Sociedade justa
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Um pároco com um pé na arte e fé numa sociedade mais justa
perfilMineiro, fã de clássicos da MPB e do carnaval, exímio cozinheiro e engajado em pautas sociais. Aos 54 anos, o padre Wanderson José Guedes é eclético e não gosta quando o moralismo se sobrepõe aos valores em que acredita. Ele, que sempre esteve ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... , consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade ... haja disposição contratual em contrário, caso ocorra hipótese de justa causa que enseje a exclusão de sócio ou caso um ou mais sócios ponham ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... ções serão organizados com base no princípio da livre, ampla e justa competição entre todas as prestadoras, devendo o Poder Público atuar ... mediante fusão ou incorporação de empresas, constituição de sociedade para exercer o controle de empresas ou qualquer forma de agrupamento ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável; ... XII - extrativismo: sistema de ... os mecanismos e procedimentos necessários ao envolvimento da sociedade no estabelecimento e na revisão da política nacional de unidades de ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a ... , ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública: ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... a marginalização e construir uma sociedade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-41600-81.2006.5.02.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. RELAÇÃO DE EMPREGO CARACTERIZADA. PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE COOPERATIVA. MATÉRIA FÁTICA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos da...
... 7º, CF). Volta-se a construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º, I, CF), erradicando a pobreza e a ... -
Em vigor
Código Comercial
... Quando os compartes de um navio fazem dele uso comum, esta sociedade ou parceria martima regula-se pelas disposies das sociedades comerciais ... Em reciprocidade, o capito, que sem justa causa for despedido antes de finda a viagem, ser pago da sua soldada por ...
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Lei de ações afirmativas no serviço público cria sociedade mais justa
Ações afirmativas no serviço público criam sociedade mais justa
A Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos do Poder Executivo Federal. Trata-se de política social no terreno das ações afirmativas com nítido propósito de tentar corrigir distorções his... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... marginalização e construir uma sociedade livre, justa e ...
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Acórdão nº 2016/0272585-4 de T5 - QUINTA TURMA
... marginalização e construir uma sociedade livre, justa e ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... ção pública a que é exercida em emprêsa pública, autarquia, sociedade de economia mista, ou sociedade de que participe a União, o Estado ou o ... ARTIGO 201 ... Deixar o comandante de socorrer, sem justa causa, navio de guerra ou mercante, nacional ou estrangeiro, ou aeronave, ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... sociedade livre, justa e solidária. Precedentes: ADPF 347-MC, Rel. Min ... MARCO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... marginalização e construir uma sociedade livre, justa e ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, de partido que integra federação ... #Incluído pela Lei ... ção do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; ... #Incluído pela Lei nº 14.291, de 2022 ... IV - ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; ... V ... capítulo desta lei, e não iniciados ou interrompidos, com ou sem justa causa; ... VII - um por cento da arrecadação dos Fundos de ...
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Ignacio Ellacuría e o método de historicização dos direitos humanos
O objetivo deste estudo é contextualizar as linhas principais do pensamento de Ignacio Ellacuría, especialmente sua maneira de entender a filosofia e o seu papel, para que se torne possível apresentar sua proposta teórico-metodológica de historicização dos direitos humanos. Dada a importância do autor para a constituição de um pensamento propriamente latino-americano, faz-se extremamente...
... o seu modo de compreender os desafios para a construção de uma sociedade justa. Retirar os conceitos de sua neutralidade abstrata implica, dessa ... -
Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... III – a administração justa e eficiente de processos de insolvência transnacional, de modo a proteger os interesses de todos os credores e dos demais interessados, inclusive do ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... ão, findo o qual, essa omissão, se não sanada, caracterizará justa causa para rescisão contratual por parte do adquirente ... concordata do condomínio ou sua dissolução, se se tratar de sociedade", não revogará o mandato de que trata o parágrafo anterior, o qual poder\xC3" ...
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O protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos
O estudo faz uma abordagem das capacidades, marco teórico escolhido para a análise acerca da justiça, além de compreender o protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos. Toma por referência a lista de capacidades proposta por Martha Nussbaum, que pode ser vista como um modelo de complementação à discussão histórica dos direitos humanos, capaz de auxiliar na...
... direitos humanosǡ capaz de auxiliar na consolidação de uma sociedade mais justa e inclusiva que tem na educação a base para seu ... -
Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
... a função social e solidária, no viés da construção de uma sociedade justa, livre e igualitária. Na sequência, abordou-se a fundamentação ... -
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais: um álibi inconstitucional
O meio ambiente tem sua defesa prevista constitucionalmente, bem como a lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No entanto, ainda persistem práticas individuais ou através de pessoas jurídicas de maus tratos a animais sob o álibi de fazerem parte de nossa cultura, como vaquejadas, rodeios e
... é que poderemos nos aproximar de uma socie-dade justa e que prima pela evolução conjunta, seja ... capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade" 4, tendo o autor sintetizado os termos Kultur , que era \xC2" ... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão nº 2007/0190356-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... distinguem o ideário da nossa nação, qual o de constituir uma sociedade justa e solidária, com erradicação das desigualdades regionais ... 12 ...
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Acórdão nº 2004/0178091-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... distinguem o ideário da nossa nação, qual o de constituir uma sociedade justa e solidária, com erradicação das desigualdades regionais ... 13 ...