solução padrão
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Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ...
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Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ...
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Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ...
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Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ...
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Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ...
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Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ...
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Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ...
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Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
... III – A solução da lide teve fundamento constitucional, relacionado à não observância ... a produção de prova pericial cujo objeto é a demonstração do padrão de qualidade do algodão em pluma, safra 1997/1998, comercializado pelo ...
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Acórdão nº 0002100-94.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Septiembre de 2013
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Acórdão Nº 5002224-34.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-09-2020
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. IMPUGNAÇÃO DAS QUESTÕES 10, 28, 30, 32, 39, 40, 41 e SUBJETIVA. "AUSÊNCIA DE ERRO FLAGRANTE - LIMITES À ATUAÇÃO JUDICIAL - AUTOCONTENÇÃO. "Todo ato administrativo é passível de questionamento judicial: não há veto apriorístico ao direito de ação (art. 5º, inc. XXXV, da CF). Daí não se
... ários, há atos vinculados que não indicam antecipadamente uma solução unívoca, haja vista o emprego de conceitos juridicamente indeterminados ... ção a atribuição de conferir se as respostas estão rentes ao padrão previamente exposto. A partir daí, existem fronteiras bem demarcadas em ... -
Acórdão Nº 5002060-69.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-12-2020
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. IMPUGNAÇÃO DAS QUESTÕES N. 30, 31 E 32. "AUSÊNCIA DE ERRO FLAGRANTE - LIMITES À ATUAÇÃO JUDICIAL - AUTOCONTENÇÃO. "Todo ato administrativo é passível de questionamento judicial: não há veto apriorístico ao direito de ação (art. 5º, inc. XXXV, da CF). Daí não se tira, porém, a aptidão...
- Acórdão Nº 5015077-07.2021.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-05-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002920420224050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800292-04.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RAY DE LIMA COUTINHO COSTA ADVOGADO: Paulo Cesar Silveira Da Silva AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Deborah Karla Costa E Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO
... solução cujos impactos negativos se sobrelevam no caso concreto. A decisão acaba ... o MPF, entendendo que determinada conduta não foi adequada a um padrão específico, ainda mais em se tratando de normatividade aberta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002756520224050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800275-65.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS RAMOS VALENCA NETO ADVOGADO: Paulo Cesar Silveira Da Silva AGRAVADO: FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL e outro ADVOGADO: Davi Beltrão Cavalcanti Portela e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCI
... solução cujos impactos negativos se sobrelevam no caso concreto. A decisão acaba ... o MPF, entendendo que determinada conduta não foi adequada a um padrão específico, ainda mais em se tratando de normatividade aberta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003873420224050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800387-34.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL ADVOGADO: Davi Beltrão Cavalcanti Portela e outro AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816708-40.2021.4.05.8000 - 13ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL....
... solução cujos impactos negativos se sobrelevam no caso concreto. A decisão acaba ... o MPF, entendendo que determinada conduta não foi adequada a um padrão específico, ainda mais em se tratando de normatividade aberta ... -
Métodos estatísticos e econométricos
... - Desvio mediano ( Dm ) ... - Desvio padrão ou desvio típico (-) ... - Variância ( 2 ) ... b) Relativos ... da equação de regressão mínimo quadrática) não oferece uma solução única para cada um dos parâmetros 107 ... Para medir a ...
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Responsabilidade do mediador com relação ao processo de mediação
... determinar o destino da disputa e, também, para que assimilem o padrão de comportamento construtivo para sua atuação futura, com relação a ... MEDIAÇÃO – Uma solução judiciosa para conflitos 259 ... 3. PROPRIEDADE DO PROCESSO ... Como a ...
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Parte I - Matemática básica
... ambos os casos, o primeiro passo consistirá na identificação do padrão de proporcionalidade entre os eventos e a partir disso determina-se uma ... Exemplo: x + 7 = 21 - 12 ... 8.2. Conjuntos Universo e Solução ... Conceito: Conjunto Universo (U) corresponde a todos os valores que ...
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Acordão do Segunda Turma, 20-10-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015NÃO CONFIGURADA. SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO SUPERIOR. ALTERAÇÃO DASISTEMÁTICA DE CÁLCULO. REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente,não caracteriza ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015.2. Hipótese em que o Tribunal de...
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Acórdão nº 1.0707.15.019646-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. ART. 295, PAR. ÚNICO, II, DO CPC. INCOERÊNCIA ENTRE A PREMISSA MAIOR, A PREMISSA MENOR E A CONCLUSÃO. PETIÇÃO INICIAL ININTELIGÍVEL. AUSÊNCIA DE PADRÃO LÓGICO E ESQUEMÁTICO DE ORGANIZAÇÃO DE ARGUMENTOS. - Apesar de ser possível compreender que a autora requer a revisão de um suposto contrato de cartão de crédito pactuado com a...