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De buscas integradas a centralização de tarefas, softwares miram advogados
De buscas integradas a automação, softwares miram advogados
Diante de uma plateia de advogados, uma disputa acirrada foi travada em São Paulo na tarde desta quarta-feira (15/6). A cada meia hora, um empresário subia ao palco para argumentar por que seu software de gerenciamento de tarefas e buscas é o que ... -
Zanin pede informação ao Congresso sobre lei para regular uso de softwares espiões
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto, os chamados softwares espiões, de aparelhos d...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 146, I, e 156, III, da Constituição Federal, buscou dirimir conflitos de ... competência em matéria tributária envolvendo softwares elencando, no ... subitem 1.05 da lista de serviços tributáveis pelo ISS anexa à LC nº 116/03, ... o licenciamento e a cessão de direito de uso ...
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Vice-jurídico da Microsoft diz que softwares vão equilibrar litígios
Vice-jurídico da Microsoft diz que softwares vão equilibrar litígios
Muitos dos serviços feitos por advogados serão em breve feitos de forma mais barata por máquinas. A opinião é de Neal Suggs, vice-presidente jurídico global da Microsoft. Em palestra feita em São Paulo, o executivo afirmou que a m... -
Cobrança de ICMS no download de softwares é prenúncio de conflitos
Henry Lummertz: ICMS no download de software é prenúncio de conflitos
O começo de 2016 deve ser marcado por intensos debates acerca da cobrança do ICMS no comércio eletrônico. Isso porque, ao lado das alterações relativas às operações interestaduais tendo como destinatários consumidores finais [1], houve também alte... -
Softwares jurídicos geram debate ético no exterior
Em países avançados no uso de inteligência artificial na Justiça, os robôs vêm causando um dilema ético: como ajudar as máquinas a ler preconceitos e vieses em bancos de dados criados por humanos? Eis um exemplo: nos Estados Unidos, o software Compas...
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Não incidência de ICMS sobre softwares é tema de livro
Não incidência de ICMS sobre softwares é tema de livro
A não incidência de ICMS sobre programas de computador é o tema do livro "O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria", que acaba de ser lançado.- Entidade contesta no Supremo regras de ICMS na venda de softwares
Entidade contesta no STF regras de ICMS na venda de softwares
A norma que estabelece a cobrança de ICMS sobre bens digitais comercializados por meio de transferência eletrônica de dados (downloads) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal. A ação foi proposta pela Associação Brasileira das...- Fornecedora de softwares para mercado financeiro, Nelogica compra Akeloo
A Nelogica, investech gaúcha que desenvolve softwares para o mercado financeiro, anunciou a aquisição da empresa Akeloo, calculadora de imposto de renda para investidores. O valor da operação não foi divulgado. A Akeloo foi criada em Belo Horizonte (...- Presidente do TJ-SP receberá diretor da Microsoft para falar sobre softwares
Pereira Calças receberá diretor da Microsoft para falar de softwares
O diretor executivo global da Microsoft, Satya Nadella, irá se encontrar em 12 de fevereiro com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, para falar sobre softwares que possam aumentar a produtividade dos pr...- São Paulo suspende cobrança de ICMS no download de softwares
São Paulo suspende cobrança de ICMS no download de softwares
O governo de São Paulo suspendeu temporariamente a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o software adquirido via download. De acordo com o Decreto 61.791/16, o tributo não será exigido enqua...- Mensagem de Veto Parcial nº 546 de 23/09/2020. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2020 (MP n o 983/20), que 'Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei n º 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001'.
- Ancine erra ao tentar regulamentar mercado de games, que são softwares
Ancine erra ao tentar regulamentar mercado de games
À luz da crescente representatividade econômica do setor de games, recentemente foi colocada em consulta pública pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) a análise de impacto regulatório sobre o setor de jogos eletrônicos no país...- Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 146, I, e 156, III, da Constituição Federal, buscou dirimir conflitos de ... competência em matéria tributária envolvendo softwares. E o fez não se ... valendo daquele critério que a Corte vinha adotando. Ele elencou, no ... subitem 1.05 da lista de serviços tributáveis pelo ...- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
- Acórdão nº 2013/0414520-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... outsourcing e "fábrica de softwares"\", sob a fundamentação de haver procedido ... de forma desidiosa, nos termos do artigo 117, XV, da Lei 8.112/90 ... ALEGAÇÃO\xC2" ...- Loja é condenada a pagar 10 vezes o valor de softwares que usava sem licença
Loja é condenada a pagar 10 vezes o valor de softwares sem licença
Uma loja de móveis de Bento Gonçalves (RS) foi condenada a pagar 10 vezes o valor de mercado por cada software usado sem licença na empresa. A ação de indenização foi proposta pela Microsoft, Audodesk e Adobe Systems após identifi...- Entidade vai ao Supremo contra ICMS sobre operações com softwares em São Paulo
Entidade vai ao STF contra ICMS sobre operações com softwares
A Confederação Nacional de Serviços decidiu questionar no Supremo Tribunal Federal leis paulistas que fixam a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações com programas de computador. Para a entidade, a c...- BMG compra fatia de 30% na fabricante de softwares Raro Labs
O Banco BMG informou que sua subsidiária CBfácil adquiriu uma fatia de 30% na fabricante de softwares Raro Labs, por R$ 3,5 milhões. Além disso, tem uma opção para elevar essa fatia para 75%, que pode ser exercida até o terceiro aniversário do fecham...- A escolha de softwares de prevenção à lavagem de dinheiro
As instituições financeiras, arranjos de pagamento, empresas de transporte de ...- Royalties de softwares pagos a empresa no exterior estão sujeitos a IR, diz Receita
Licença de software paga a empresa no exterior está sujeita a IR
Licença de comercialização de software que é paga a pessoa jurídica fora do Brasil tem natureza de royalties, e não de contrato compartilhado de custos. Portanto, está sujeita à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte.- ISS, tributação de softwares e o fim de um debate tributário de mais de duas décadas
Almir: Tributação de software e o fim de um debate de 25 anos
O ano era 1998. Em julgamento do recurso extraordinário 176.626, o STF estabeleceu a famosa distinção, que hoje soa um tanto datada, do "software de prateleira" e do "software customizado", determinando que sobre o pr...- Softwares que os operadores
jurídicos no Brasil ainda vão usarNa sociedade da informação, na sociedade em rede, o volume de informações estimula a demanda pelo uso de tecnologia para coleta...- Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... ão e a disponibilização de obras didáticas e literárias, de uso individual ou coletivo, acervos para bibliotecas, obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros ...- LEI ORDINÁRIA Nº 12649, DE 17 DE MAIO DE 2012. Reduz a Zero as Aliquotas da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep, da ContribuiÇÃo para o Financiamento da Seguridade Social (cofins), da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep - ImportaÇÃo e da Cofins - ImportaÇÃo Incidentes Sobre a ImportaÇÃo e a Receita de Venda No Mercado Interno Dos Produtos que Menciona; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.989, de 24 de Fevereiro de 1995, 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, 10.451, de 10 de Maio de 2002, e 11.051, de 29 de Dezembro de 2004; e Revoga Dispositivos das Leis 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.
... XXXIV - próteses oculares classificadas no código 9021.39.80 da Tipi; ... XXXV - programas - softwares - de leitores de tela que convertem texto em voz sintetizada para auxílio de pessoas com deficiência visual; ... XXXVI - aparelhos contendo ... - Entidade contesta no Supremo regras de ICMS na venda de softwares