVA DA RÉ INCONTESTE. APELANTE ALEGA QUE OS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE RESSARCIMENTO PELA SEGURADORA SÃO EXCESSIVOS E INDEVIDOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA TÉCNICA
... COLIDIU LATERALMENTE NO VEÍCULO DA SEGURADA. AVANÇO DE SINAL ... VERMELHO EM CRUZAMENTO DE RUAS. CULPA EXCLUSIVA DA RÉ ... INCONTESTE ...