solução empregos
- Risco bolsonaro dificulta investimentos privados em infraestrutura
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... da política trabalhista oficial, criou-se um sistema de solução judicial de conflitos trabalhistas. Esse sistema seria instaurado, ... empregos em onze anos, desde 2003 a 2013, atingindo a população economicamente ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... efeitos imprevisíveis sobre a subsistência e desaparecimento de empregos em setores específicos, com base em fatores históricos e pesquisas ... , portanto, “investigar o comportamento inteligente de solução de problemas, para criar sistemas inteligentes de computador” ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0157824-48.2022.8.19.0001 (Cível), 05-10-2022
APELAÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. RECURSO DEFENSIVO PRETENDENDO A DIMINUIÇÃO DA PENA-BASE E A COMPENSAÇÃO INTEGRAL DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. A materialidade e a autoria delitivas são incontroversas, cingindo-se a impugnação recursal a temas relacionados com a dosimetria penal. In casu, as penas básicas foram determinadas acima do mínimo...
... consequente geração de empregos e tributos”. Não se nega a ... possibilidade de exasperação da ... solução alinhada com ... o entendimento desta E. Câmara e com a jurisprudência ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 362-69.2014.5.12.0028)
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VEDAÇÃO DA DISPENSA IMOTIVADA DE EMPREGADOS COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADOS. HIPÓTESE QUE A EMPRESA DESCUMPRIU OS PRECEITOS CONTIDOS DO CAPUT E NO PARÁFRAFO 1º DO ARTIGO 93 DA LEI 8213/91....
... a empresa tem envidado esforços em projetos e no oferecimento de empregos" para a ... inclusão de portadores de deficiência ... \xE2\x80"solução da controvérsia. Isso porque, o insucesso ... de esforços ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08023257520174058201), 19-01-2021
PJE Nº 0802325-75.2017.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. SIMULAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS LABORAIS COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE SAQUES EM CONTA VINCULADA AO FGTS E NA PERCEPÇÃO DE PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO. ESTELIONATO MAJORADO (ARTIGO 171, §3º, DO CÓDIGO PENAL). PROTOCOLIZAÇÃO DE DUAS APELAÇÕES EM FAVOR DE UM MESMO RÉU. PRECLUSÃO...
... depositadas em conta vinculada ao FGTS, e Sistema Nacional de Empregos - SINE, no caso dos valores percebidos a título de seguro-desemprego); ... valor do dia-multa, a contínua colaboração de IREMAR para a solução do presente caso ... Finalizando a sua petição, a defesa original de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000786-43.2018.5.07.0018), 2019-04-30
... os trechos do depoimento citado que se afiguram relevantes à solução da lide: ... "( ... ) que é comum as executivas possuírem empregos ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0074478-76.2020.8.19.0000 (Criminal), 14-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DUPLICATA MERCANTIL. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL MEDIANTE PARCELAMENTO DO PREÇO. INADIMPLEMENTO QUE ENSEJOU A EFETIVAÇÃO DO PROTESTO ANTERIOR DE TRÊS DOS QUATRO TÍTULOS EMITIDOS. PRETENSÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DA DUPLICATA RESTANTE, POR ALEGADAS DIFICULDADES FINANCEIRAS DECORRENTES DA DECRETAÇÃO DE FECHAMENTO DO ESTABELECIMENTO E PARALISAÇÃO
... POSSUI EMPREGOS PARA MANTER, CONTANDO COM OS CRÉDITOS A ... RECEBER PARA O FOMENTO DE ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA ... SOLUÇÃO" DE 1º GRAU.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, NA FORMA DO ... ART. 932, IV, \xE2" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008045-27.2019.8.19.0000 (Cível), 22-10-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. PRETENSAO DE INTERRUPÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...
... seguindo-se à solução de realizar dois pregões para novas ... contratações de mão de obra na ... efetivos ou empregos públicos para preenchimento por ... intermédio de concurso público ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004539-12.2013.8.19.0046 (Criminal), 08-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. MUNICÍPIO DE RIO BONITO. CONTRATO TEMPORÁRIO. FÉRIAS VENCIDAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL E 13º SALÁRIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. RECURSO DO RÉU. NECESSIDADE DE REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. Cinge-se a controvérsia a aferir se há direito de a autora receber verbas referentes ao contrato de trabalho celebrado com o...
... aprovar os candidatos a cargos e empregos públicos, salvo ... as exceções constitucionais. Por outro ângulo, a ... ocorreu no presente caso. Portanto, a sentença não deu a ... solução correta ao litígio. SENTENÇA REFORMADA. PARCIAL ... PROVIMENTO DO ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000979-86.2018.8.19.0046 (Criminal), 08-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. MUNICÍPIO DE RIO BONITO. CONTRATO TEMPORÁRIO. FÉRIAS VENCIDAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL E 13º SALÁRIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. RECURSO DA AUTORA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Cinge-se a controvérsia a aferir se há direito de a autora receber verbas referentes ao contrato de trabalho celebrado com o Município réu, ao...
... os candidatos a cargos e empregos públicos, salvo as ... exceções constitucionais. Por outro ângulo, a ... ocorreu no presente caso. Portanto, a sentença deu a solução ... correta ao litígio. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO ... DO RECURSO ... - Paraguai segura impostos para criar cem mil vagas
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... 4. O acórdão impugnado adotou ... solução que alia, de um lado, deferência aos acordos já ... firmados, e, de ... pondo em risco milhares de empregos de funcionários que nada ... tiveram a ver com as decisões tomadas por ...
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Decisao Nº 8024310-21.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... ões de ordem econômica e legal, de forma a encontrar a melhor solução para os conflitos, visando preservar empregos e a atuação Estatal no ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... qu e tal interv enção em si não produz uma solução definitiva acerca da matéria. Conquanto finalize uma r odada ... econômicos, produtores de bens e serviços, geradores de empregos e de oportunidades de realização aos cidadãos. Mesmo quando visam ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044194-19.2019.8.19.0001 (Cível), 15-12-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL 2014. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO NA PROVA OBJETIVA. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM ANULAÇÃO DE QUESTÕES E RECLASSIFICAÇÃO, ASSEGURANDO-LHE O PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA...
... acatar a prova emprestada: Prova que se mostra desnecessária à solução ... do conflito ... 1.1) Controle judicial sobre os atos da ... de cargos ou empregos na Administração Pública a obrigatoriedade de aprovação ... prévia ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... concursos públicos, inclusive para preenchimento de vagas de empregos públicos, pode ser estabelecida desde que exista justificativa ... corrente, intermediária entre as duas primeiras, fornece uma solução mais razoável e consentânea com a garantia dos direitos fundamentais, em ...
- Ministros do TST defendem modernização da CLT com reforma
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Governadores se reúnem com membros do Judiciário para discutir segurança pública
Governadores se reúnem com Judiciário para discutir segurança
... do Governo Federal e dos Governos Estaduais, visando à solução dos problemas concernentes à segurança pública, à geração de empregos ... - Ministros do tst veem ganhos com reforma
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ... solução do impasse e, em caso de permanência da mora, decidimos que caberia ao ...
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Negociação Coletiva à Luz da Reforma Trabalhista no Brasil
... forma mais harmônica, democrática e eficiente que é mediante solução de qualquer conflito, de forma autônoma, pelos atores participantes desta ... A geração de empregos ...
- Acordao Nº 159628 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022
- Acordao Nº 159628 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022
- Acordao Nº 159628 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2022