solução empregos
- Acórdão nº REsp 890249 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2002/0100500-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... sociais envolvidos, no que diz respeito à preservação de empregos, arrecadação de tributos e desenvolvimento econômico do país. À luz ... A solução é a que melhor concilia o interesse individual dos acionistas retirantes ...
-
Acórdão nº 0019433-19.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2017
... buscar uma solução para que a pessoa jurídica requerente se ... mantenha atuando no mercado, fomentando a economia, ... gerando empregos e promovendo o crescimento do país, ... devendo o Judiciário engendrar ...
-
Acórdão nº 2005/0121546-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... público, ou seja, um interesse geral que não pode ter solução com vistas a atender reivindicações de iniciativa privada. O interesse ... de concurso público para o preenchimento dos cargos e empregos vagos, revelando-se patente o direito líquido e certo do impetrante ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145040-85.2007.5.12.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESA PÚBLICA. APOSENTADORIA ESPONT NEA SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NÃO EXTINÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO DE TRABALHO. ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM SALÁRIOS DE EMPREGO PÚBLICO. POSSIBILIDADE. Nos termos da OJ nº 361 da SBDI-1 da Corte, -a aposentadoria espontânea não é causa da extinção do contrato de trabalho...
... EMPRESA PÚBLICA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NÃO EXTINÇÃO AUTOMÁTICA ... de aposentadoria, mas apenas a acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, referindo-se aos vencimentos e salários dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLAT - 1000593-60.2018.5.00.0000 )
... ção dos serviços públicos de distribuição de energia e dos empregos, sem solução de continuidade. Registra que, conforme relatou o ...
-
Em vigor
Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências.
... , o pessoal, inclusive inativos e pensionistas, os cargos, funes e empregos da Superintendncia da Borracha - SUDHEVEA e do Instituto Brasileiro de ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Art. 96. No caso de empregos concomitantes, a segurada fará jus ao salário-maternidade relativo a ... prestar ao beneficiário orientação e apoio no que concerne á solução dos problemas pessoais e familiares e à melhoria da sua inter-relação ...
-
Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... ção de estruturas remuneratórias, acumulação de cargos e empregos, desenvolvimento de pessoas relacionado a servidores públicos federais e ... dos interesses dos servidores e propor medidas para solução de conflitos no âmbito das relações de trabalho; ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... lado, sempre que se origine do trabalho e uma parte pretenda a solução coativa sobre outra.” ... O Direito do Trabalho, como é marcado ... b) inexistência de mecanismos que preservem os empregos; ... c) falta de credibilidade e efetividade dos instrumentos ...
-
Do direito social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL n. 1.091/2019, da Câmara dos Deputados
... impactos que a “Revolução 4.0” poderá provocar sobre os empregos e ocupações existentes, com o potencial de provocar um verdadeiro caos ... limitação de jornada de trabalho, visa apresentar a solução para o aparente paradoxo entre maximização de produtividade e ...
-
Os refugiados do SUS e a judicialização da saúde no Brasil
José de Moraes: Os refugiados do SUS e a judicialização da saúde
... dos salários, retira delas as vantagens conferidas por muitos empregos formais, o acesso à saúde suplementar. Fecham-se as portas do trabalho, ... E qual a solução? Sim, a criação de empregos, mas só? Certamente não. E a resposta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-114800-40.2008.5.09.0663 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... II e § 2º, da Constituição Federal), para provimento dos empregos que oferecem, não estão as empresas públicas e sociedades de economia ... Não há outra senda possível ao trânsito, sendo esta a solução que o caso evoca. Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, ...
-
Lei Complementar nº 41 de 22/12/1981. CRIA O ESTADO DE RONDONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... artigo não se aplica aos ocupantes de cargos em comissão ou empregos de direção ou assessoramento superior, bem como de funções de ... todos os direitos e vantagens, inclusive o tempo de serviço sem solução de continuidade, dos servidores enquadrados nos termos do parágrafo ...
-
Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONCURSOPÚBLICO. RE 598.099/MS. REPERCUSSÃO GERAL. CANDIDATO APROVADO DENTRODO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL DO CERTAME, DIANTE DADESISTÊNCIA DE CANDIDATOS MELHOR CLASSIFICADOS. DIREITO SUBJETIVO ÀNOMEAÇÃO. PRECEDENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015.INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO.ALEGAÇÃO DA...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... lado, sempre que se origine do trabalho e uma parte pretenda a solução coativa sobre outra.” ... O Direito do Trabalho, como é marcado ... b) inexistência de mecanismos que preservem os empregos; ... c) falta de credibilidade e efetividade dos instrumentos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº DC-262/2000-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 14 de Marzo de 2002
ABONO SALARIAL - CONCESSÃO EM SUBSTITUIÇÃO À CLÁUSULA DE REAJUSTE SALARIAL - PRESERVAÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SALÁRIOS. Ciente das dificuldades de o empregador não poder suportar reajuste salarial para seus empregados, sem comprometimento de sua normal atividade, que, afinal, é a razão da existência dos empregos, mas, igualmente sensível às dificuldades salariais que afligem a classe...
... sua normal atividade, que, afinal, é a razão da existência dos empregos, mas, igualmente sensível às dificuldades salariais que afligem a classe ... , não pode nem deve a Justiça do Trabalho se furtar a encontrar solução que compatibilize ambas as realidades. A fixação de abono salarial, não ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7235, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984. Altera a Estrutura da Categoria Funcional de Bibliotecario, do Grupo-outras Atividades de Nivel Superior, de que Trata a Lei 5.920, de 19 de Setembro de 1973, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único - O preenchimento dos cargos ou empregos da Classe Especial e das intermediárias far-se-á mediante progressão ... Funcional de Bibliotecário não prejudicará a tramitação e a solução de pedidos de transferência e movimentação de servidores, apresentados ...
-
Acordao Nº 155952 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
... , acumulao remunerada de cargos pblicos, preceito este extensvel a empregos e funes pblicas em rbita de abrangncia a incluir autarquias, fundaes, ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... lado, sempre que se origine do trabalho e uma parte pretenda a solução coativa sobre outra" ... O Direito do Trabalho, como é marcado por ... b) inexistência de mecanismos que preservem os empregos; ... c) falta de credibilidade e efetividade dos instrumentos ...
-
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... ção, entre outras coisas, com suas atividades externas e com empregos, inversões, ativos e presentes ou benefícios importantes que possam das ... Solução ...
-
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... , terá um peso relevante e preponderante sobre o outro à solução do conflito ... Este trabalho não tem por finalidade discutir e ... b) inexistência de efetividade dos mecanismos que preservem os empregos; ... c) falta de credibilidade e efetividade dos instrumentos ...
-
Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... Logo, instituições mais flexíveis são a solução para ampliar o dinamismo e o crescimento da produção, da produtividade e ... ário demitir ou contratar, ampliando, assim, a rotatividade dos empregos quando necessário, como a principal solução para resolver os ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... lado, sempre que se origine do trabalho e uma parte pretenda a solução coativa sobre outra." ... O Direito do Trabalho, como é marcado por ... b) inexistência de mecanismos que preservem os empregos; ... c) falta de credibilidade e efetividade dos instrumentos ...
-
Apresentação de plano de recuperação judicial alternativo pelos credores na reforma da LRF: Uma boa ideia mal implementada
... muito cuidado para que, de sua formulação, não resulte solução pouco ou nada equilibrada. 4 O tempo para tais preocupações, no entanto, ... , forma de liquidação das obrigações, manutenção de empregos, enfim, de solução da crise” (Rachel Sztajn, Comentários ao Capítulo ...