sindicância investigativa
- Acórdão Nº 0304059-67.2016.8.24.0061 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
- Acórdão Nº 0300517-07.2017.8.24.0061 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
-
Acórdão Nº 0000949-02.2017.8.24.0061 do Segunda Turma Recursal, 21-07-2020
... SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA – COMPROVAÇÃO DA ... POTABILIDADE DA ÁGUA POR EXAMES ...
-
Acórdão Nº 0301995-50.2017.8.24.0061 do Segunda Turma Recursal, 21-07-2020
... SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA – COMPROVAÇÃO DA ... POTABILIDADE DA ÁGUA POR EXAMES ...
-
Acórdão Nº 0302450-83.2015.8.24.0061 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA – COMPROVAÇÃO DA ... POTABILIDADE DA ÁGUA POR EXAMES ...
-
Acórdão Nº 0300456-49.2017.8.24.0061 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... FALHA OPERACIONAL CONSTATADA POR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA – ... COMPROVAÇÃO DA POTABILIDADE DA ÁGUA POR EXAMES ...
-
Acórdão Nº 0301729-63.2017.8.24.0061 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... FALHA OPERACIONAL CONSTATADA POR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA – ... COMPROVAÇÃO DA POTABILIDADE DA ÁGUA POR EXAMES ...
-
Acórdão Nº 0304037-09.2016.8.24.0061 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... FALHA OPERACIONAL CONSTATADA POR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA – ... COMPROVAÇÃO DA POTABILIDADE DA ÁGUA POR EXAMES ...
-
Acórdão Nº 0304058-82.2016.8.24.0061 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... OPERACIONAL CONSTATADA POR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA – ... COMPROVAÇÃO DA POTABILIDADE DA ÁGUA POR EXAMES ...
-
Acórdão Nº 0300500-68.2017.8.24.0061 do Primeira Turma Recursal, 23-07-2020
... FALHA OPERACIONAL CONSTATADA POR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA – ... COMPROVAÇÃO DA POTABILIDADE DA ÁGUA POR EXAMES ...
-
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1900-0045720-2 Portarias - Portaria PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SI
... Portarias - Portaria ... PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA" INVESTIGATIVA ... PORTARIA 010/2023 ... A Coordenadora Regional de Educaç\xC3" ...
-
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1900-0053947-0 Portarias - Portaria PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SI
... Portarias - Portaria ... PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA" INVESTIGATIVA ... PORTARIA 012/2023 ... A Coordenadora Regional de Educaç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0722379-06.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 16-11-2023
... SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA. VÍCIO NA ... INQUIRIÇÃO ... SINDICADA ... sindicância investigativa da qual efetivamente não resultou punição e ... a instauração do ...
- Acórdão Nº 0300457-34.2017.8.24.0061 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
- Acórdão Nº 0301763-38.2017.8.24.0061 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
-
Portaria, PORTARIA SICT nº 042/2023 Dispõe sobre a Instauração de Comissão de Sindicância Administra
... PORTARIA SICT nº 042/2023 ... Dispõe sobre a Instauração de Comissão de Sindicância Administrativa ... Investigativa ... A SECRETÁRIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de ... suas atribuições legais, RESOLVE: ... Art ...
-
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 000483-1900/19-1 Portarias - 14\23 A Coordenadora Regional da 1ª Coo
... atribuições legais, retifica a Portaria 07/23, onde consta "Sindicância Investigativa" leia-se "Sindicância ... Punitiva" ... RAQUEL FIGUEIREDO ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 022/2022 A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
... Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa para apuração dos fatos mencionados no processo ...
-
Acórdão nº 71008988271 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AÇÃO ANULATÓRIA. PRELIMINAR DE SUSPEIÇÃO. PGE. ÓRGÃO IMPESSOAL. PREFACIAL AFASTADA. MÉRITO. SINDICÂNCIA. PROCEDIMENTO REALIZADO SEM O ACOMPANHAMENTO DA PARTE POR ADVOGADO. POSSIBILIDADE. SÚMULA VINCULANTE 05. ART. 103-A, §1º, DA CF/88. DESNECESSIDADE DA FORMAÇÃO DE COMISSÃO COM TRÊS MEMBROS. AUSÊNCIA DE...
... PGE. ÓRGÃO IMPESSOAL. PREFACIAL AFASTADA. MÉRITO. SINDICÂNCIA. PROCEDIMENTO REALIZADO SEM O ACOMPANHAMENTO DA PARTE POR ADVOGADO ... 2. Na fase investigativa, o contraditório e a ampla são exercidos de forma diferida, porquanto ... -
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1900-0005209-1 Portarias - 12\23 A Coordenadora Regional da 1ª Co
... atribuições legais, retifica a Portaria 11, onde consta "Sindicância Punitiva" leia-se "Sindicância ... Investigativa" ... RAQUEL FIGUEIREDO ...
-
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1900-0003004-7 Portarias - Portaria de Substituição nº 126 A Secr
... Leonardo Fleck (ID 4873483/01), no âmbito Comissão da Sindicância ... investigativa nº 23190000030047 ... RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI ...
-
Acórdão Nº 0006439-13.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-09-2020
... EXTRAPOLAMENTO DO PRAZO LEGAL PARA A CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA E ... NA INCOMPETÊNCIA DA COMISSÃO PROCESSANTE. LEI ESTADUAL N.º ... 13.06.2007 E, APÓS A SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, INICIADA EM 25.10.2007, ... INSTAUROU, EM 10.03.2009, O PAD EM DESFAVOR ...
-
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1900-0016899-5 Portarias - 40\23 A Coordenadora Regional da 1ª Co
... SINDICÂNCIA DE DESTITUIÇÃO DE DIRETOR, leia-se SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA e, ...
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 21/2900-0000101-8 Portarias - Portaria Assunto: Portaria. Prorrogaçã
-
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1900-0057826-3 Portaria Nº 141/2023 141 23/1900-0057826-3 E.E.
... SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA ... A Coordenadora Adjunta da 1ª Coordenadoria Regional de ...